14/12/2011

Fórum estabelece propostas para o setor de Urgência e Emergência

Representantes do Conselho de Medicina do Paraná, especialistas, autoridades estaduais, gestores públicos, diretores de hospitais e representantes de entidades filantrópicas elaboraram um documento com propostas apontadas durante o debate realizado no dia 25 de novembro, em Curitiba.



Após um dia de discussões, debates e questionamentos a respeito das dificuldades do sistema pré-hospitalar e hospitalar envolvendo a polêmica da chamada vaga zero, os médicos e autoridades presentes no Fórum Ético sobre Urgência e Emergência Médica apontaram estratégias de ação para melhorar o atendimento nesses casos. Realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), o evento reuniu 100 participantes no dia 25 de novembro, na sede, em Curitiba, e as discussões envolveram médicos, diretores de unidades hospitalares do sistema público de saúde e a população.


Ao término das atividades e com base nos questionamentos levantados durante os debates, o CRM-PR apresentou um documento com propostas que tem como objetivo melhorar o funcionamento das urgências e emergências, além de criar regras para a atuação dos médicos e definir o conceito de vaga zero. "Estas propostas servirão como pauta de trabalho conjunto entre a SESA, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e o CRM", afirma o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, ressaltando que a intenção é organizar um novo fórum nos próximos seis meses. "Com ele, poderemos analisar se as proposições do documento foram colocadas em prática e reavaliar a situação", completa. Para o presidente, a escolha do tema Vaga Zero como ponto central de debates no Fórum Ético foi acertada. "Avalio como positivo o evento, pudemos apresentar e ouvir os problemas e buscar estratégias para minimizar as dificuldades enfrentadas tanto pelos profissionais de saúde quando pelos diretores de unidades hospitalares e pela sociedade em geral", conclui.



Leia a íntegra do documento a seguir.



1) Reordenamento do financiamento para os hospitais que atendem urgência e emergência conforme níveis pré-estabelecidos:


Nível I - 20%

Nível II - 35%

Nível III - 50%

Assistência

Capacitação

Aprimoramento - educação continuada

Atualização

Fontes

Planos privados de saúde que se utilizam da emergência SUS

Aprovação da EC29

FIDEPS

MS - política nacional

% do ISS dos pedágios (a definir)

% do imposto compra de motos e veículos automotores

% imposto sobre bebidas alcoólicas



2) Investimentos específicos em equipamentos para a urgência



3) Treinamento de pessoal

Médicos - residências e especializações - oferta de formação em áreas prioritárias.

Apoio a criação da urgência/emergência como especialidade médica

Residência multiprofissional em emergência

Enfermeiros

Fisioterapeutas

Nutricionistas

Terapeutas ocupacionais

Assistentes sociais

Intercâmbios

Campo de estágio para acadêmicos

Gestação de alto risco - residências médicas envolvendo novos hospitais

CURSOS subsidiados - PHTLS/ATLS/ACLS

Criação de um núcleo estadual que funcione



4) Ampliação da área física - PS/PA e maternidades



5) Contratualização dos hospitais que atendam urgência e emergência no PR

Remuneração por metas e não por produção

Política de fixação dos profissionais em locais prioritários



6) Incentivo para residências em áreas prioritárias no Estado

Criação de plano de carreira para o médico do SUS que atue na emergência

Redução do tempo de aposentadoria do médico emergencista

2 meses de férias por ano



7) Realizar investimento na rede de atenção primária com objetivo de controlar doenças crônicas diminuindo os quadros agudos, pois estes são atendidos nos pronto-atendimento superlotando o sistema.Proporcionar que pacientes que forem considerados "azul ou verde" dentro do protocolo de Manchester, também possam ser encaminhados para rede básica para atendimento médico.



8) Valorização do docente

salário para os preceptores como norma

Plano de carreiras-cargos e salários

Estímulo a produção científica - remuneração diferenciada com 1 publicação anual em revista de grande impacto ou 10 trabalhos em revistas nacionais



9) Articulação teoria X prática

nomear grupos de trabalho em hospitais do Estado considerados de excelência para desenvolvimento de cursos continuados

Desenvolver competências para cuidado integral

Educação da população com participação dos hospitais

Programa continuado de qualificação dos preceptores



10) Criar guidelines estaduais com cooperação dos hospitais de referência no atendimentos às urgências - protocolos assistenciais a nível estadual



11) Definir papéis na rede de urgência

Vocação clínica

Vocação cirúrgica

Necessidade de referenciamento

Central única de regulação (SIATE/SAMU/Rodovias)

Central de Leitos só para crônicos

Intensificar o controle social



12) Criar e pagar a figura do gerente de fluxo nos pronto-socorros do PR

Não está envolvido com assistência

Coordena leitos disponíveis PS

Contra-referência

Encaminhamentos



13) Exigir dos hospitais o gerenciamento de leitos

Definir leitos de agudos (atendidos no PS/internados pelo PS --> % ------- número de leitos de agudos

90% ocupação --> retenção no OS


Alertas de superlotação para SIATE/SAMU

Processo de pré-alta (plano)

Sala de alta nos hospitais

Exigir resumo de alta para atenção primária

Integrar sistema informatizado hospital X UBS

Limitar tempo permanência na urgência - 24hs

Criar comissão estadual para investigar mortes na urgência - COMITÊ DE MORTALIDADE com participação do CRM e Ministério Público



14) Definir e normatizar VAGA ZERO

Iminente risco de morte

Risco de perda de função

Responsabilidade do gestor continua após encaminhamento

Auditorias bimestrais nos casos de utilização desta via: CRM, MP e gestor



15) Aumentar número de médicos nos PS e Unidades 24hrs



16) Implantar TAC - Termo de Ajuste de Conduta com hospitais privados em casos de urgência e emergência quando a rede hospitalar pública não tiver disponibilidade de vagas.



17) Fortalecimento do Comitê Gestor da urgência e emergência



18) Efetivação da auditoria médica, na gestão de leitos de UTI



19) CRM com câmara técnica efetiva



20) Novo fórum em no máximo seis meses

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