21/05/2009

Fórum paranaense define propostas que serão enviadas para evento nacional

Profissionais de todo Estado prestigiaram debate sobre Cooperativismo Médico. As principais aspirações serão repassadas pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz em Fórum Nacional, que ocorre em Brasília durante os dias 4 e 5 de junho.



A Comissão de Cooperativismo Médico do Conselho Regional de Medicina do Paraná promoveu nesta quinta-feira (21/5) o I Fórum Estadual de Cooperativismo Médico. A organização do trabalho médico em cooperativas foi o foco da atividade paranaense, cujas aspirações serão partilhadas durante o Fórum Nacional, em nome dos participantes, pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz. O evento de cunho nacional ocorrerá em Brasília durante os dias 4 e 5 de junho. "Nossa intenção foi compilar as sugestões e apontamentos para apresentá-los aos outros Estados", afirma o coordenador do Fórum Paranaense, primeiro secretário do Conselho e integrante da Comissão de Cooperativismo do CRM, José Clemente Linhares.

Cinco renomados profissionais envolvidos com o cooperativismo estiveram presentes durante a atividade, que ocorreu no auditório da sede do CRMPR, em Curitiba, e foi acompanhada por mais de 30 médicos de diversas regiões do Estado. Com a palestra "Custo assistencial no sistema suplementar", o Diretor Presidente da Unimed Curitiba, Sergio O. Ioshii, abriu a programação, apresentando breve panorama do mercado de saúde suplementar no país, regulado há nove anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na oportunidade, abordou o papel da Unimed nesse contexto. O médico patologista informou que hoje, 43% do país possui cobertura suplementar, sendo que 5,5 milhões de beneficiários estão concentrados na região sul e 2 milhões no Paraná. Com 38 anos de existência, mais de quatro mil sócios e cerca de 260 mil consultas/mês, Sergio O. Ioshii explica que o maior desafio da Unimed é equilibrar a função social e econômica da cooperativa. "A consulta é o deflagrador do custo assistencial. Atualmente, o número de atendimentos está crescendo e, em contrapartida, a remuneração média mensal do profissional ainda é muito baixa", afirma. Como sugestão para melhorar os processos e, consequentemente, diminuir gastos, o presidente da Unimed citou a importância da maior participação societária - para discussão de ações para boa prática médica -, maior conhecimento do mercado de saúde suplementar, fortalecimento do cooperativismo e seus beneficiários e garantir a longevidade. "O CFM e a AMB deveriam ter mais influência nas decisões da ANS", afirma.

A ciência muda e as evidências aparecem a todo momento, e como está a vida do médico diante de tudo isto? Com esta indagação, o ex-conselheiro do CRMPR, Moacir Pires Ramos, que hoje integra a Câmara Técnica de Infectologia, apresentou o tema "O Código de Ética e a Medicina baseado em evidências". O infectologista do Hospital Osvaldo Cruz explicou que a Medicina Baseada em Evidências (MBE) utiliza, além de conhecimento científico e seguimento de protocolos, a experiência do próprio médico na busca do melhor tratamento para o paciente. De acordo com ele, um em cada três pacientes que acusam médicos de negligência alega que não foram seguidas as Diretrizes, e aconselha: "siga os protocolos, não como ação que engesse, mas como algo que te protege e protege a sua cooperativa". Como proposta sugeriu que o CRMPR seja pioneiro na criação de uma Câmara Técnica de Medicina Baseada em Evidências com intuito de contribuir não somente para produção científica, mas para proporcionar discussões acerca das questões éticas que envolvem o tema.

Na sequencia, o advogado do CRMPR, Afonso Branco Filho, falou sobre "Responsabilidade civil solidária" e apresentou casos com análises judiciais sobre as operadoras de planos de saúde. "Algumas correntes defendem que as operadoras devem se responsabilizar junto aos profissionais pelos danos causados ao paciente e outras são contrárias a estas medidas", explica. Pela amplitude do tema, o advogado sugeriu que o assunto seja alvo de concursos e trabalhos, bem como palestras sobre a relação da cooperativa e o ingresso do médico aos quadros da cooperativa.

"Os desafios do Sistema Unimed" foi o tema da palestra ministrada pelo diretor superintendente da Federação Unimed Paraná, Paulo Roberto de Fernandes Faria. Na oportunidade, o ortopedista mostrou que, de 2000 a 2008, as cooperativas cresceram 80% em relação à medicina de grupo, seguradoras, filantropias e auto-gestão. Para ele, os desafios do modelo assistencial estão focados na saúde e qualidade de vida. "Precisamos acompanhar e conhecer nossos contratantes e sugerir implantação de programas de educação em saúde nas empresas", exemplifica. Em relação aos cooperados cita ações de valorização do médico, de motivação e de reciclagem profissional.


Cooperativismo no Brasil

As cooperativas são o maior movimento social do mundo. A informação foi dada pelo superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa, durante a palestra intitulada "Cooperativas de trabalho e terceirização". O engenheiro agrônomo informou que as cooperativas estão presentes em 108 países. São 800 mil unidades e 810 milhões de associados. No Brasil, estão em 1407 municípios e representam 6% do PIB. São 13 ramos de atividade e 9% de todo faturamento vem da área da saúde. O assessor jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR), André Paolo Cella, complementou as informações da palestra ressaltando que o cooperado não atua como empregado, mas sim como empresário, com participações nas decisões da cooperativa.

Sobre a contratação de serviços terceirizados pelas cooperativas o assessor afirmou que o Ministério Público entende como incompatível a figura do cooperativismo com tipos de trabalhos subordinados. "Neste caso, estas empresas deveriam constituir-se efetuando registro dos trabalhadores como empregados e não como sócios", explica.


Fórum Nacional será realizado em junho

As principais aspirações do I Fórum Estadual de Cooperativismo Médico, realizado pelo CRMPR em Curitiba, serão repassadas pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz, que representará a entidade no II Fórum Nacional, a ser realizado em Brasília durante os dias 4 e 5 de junho. O evento irá contar com mesas-redondas e conferências sobre cooperativismo médico no SUS, cooperativismo de trabalho médico e sistema Unimed.

O objetivo do Fórum, coordenado pelo conselheiro do CFM, Hiran Gallo, é fomentar e fortalecer o movimento cooperativista entre os médicos. "O cooperativismo é, sem dúvida, de extrema relevância e importância para a comunidade médica, porque, numa cooperativa, os lucros são divididos entre os cooperados, ao contrário dos planos de saúde, em que meia dúzia de empresários se beneficiam", avalia Hiran Gallo.


Inscrições

As inscrições para o II Fórum Nacional de Cooperativismo Médico são gratuitas e os interessados devem encaminhar os seguintes dados para o e-mail cfm@cfm.org.br: nome, entidade representativa e telefone para contato. A previsão é que o II Fórum receba 150 participantes de todo o país, entre médicos e representantes de Unimeds. Veja a seguir a programação preliminar:


II FÓRUM NACIONAL DE COOPERATIVISMO MÉDICO -
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR







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Data: 04 a 05 de junho de 2009

Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina - Brasília-DF



Dia 04/06 - Quinta-feira



MANHÃ


08h30 - Credenciamento



9h - Abertura

Dr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde

Dr. Edson Andrade -Presidente do CFM

Dr. Paulo Argollo - Presidente da Fenam

Dr. José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB

Dr. Hiran Gallo - Tesoureiro do CFM

Coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico



PAINEL: COOPERATIVISMO MÉDICO NO SUS

Presidente: Dr. Márcio Bichara - Fenam

Secretário: Dr. Almerindo Brasil - CFM



9h30 - Conferência: Aspectos Legais

Ministro José Augusto Delgado

Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)



10h - Mesa Redonda: Alternativas

Dr. Agnaldo Costa - Secretário Estadual de Saúde do Amazonas

Dr. Francisco Campos - Ministério da Saúde

Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - CONASEMS

Dr. Osmar Terra - CONASS

Dr. Paulo Argollo Mendes - Fenam



11h30 - Debate



12h30 - Intervalo



TARDE



PAINEL: COOPERATIVISMO MÉDICO NO SUS

Presidente: Dr. Mário Fernando Lins - Fenam

Secretário: Dr. Florisvaldo Meinão - AMB



14h - Mesa Redonda: Cooperativismo, CBHPM e SUS

Dr. Roberto Gurgel - AMB

Dr. Mário Jorge Lobo - Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Dra. Maria Célia Ferreira da Costa - Febracan

Dr. Wellington Galvão - Sindicato dos Médicos de Alagoas

Dr. Geraldo Guedes - CFM

16h - Conferência: PLC 131, de 2008 - Cooperativa de Trabalho

Senadora Serys Slhessarenko

Deputado Rafael Guerra



17h - Debate



20h - Jantar



Dia 05/06 - Sexta-feira



MANHÃ




PAINEL: SISTEMA UNIMED

Presidente: Dr. Eudes de Freitas Aquino - Unimed do Brasil

Secretário: Dr. Cristiano da Matta Machado - Fenam



9h - Conferência: Promoção e Prevenção da Saúde no Sistema Suplementar

Dr. Fábio Leite Gastal - Unimed BH



9h30 - Mesa Redonda: Desafios e Perspectivas



Porte e Viabilidade das Unimeds - (Sugestão: Dr. Saleh Mohamed Hasack - Unimed Rondônia)

Acesso de novos cooperados - Unimed (Sugestão: Dr. Sizenando Campos)

O "Conundrum" de especialidades médicas no Sistema Unimed - Unimed Natal - Dr. Carlos Alexandre Xavier

Alternativas de Remuneração e Incorporação de novas Tecnologias - Unimed BH - Dr. Paulo Borém

11h - Debate



12h - Intervalo



TARDE



PAINEL: COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO

Presidente: Dr. Edevard Araújo - CFM

Secretário: Dr. Jurandir Turazzi - AMB



14h - Mesa Redonda: Cooperativas de Trabalho Médico: Experiências no Brasil

Dr. Carlos Japhet da Matta Albuquerque - Fecem

Dr. João Carlos Machado Lisboa - Presidente da Cooperativa dos

Anestesiologistas do Estado de Alagoas

Dr. José Augusto Ferreira - FENCOM



15h30 - Conferência: Cooperativa de Trabalho e Tercerização

Dr. Otávio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho do Ministério



16h - Debate



17h - Encerramento






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