10/06/2022
Futuro pós-pandemia é tema de carta com alerta feito por médicos do Brasil, Portugal e Espanha
Documento foi divulgado nesta quinta-feira (9), após aprovação no encerramento do IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
e o I Encontro Ibero-Americano de Bioética do CFM
Após dois dias de debates altamente qualificados,
o IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e o I Encontro Ibero-Americano de Bioética do Conselho Federal de
Medicina (CFM) foram encerrados, nesta quinta-feira (09/06), com a aprovação da Carta de Belo Horizonte. O evento,
que ocorreu na capital mineira, recebeu cerca de 250 participantes e contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais (CRM-MG) e da Universidade do Porto (Portugal).
Construído a partir das reflexões resultantes dos debates com as entidades participantes
e membros das comunidades acadêmica e científica também presentes, o documento traz um manifesto em defesa
da justiça, da equidade, da ética e da saúde para o futuro pós-pandemia de Covid-19.
A Carta de Belo Horizonte está estruturada
em cinco eixos, sendo eles: valorização dos médicos e dos profissionais da saúde; qualificação
do ensino da medicina e em saúde; aperfeiçoamento da infraestrutura; estímulo à transparência
e ao controle na saúde; e apoio à solidariedade entre os povos.
Com o documento, os participantes dos Encontros Luso-brasileiro e Ibero-Americano reforçam
publicamente as possibilidades de crescimento individual e coletivo surgidas na pandemia de Covid-19. “São recomendações
que permitirão à humanidade combater de forma efetiva a desigualdade, a violência, as iniquidades, a ignorância,
a mentira, a manipulação, o despreparo e o desconhecimento. Contra essas atitudes e práticas que devem
ser veemente repudiadas, conclamamos todos a agir com base na beneficência, não-maleficência, justiça
e autonomia, os quatro princípios de base que orientam a bioética e a ética médica”, diz
um trecho do texto.
Confira a íntegra
do documento clicando no link a seguir: Carta de Belo Horizonte. Ou, leia abaixo:
CARTA DE BELO HORIZONTE
Manifesto em defesa da justiça, da equidade, da ética e da saúde para o futuro
pós-pandemia Covid-19
Desde 2020,
o mundo enfrenta as consequências de uma pandemia sem precedentes na história. Além de milhões
de doentes e mortos, a Covid-19 deixou marcas profundas na sociedade, afetando as relações entre as pessoas
e dessas com o trabalho, a tecnologia, a ciência, a cultura, a medicina e a saúde.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a expectativa é
que os efeitos adversos provocados pela pandemia Covid-19 repercutam ainda por anos, continuando a influenciar hábitos,
comportamentos e as tomadas de decisões. Diante desse cenário, urge avaliar o impacto dessas transformações
que apontam para um novo mundo com o qual precisamos aprender a conviver.
Assim, reunidos em Belo Horizonte (MG), nós, participantes do IV Encontro Luso-Brasileiro
de Bioética e do I Encontro Ibero Americano de Bioética – ambos organizados pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e da Universidade do Porto (Portugal), expressamos
publicamente nossas considerações, as quais são fundamentais para que a trajetória para o futuro
pós-pandemia seja traçada com segurança, respeito à ciência, justiça, autonomia e,
sobretudo, ética. A seguir, manifestamos nossas recomendações a partir dos eixos abaixo:
VALORIZAÇÃO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS
DA SAÚDE - A pandemia deixou claro o importante papel dos médicos e das equipes de saúde
para preservação do bem-estar e da vida das populações. Esse reconhecimento deve ser transformado
em ações concretas que visem a valorização desses profissionais por meio de honorários
dignos, estímulos à qualificação e acesso a condições de trabalho, bem como ao respeito
a autonomia médica no exercício da profissão.
QUALIFICAÇÃO DO ENSINO DA MEDICINA E EM SAÚDE – O sistema
formador de médicos e outros profissionais da saúde deve passar por um processo de atualização,
adotando princípios norteadores capazes de estimular o preparo de pessoas comprometidas – de forma técnica,
ética e solidária – com o atendimento das necessidades da população, sempre atentas às
peculiaridades locais e regionais.
APERFEIÇOAMENTO
DA INFRAESTRUTURA – Mais do que nunca os sistemas de saúde devem se preparar para o atendimento da população
de forma equânime, justa e integral. Para tanto, os serviços devem ser dotados dos meios necessários para
que os médicos e equipes possam cumprir sua missão. Isso implica em garantir acesso a leitos, equipamentos,
exames e medicamentos, assim como oferecer uma política pública de financiamento da saúde adequada aos
níveis de excelência que vêm com os avanços da ciência e da medicina.
ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA E AO CONTROLE
NA SAÚDE – Os governos, a indústria e os profissionais devem adotar mecanismos de transparência
em todas as instâncias, inclusive nos campos científico e da administração pública, para
coibir casos de corrupção e conflitos de interesses. Essas ações devem ser conduzidas com o objetivo
de evitar a instrumentalização desnecessária da saúde, permitindo que ela seja um terreno dedicado
exclusivamente à defesa da vida e da valorização da dignidade humana.
APOIO A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS – A ajuda humanitária
e solidária precisa ser exercida de forma contínua e ampla, o que implica em promover o acesso universal, integral
e com equidade das populações à assistência em saúde, inclusive a medicamentos, exames e
procedimentos. Para tanto, os governos e o setor produtivo devem criar ambiente favorável ao desenvolvimento da ciência
e da tecnologia, prevenindo abusos na concessão e posse de patentes. A vida humana deve ser entendida como bem supremo
e, portanto, precisa contar com todos os meios possíveis para sua preservação com dignidade.
As crises, por piores que sejam, têm relevante
papel ao permitir que, após a avaliação de danos e a identificação de oportunidades, seja
construída uma nova realidade. É com essa intenção que oferecemos as reflexões desse Manifesto,
que será divulgado à população, à imprensa, aos médicos e profissionais da saúde,
às universidades e aos tomadores de decisão.
Por meio dele, reforçamos publicamente as possibilidades de crescimento individual e coletivo surgidas
na esteira da pandemia Covid-19 que, se implementadas, permitirão à humanidade combater de forma efetiva a desigualdade,
a violência, as iniquidades, a ignorância, a mentira, a manipulação, o despreparo e o desconhecimento.
Contra essas atitudes e práticas que devem ser veemente repudiadas, conclamamos todos a agir com base na beneficência,
não-maleficência, justiça e autonomia, os quatro princípios de base que orientam a bioética
e a ética médica.
Belo Horizonte
(MG), 9 de junho de 2022.
IV Encontro Luso-Brasileiro
de Bioética do CFM
I Encontro Ibero
Americano de Bioética do CFM
FONTE:
CFM