27/10/2010
H1N1: governo envia recurso após fim da pandemia
Dois meses depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da pandemia de gripe suína, municípios de 14 Estados
e o Distrito Federal começam a receber recursos para equipar suas unidades de saúde para enfrentar a doença. Portaria publicada
anteontem no Diário Oficial da União prevê a transferência de pouco mais de R$ 54 milhões, que deverão ser investidos para
adequar serviços de atenção primária para atendimento da doença.
Além de serem distribuídos depois de a pandemia ter chegado ao fim, os recursos chegam um ano depois da liberação oficial.
Foi em outubro de 2009, meses depois do anúncio, que uma Medida Provisória liberou crédito extraordinário de R$ 250 milhões
para ser usado em ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de gripe suína.
"Gostaria de saber o que teria ocorrido se os casos da doença não tivessem diminuído. A rede teria ficado totalmente desamparada?",
questiona o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior. "Anúncio de recurso é feito, mas a liberação
é sempre outra história. Aí é preciso esperar, geralmente até o fim do ano."
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, atribuiu a demora de um ano na liberação dos recursos à mudança na
política de repasse. A ideia inicial era condicionar a transferência da verba à existência de equipes de Programas da Saúde
da Família. A proposta, no entanto, era vista como prejudicial para municípios dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, onde
há uma adesão menor ao programa. E justamente essas regiões apresentaram o maior número de casos da doença. Diante do impasse,
as regras estabelecidas em dezembro de 2008 ficaram seis meses sem serem aplicadas. Somente em junho a alternativa para proposta
inicial foi encontrada: distribuição para todos os municípios.
Fonte: O Estado do Paraná