29/07/2008

Hospital de Clínicas corre o risco de fechar as portas em 2010

É o prazo que o HC tem para regularizar os funcionários, que são cada vez menos. Déficit mensal já é de R$ 1 milhão.


O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná tem prazo até 2010 para regularizar o quadro de funcionários. Caso contrário, corre o risco de fechar as portas. Quem alerta é Giovani Lodo, diretor-geral do HC. Há 10 anos, o procurador do trabalho em exercício considerou ilegal a existência de funcionários não servidores públicos trabalhando em hospital público e exigiu que todos fossem substituídos por funcionários concursados. Desde então, o número de funcionários demitidos é muito superior ao de contratados. O hospital sofre com a falta crônica de profissionais e pacientes morrem nas filas à espera de um leito.


O HC conta atualmente com 3.218 funcionários, sendo 1.122 contratados pela FUNPAR e 2.096 pelo Ministério da Educação (MEC). Seriam necessários no mínimo mais 500 funcionários para fechar o quadro de servidores e o hospital respirar. Atualmente, o HC conta com 144 servidores a menos que em janeiro de 2000. Só na última sexta-feira, mais seis pessoas foram mandadas embora e ontem outra. O hospital ainda tem que administrar um déficit mensal de R$ 1 milhão. Só os servidores celetistas custam R$ 2 milhões ao hospital. "Se a situação já estava crítica em 2002, atualmente está calamitosa. Existem cerca de 200 funcionários em licença médica de longa duração. O Conselho Regional de Medicina (CRM) ameaçou interditar o hospital, por falta de segurança aos pacientes. Está-se pensando em reduzir o atendimento", confirmou Lodo.

Desde 1980, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Paraná (FUNPAR) contratou centenas de funcionários para suprir a demanda do hospital. Apesar de contratados pela CLT, os recursos para pagamento saiam da própria UFPR. Em 1996, cerca de dois mil servidores foram contratados via concurso público pela União. Dois anos depois, em 1998, o procurador do trabalho vedou a contratação de novos funcionários através da FUNPAR e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as contratações via CLT cessassem, e todos os contratados celetistas dispensados.

Paralelamente, surgiu uma legislação federal propensa a enxugar todo o quadro de servidores públicos e as vagas de aposentadoria não seriam mais repostas. Ou seja, a vaga do funcionário que estava saindo ficaria inutilizada e o quadro de servidores reduzido. Em 1996, a redução chegou a quase mil funcionários no hospital, segundo o diretor Loddo. Sem funcionários sendo contratados pela FUNPAR, sem concurso público para suprir a demanda e com a obrigação de demitir funcionários celetistas, o HC viu seu quadro reduzir monstruosamente ao mesmo tempo que agigantava cada vez mais com o aumento da demanda na área de saúde.

"Em 2002, o Ministério Público Federal propôs uma ação contra o governo para que 180 funcionários fossem contratados imediatamente. Já em 2004, a Procuradoria Federal do Trabalho ajuizou ação contra a Justiça Federal para a demissão imediata de todos os funcionários contratados pela FUNPAR. Eu mostrei a eles que, se demitíssemos todos, o hospital fecharia. Literalmente", explicou Giovani Lodo, diretor-geral do HC.

Dessa forma, foi fechado um acordo e o prazo prorrogado até 2006. Em 2006, o quadro continuava da mesma maneira e não havia a possibilidade de demissão de funcionários. Sendo assim, houve uma nova prorrogação até 2010, para que todos os contratados pela FUNPAR sejam demitidos. De 2002 a 2007, entraram cerca de 600 novos servidores via concurso público, mas ainda assim as saídas foram superiores.

"Não há previsão para a realização de concursos públicos e temos que demitir pessoas. Como fica a situação dos funcionários que há mais de 20 anos trabalham conosco? Ou das famílias que esperam anos em filas de espera. Somos administradores, mas também temos coração" , disse Lodo.


Horas-extras aumentaram licenças de servidores

Nem mesmo solução do MP deu certo no Hospital de Clínicas

A dificuldade no fechamento das escalas de trabalho dos funcionários do Hospital de Clínicas (HC) é grande e o exercício de horas-extras passou a ser uma constante. A insuficiência de pessoal para completar turnos dos postos de trabalho e a necessidade de muitas horas a mais fez com que o estresse laboral e as licenças médicas complicassem mais ainda o já defasado quadro de funcionários.

O Ministério Público Federal recomendou que fosse ultrapassado o limite de horas extra como solução temporária para a crise. Poucas pessoas continuam a fazer hora extra e, por falta de recursos, salas de cirurgia e 120 leitos foram fechados. As filas se agigantam a cada dia e em algumas alas sequer aceitam examinar os pacientes. "O HC tem espaço físico. O que falta é um quadro de funcionários para suprir a demanda que está cada vez maior. Nós estamos passando por uma crise" explicou o diretor-geral do HC. (FGS)


Setor de transplante medula é um dos atingidos

Seriam necessários mais 75 funcionários imediatamente

Para o setor de medula óssea do Hospital de Clínicas (HC) seriam necessários pelo menos 75 novos servidores de imediato. A média global dos pacientes que morrem na fila de espera para transplante de medula óssea é de três pacientes por mês, já com o doador. Alguns poderiam falecer com ou sem o transplante, com maior probabilidade de óbito entre os que têm transplante retardado - chance maior de sobrevida aos transplantados.

Hoje existem 60 pacientes com doador, mas a média de seis ou sete transplantes por mês causa retardo de 10 meses. Três pacientes por mês não resistirão à espera e irão falecer.

Emergencialmente precisariam 180 funcionários , principalmente médicos e enfermagem, somente para suprir as lacunas absolutamente emergenciais e não há previsão para o mesmo, segundo informações da administração do hospital.


Fonte: Jornal do Estado

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