Na mesa de abertura do I Encontro Paranaense de Defesa Profissional, João Carlos Baracho, presidente da Associação Médica do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, presidente do CRM-PR, José Fernando Macedo, vice-presidente da AMP, e Cláudia Paola Carrasco Aguilar, diretora do Sindicato dos Médicos do Paraná.


Contratualização com valores realísticos e critérios de reajuste, somada à revisão da CBHPM, com respaldo das sociedades de especialidade, estão entre as reivindicações.





O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde teve em destaque no Estado a realização no I Encontro Paranaense de Defesa Profissional, no qual foram definidas propostas em reforço às negociações articuladas em todo o País. Da reunião realizada quarta-feira à noite (26), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Paraná, em Curitiba, foram avalizadas as 15 propostas contidas no documento entregue durante a tarde por representantes da CFM, AMB e Fenam à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto aborda questões como reajustes anuais de valores pagos, parâmetros para fixação de honorários e critérios para credenciamento/descredenciamento dos médicos.




Em âmbito local, ainda, foi acolhida a proposição da Associação Médica do Paraná de não aceitar, a partir de julho de 2013, qualquer negociação que tenha remuneração inferior à estabelecida pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos em vigor. Novas reuniões serão agendadas para avaliar o andamento das negociações com as operadoras e desdobramentos do movimento médico, que acena com uma nova mobilização em junho. No protesto desta semana, 12 Estados tiveram suspensão de atendimento, sendo que o Paraná não aderiu.




A abertura do I Encontro teve a palestra do presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, que abordou "Contratualização na saúde suplementar", o que incluiu debater itens constantes do documento levado à ANS pelas entidades nacionais. De acordo com o dirigente, apesar das negociações conduzidas em âmbito coletivo, o médico tem total autonomia para suas decisões e firmamento contratual, inclusive nos parâmetros remuneratórios. O presidente do Conselho não deixou de fazer uma crítica à passividade com que parte da classe vem se mantendo ante ao movimento médico: "O tamanho do ganho é proporcional ao tamanho da nossa participação".


O presidente da Associação Médica Paranaense, João Carlos Gonçalves Baracho, abordou o tema "CBHPM - atualização do conceito", enquanto a Dra. Claudia Paola Carrasco Aguilar, representante do Sindicato dos Médicos do Paraná, falou sobre "Contrato Coletivo de Trabalho: o que é?". Na parte final do encontro, foram produzidos os debates que visam subsidiar a Comissão Estadual de Honorários Médicos nas negociações com as operadoras.



Críticas


A AMP apresentou as seguintes propostas, que nortearão as próximas negociações: Só aceitar edições anteriores da CBHPM até junho de 2013; não aceitar mais deflatores; ter a CBHPM como referencial mínimo de remuneração; majoração da consulta médica acima da CBHPM e estabelecimento de índices de reajuste anual em todas as novas negociações.


"A CBHPM surgiu como a remuneração mínima da classe médica, e estabelecia que o médico que se sujeitasse a trabalhar por valores por menos deveria responder eticamente. Mas não, a CBHP foi distorcida e hoje as operadoras utilizam tabelas antigas", disse o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, que reforçou: "A revisão da CBHPM deveria ser a partir do médico, de nós não nos sujeitarmos mais a trabalhar por menos do que estabelece nossa tabela. Mas somos medrosos, estão nos acusando de querer regular o mercado, estamos sendo coagidos e ficando calados".


A diretora do Simepar, Cláudia Paola Carrasco Aguilar, ao fezer um histórico das contratualizações entre operadoras e médicos, citou que as empresas interferem na autonomia do médico e na relação médico paciente tentando limitar o número de exames e procedimentos, o tempo de internação e pressionando pela alta médica, por exemplo. Lembrou ainda que, "enquanto a inflação nos últimos 10 anos acumula 105%, as mensalidades dos planos de saúde foram majoradas em 135% e algumas empresas não aumentaram em um centavo sequer a remuneração dos médicos". Ela apresentou o contrato coletivo de trabalho (com respaldo das entidades médicas) como uma alternativa para os médicos escaparem das armadilhas dos contratos individuais com as operadoras, como a exigência da formação de uma pessoa jurídica e a ausência de índices de correção, entre outras.