29/05/2026
I Fórum de Acupuntura do CFM debate impactos da nova lei da especialidade no Brasil
Evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aconteceu no dia 27 de maio, e discutiu a Lei n° 15.345/2026, responsável por regulamentar o exercício da acupuntura no país
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, na última
quarta-feira (27), o I Fórum da Câmara Técnica de Acupuntura, que teve como tema "A Nova Era da Acupuntura
Médica
no Brasil". O encontro ocorreu de forma online e buscou analisar os reflexos da nova legislação sobre a prática médica, segurança do paciente e organização da assistência em saúde.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), foi representado pelo conselheiro, Dario Daros Pozzo. De acordo com o mesmo, o encontro apresentou um quadro histórico da implantação da regulamentação da acupuntura, sua situação atual e as inconsistências jurídicas presentes na Lei N° 15.345/2026. Além disso, o Fórum demonstrou a invasão do Ato Médico, decorrente da regulação e consequências em desfavor da segurança do paciente.
O Fórum
Na abertura do evento, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou que o CFM seguirá atuando em defesa das especialidades médicas e da segurança da população. “O CFM está e sempre esteve ao lado das 55 especialidades médicas. Assim como todas as outras, a Acupuntura conta com nosso reconhecimento por sua importância histórica, científica e assistencial no país”, afirmou.
Ao comentar a nova legislação, Gallo ressaltou que a autarquia acompanhará atentamente sua aplicação. “Buscaremos impedir que traga impacto negativo à segurança no atendimento da população, na observação aos princípios de base da ética e no respeito às competências médicas exclusivas”, declarou.
O presidente também anunciou o lançamento da Plataforma Medicina Segura, iniciativa do CFM destinada ao recebimento de relatos sobre danos causados por atendimentos realizados por não médicos em procedimentos privativos da medicina. “Esses atos que causam adoecimento, sequelas e mortes serão levados à Polícia, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público em busca de punição dos culpados”, afirmou.
O coordenador da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e 2º tesoureiro da autarquia, conselheiro federal Carlos Magno Pretti Dalapicola, ressaltou que o fórum foi concebido como um espaço de diálogo sobre os desafios trazidos pela nova legislação.
“O Conselho Federal de Medicina entende que a acupuntura, por ser um procedimento invasivo, é um ato médico e deve ser realizado por médicos. Apesar do trabalho do CFM, o Congresso Nacional aprovou uma lei que amplia para outros profissionais a realização da acupuntura”, declarou.
Segundo Dalapicola, o objetivo do encontro é construir um posicionamento técnico e institucional diante da nova realidade. “Precisamos entender como essa nova situação impactará o dia a dia dos consultórios médicos, o credenciamento junto aos planos de saúde, a sustentabilidade do setor e, acima de tudo, o acesso do paciente a um tratamento seguro, ético e baseado em evidências científicas”, afirmou.
no Brasil". O encontro ocorreu de forma online e buscou analisar os reflexos da nova legislação sobre a prática médica, segurança do paciente e organização da assistência em saúde.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), foi representado pelo conselheiro, Dario Daros Pozzo. De acordo com o mesmo, o encontro apresentou um quadro histórico da implantação da regulamentação da acupuntura, sua situação atual e as inconsistências jurídicas presentes na Lei N° 15.345/2026. Além disso, o Fórum demonstrou a invasão do Ato Médico, decorrente da regulação e consequências em desfavor da segurança do paciente.
O Fórum
Na abertura do evento, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, destacou que o CFM seguirá atuando em defesa das especialidades médicas e da segurança da população. “O CFM está e sempre esteve ao lado das 55 especialidades médicas. Assim como todas as outras, a Acupuntura conta com nosso reconhecimento por sua importância histórica, científica e assistencial no país”, afirmou.
Ao comentar a nova legislação, Gallo ressaltou que a autarquia acompanhará atentamente sua aplicação. “Buscaremos impedir que traga impacto negativo à segurança no atendimento da população, na observação aos princípios de base da ética e no respeito às competências médicas exclusivas”, declarou.
O presidente também anunciou o lançamento da Plataforma Medicina Segura, iniciativa do CFM destinada ao recebimento de relatos sobre danos causados por atendimentos realizados por não médicos em procedimentos privativos da medicina. “Esses atos que causam adoecimento, sequelas e mortes serão levados à Polícia, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público em busca de punição dos culpados”, afirmou.
O coordenador da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM e 2º tesoureiro da autarquia, conselheiro federal Carlos Magno Pretti Dalapicola, ressaltou que o fórum foi concebido como um espaço de diálogo sobre os desafios trazidos pela nova legislação.
“O Conselho Federal de Medicina entende que a acupuntura, por ser um procedimento invasivo, é um ato médico e deve ser realizado por médicos. Apesar do trabalho do CFM, o Congresso Nacional aprovou uma lei que amplia para outros profissionais a realização da acupuntura”, declarou.
Segundo Dalapicola, o objetivo do encontro é construir um posicionamento técnico e institucional diante da nova realidade. “Precisamos entender como essa nova situação impactará o dia a dia dos consultórios médicos, o credenciamento junto aos planos de saúde, a sustentabilidade do setor e, acima de tudo, o acesso do paciente a um tratamento seguro, ético e baseado em evidências científicas”, afirmou.
A programação incluiu debates sobre os impactos da Lei nº 15.345/2026 para os médicos, o posicionamento de entidades médicas, operadoras de saúde, seguradoras e do Ministério da Saúde, além de discussões jurídicas e institucionais sobre a regulamentação da acupuntura no Brasil.
FONTE: CFM, COM INFORMAÇÕES DO CRM-PR.