15/07/2011
INSS apresenta ao CFM novo modelo de perícia
Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresentou a proposta à Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina
(CFM) na quinta-feira, 14 de julho, em Brasília, na qual passa a dar mais autonomia aos médicos assistentes.
Pela proposta, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Entretanto Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia apenas quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. Assim, os médicos passarão a validar o atestado médico eletronicamente no próprio consultório médico, sem a necessidade do segurado realizar uma perícia no INSS.
"Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo", apontou o presidente do instituto.
A Plenária do CFM demonstrou preocupação com a relação médico-paciente, já que a nova norma poderá trazer impactos. "O CFM irá se debruçar e estudar esta proposta analisando as questões de ordens técnica e ética do projeto", disse o conselheiro federal representante do Acre e perito médico, Renato Fonseca.
Proposta
Hauschild também informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.
Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias - uma média de 174 perícias mensais por médico -, enquanto o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.
De acordo com a diretora de Saúde do trabalhador do INSS, médica Filomena Gomes, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, vistoria das empresas para avaliar as condições do ambiente de trabalho, emissão de laudos de insalubridade, dentre outras.
Fonte: CFM
Pela proposta, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Entretanto Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia apenas quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. Assim, os médicos passarão a validar o atestado médico eletronicamente no próprio consultório médico, sem a necessidade do segurado realizar uma perícia no INSS.
"Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo", apontou o presidente do instituto.
A Plenária do CFM demonstrou preocupação com a relação médico-paciente, já que a nova norma poderá trazer impactos. "O CFM irá se debruçar e estudar esta proposta analisando as questões de ordens técnica e ética do projeto", disse o conselheiro federal representante do Acre e perito médico, Renato Fonseca.
Proposta
Hauschild também informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.
Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias - uma média de 174 perícias mensais por médico -, enquanto o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.
De acordo com a diretora de Saúde do trabalhador do INSS, médica Filomena Gomes, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, vistoria das empresas para avaliar as condições do ambiente de trabalho, emissão de laudos de insalubridade, dentre outras.
Fonte: CFM