09/07/2012
INSS do Paraná é o mais lento do país
Número de processos travados no estado há mais de 45 dias é maior do que em toda a Região Sudeste
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Paraná lidera a lista dos estados que têm processos parados há mais de 45 dias por pendência da própria autarquia. São 19.234 pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, entre outros, que aguardam um parecer final, segundo dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social, de abril deste ano. Número superior à soma de todos os procedimentos que estão na mesma situação na Região Sudeste - 15.103. A cada mês, mais de 1 mil novos pedidos de benefício entram na fila de análise do INSS do Paraná, o que provoca ainda mais demora na conclusão dos processos.
Ao todo, a Previdência tem 54.289 procedimentos em análise no Paraná. Desses, mais de 48 mil referem-se a benefícios por incapacidade, isto é, que necessitam de perícia médica. O estado é o segundo com o maior o número de pedidos de incapacidade - São Paulo lidera com 86.451 procedimentos.
Demora
O balanço evidencia as dificuldades para se obter um benefício do INSS no Paraná. O principal entrave é a falta de médicos peritos, que culmina com uma fila de quase três meses até o contribuinte realizar o exame. Somente após a perícia é que o benefício por incapacidade é liberado. No país, de acordo com o INSS, existem 4.579 peritos, sendo 178 no Paraná - está prevista a chegada de 42 novos profissionais até o fim do ano.
Além disso, o estado é também um dos que, em média, leva mais tempo para conceder o benefício - em média, 48 dias, o mesmo que em Santa Catarina. Só no Maranhão a espera é maior (54 dias). O prazo máximo estipulado pelo INSS para o pagamento da primeira parcela do benefício é de até 45 dias.
A diretora da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Keti Patsis, afirma que a falta de estrutura para a concessão dos benefícios reflete diretamente na vida dos contribuintes. "O auxílio-doença que é pago só depois da perícia é o dinheiro que a pessoa vai usar para viver. Como a pessoa vai sobreviver sem receber por três meses até que a perícia ocorra?", indaga. Para ela, a sobrecarga de serviço dos peritos é elevada. "Cada perito da Região Sul atende uma média de 240 pessoas por mês durante cinco dias por semana", diz. O ideal seria uma média de 150 atendimentos ao mês.
Para a procuradora do trabalho e professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Thereza Gosdal, a falta de estrutura da Previdência incide diretamente no bolso do contribuinte. "Isso reflete no cidadão que precisa de determinado valor para se alimentar", afirma.
Segundo ela, as pessoas contribuem com a previdência justamente esperando uma contrapartida. "Ou seja, a pessoa espera que em um caso de doença, por exemplo, ela não fique em uma situação de vulnerabilidade", diz Thereza.
Na visão do professor de Direito Previdenciário da UFPR Sidnei Machado, o INSS mostra-se ineficiente para atender o público, principalmente pela falta de peritos. "O Estado ainda não deu resposta a isso. Os novos médicos são uma medida paliativa. Mas creio que isso vá melhorar com a realização de novos concursos públicos", afirma.
Contribuintes esperam meses pela perícia
A contadora Rosângela Poiani, 33 anos, ficou três meses sem receber dinheiro no ano passado devido à demora do INSS em realizar a perícia médica. Após quebrar o tornozelo ao cair de uma escada, Rosângela teve de esperar 90 dias para passar pela avaliação do perito. "Nesse tempo, fiquei sem receber nada. O meu marido pagava algumas contas e deixamos outras atrasar", conta. Depois da perícia, ela recebeu o valor correspondente ao período anterior.
Situação parecida viveu a recepcionista Luiza Lucca, 39 anos. Em 2010, ela ficou quatro meses na fila da Previdência para passar pela perícia. "Tinha feito cirurgia de redução de estômago e podia voltar a trabalhar antes. Mas, sem a perícia, isso não é possível", conta.
Para a diretora da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Keti Patsis, a demora custa caro para a própria autarquia."Muita gente que podia voltar a trabalhar é obrigada a esperar a perícia, que demora. Dessa forma, a Previdência paga ao contribuinte um valor maior do que seria preciso, já que ele poderia estar trabalhando", afirma.
Drama maior vive o ex-operador de empilhadeira Adailton Donizete Custódio. Em setembro de 2006, ele sofreu uma grave lesão no ombro, pegou atestado médico e aguardou três meses até a perícia. "Era uma ruptura do tendão. Fiquei três anos afastado", conta. Em dezembro de 2008, passou por uma cirurgia. "Em uma nova perícia, eles me disseram que eu podia voltar a trabalhar em abril de 2009. Mas eu não tinha condições. Tentei voltar ao trabalho três vezes, mas a dor não me deixa."Custódio ingressou com uma ação judicial para comprovar que não tem condições de trabalho. "Até isso se resolver, estou sem receber nada desde abril de 2009."
Problemas
Demanda maior e falta de pessoal agravam o tempo de espera
Além da falta de peritos médicos, outros dois fatores são elencados como fundamentais para a demora do INSS na análise dos pedidos. Um deles é o aumento da demanda. "O número de contribuintes aumentou, houve nos últimos anos uma cobertura mais ampla da Previdência. Isso faz com que mais pessoas possam procurar o INSS", explica o professor da UFPR, Sidnei Machado. Nos últimos três anos, microempredendores individuais, domésticas e donas de casa de baixa renda - por exemplo - também começaram a recolher o INSS.
A assessoria de comunicação da Previdência Social confirma que este é um dos motivos para a demora. No entanto, também acredita que o longo tempo sem concurso público colabora para essa situação. De 1995 a 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, não foi realizado nenhum concurso público para o INSS. "Tínhamos um quadro de servidores antigos que foi se aposentando. Agora os novos concursos devem gradativamente repor o número de servidores", informou a assessoria. Não foi repassado o número de servidores que pediram aposentadoria no período. Posteriormente foram realizados seis concursos que autorizaram a contratação de 4.320 médicos peritos.
Machado acredita que gradativamente os problemas deverão ser sanados. "Hoje, por exemplo, a pessoa não precisa ir até à agência e esperar para ser atendido. Ela pode ligar para o telefone 135 ou pela internet e agendar o dia do atendimento sem precisar encarar uma longa fila", diz.
Como agilizar
A procuradora da República Antônia Lélia, do Ministério Público Federal, afirma que foi ajuizada uma ação em 2010 para que o prazo de atendimento aos contribuintes da Previdência Social fosse cumprido em 30 dias. Na próxima semana, ela irá participar de uma reunião em Brasília com membros do INSS para debater que mecanismos podem agilizar o andamento dos processos.
Fonte: Gazeta do Povo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Paraná lidera a lista dos estados que têm processos parados há mais de 45 dias por pendência da própria autarquia. São 19.234 pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade, entre outros, que aguardam um parecer final, segundo dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social, de abril deste ano. Número superior à soma de todos os procedimentos que estão na mesma situação na Região Sudeste - 15.103. A cada mês, mais de 1 mil novos pedidos de benefício entram na fila de análise do INSS do Paraná, o que provoca ainda mais demora na conclusão dos processos.
Ao todo, a Previdência tem 54.289 procedimentos em análise no Paraná. Desses, mais de 48 mil referem-se a benefícios por incapacidade, isto é, que necessitam de perícia médica. O estado é o segundo com o maior o número de pedidos de incapacidade - São Paulo lidera com 86.451 procedimentos.
Demora
O balanço evidencia as dificuldades para se obter um benefício do INSS no Paraná. O principal entrave é a falta de médicos peritos, que culmina com uma fila de quase três meses até o contribuinte realizar o exame. Somente após a perícia é que o benefício por incapacidade é liberado. No país, de acordo com o INSS, existem 4.579 peritos, sendo 178 no Paraná - está prevista a chegada de 42 novos profissionais até o fim do ano.
Além disso, o estado é também um dos que, em média, leva mais tempo para conceder o benefício - em média, 48 dias, o mesmo que em Santa Catarina. Só no Maranhão a espera é maior (54 dias). O prazo máximo estipulado pelo INSS para o pagamento da primeira parcela do benefício é de até 45 dias.
A diretora da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Keti Patsis, afirma que a falta de estrutura para a concessão dos benefícios reflete diretamente na vida dos contribuintes. "O auxílio-doença que é pago só depois da perícia é o dinheiro que a pessoa vai usar para viver. Como a pessoa vai sobreviver sem receber por três meses até que a perícia ocorra?", indaga. Para ela, a sobrecarga de serviço dos peritos é elevada. "Cada perito da Região Sul atende uma média de 240 pessoas por mês durante cinco dias por semana", diz. O ideal seria uma média de 150 atendimentos ao mês.
Para a procuradora do trabalho e professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Thereza Gosdal, a falta de estrutura da Previdência incide diretamente no bolso do contribuinte. "Isso reflete no cidadão que precisa de determinado valor para se alimentar", afirma.
Segundo ela, as pessoas contribuem com a previdência justamente esperando uma contrapartida. "Ou seja, a pessoa espera que em um caso de doença, por exemplo, ela não fique em uma situação de vulnerabilidade", diz Thereza.
Na visão do professor de Direito Previdenciário da UFPR Sidnei Machado, o INSS mostra-se ineficiente para atender o público, principalmente pela falta de peritos. "O Estado ainda não deu resposta a isso. Os novos médicos são uma medida paliativa. Mas creio que isso vá melhorar com a realização de novos concursos públicos", afirma.
Contribuintes esperam meses pela perícia
A contadora Rosângela Poiani, 33 anos, ficou três meses sem receber dinheiro no ano passado devido à demora do INSS em realizar a perícia médica. Após quebrar o tornozelo ao cair de uma escada, Rosângela teve de esperar 90 dias para passar pela avaliação do perito. "Nesse tempo, fiquei sem receber nada. O meu marido pagava algumas contas e deixamos outras atrasar", conta. Depois da perícia, ela recebeu o valor correspondente ao período anterior.
Situação parecida viveu a recepcionista Luiza Lucca, 39 anos. Em 2010, ela ficou quatro meses na fila da Previdência para passar pela perícia. "Tinha feito cirurgia de redução de estômago e podia voltar a trabalhar antes. Mas, sem a perícia, isso não é possível", conta.
Para a diretora da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Keti Patsis, a demora custa caro para a própria autarquia."Muita gente que podia voltar a trabalhar é obrigada a esperar a perícia, que demora. Dessa forma, a Previdência paga ao contribuinte um valor maior do que seria preciso, já que ele poderia estar trabalhando", afirma.
Drama maior vive o ex-operador de empilhadeira Adailton Donizete Custódio. Em setembro de 2006, ele sofreu uma grave lesão no ombro, pegou atestado médico e aguardou três meses até a perícia. "Era uma ruptura do tendão. Fiquei três anos afastado", conta. Em dezembro de 2008, passou por uma cirurgia. "Em uma nova perícia, eles me disseram que eu podia voltar a trabalhar em abril de 2009. Mas eu não tinha condições. Tentei voltar ao trabalho três vezes, mas a dor não me deixa."Custódio ingressou com uma ação judicial para comprovar que não tem condições de trabalho. "Até isso se resolver, estou sem receber nada desde abril de 2009."
Problemas
Demanda maior e falta de pessoal agravam o tempo de espera
Além da falta de peritos médicos, outros dois fatores são elencados como fundamentais para a demora do INSS na análise dos pedidos. Um deles é o aumento da demanda. "O número de contribuintes aumentou, houve nos últimos anos uma cobertura mais ampla da Previdência. Isso faz com que mais pessoas possam procurar o INSS", explica o professor da UFPR, Sidnei Machado. Nos últimos três anos, microempredendores individuais, domésticas e donas de casa de baixa renda - por exemplo - também começaram a recolher o INSS.
A assessoria de comunicação da Previdência Social confirma que este é um dos motivos para a demora. No entanto, também acredita que o longo tempo sem concurso público colabora para essa situação. De 1995 a 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, não foi realizado nenhum concurso público para o INSS. "Tínhamos um quadro de servidores antigos que foi se aposentando. Agora os novos concursos devem gradativamente repor o número de servidores", informou a assessoria. Não foi repassado o número de servidores que pediram aposentadoria no período. Posteriormente foram realizados seis concursos que autorizaram a contratação de 4.320 médicos peritos.
Machado acredita que gradativamente os problemas deverão ser sanados. "Hoje, por exemplo, a pessoa não precisa ir até à agência e esperar para ser atendido. Ela pode ligar para o telefone 135 ou pela internet e agendar o dia do atendimento sem precisar encarar uma longa fila", diz.
Como agilizar
A procuradora da República Antônia Lélia, do Ministério Público Federal, afirma que foi ajuizada uma ação em 2010 para que o prazo de atendimento aos contribuintes da Previdência Social fosse cumprido em 30 dias. Na próxima semana, ela irá participar de uma reunião em Brasília com membros do INSS para debater que mecanismos podem agilizar o andamento dos processos.
Fonte: Gazeta do Povo.