15/06/2011
INSS quer dispensar de perícia pedidos de afastamento até 120 dias
Pelo modelo atual, beneficiários chegam a esperar até dois meses para serem atendidos por um médico perito. Proposta em
estudo também será tema de debate no Fórum das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos CRMs
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pôr em prática no início do ano que vem um novo modelo de perícia médica. A proposta, que já está em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (INSS), prevê dispensa de perícia para o trabalhador que entrar com pedido de afastamento de até 120 dias por doença.
Pelo modelo atual, os beneficiários do INSS chegam a levar dois meses para conseguir fazer uma perícia médica. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, disse que, quando é necessária nova perícia, o instituto assegura o benefício até sair o resultado da avaliação. Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil. Neste ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no País.
De acordo com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, um projeto- piloto testará no novo em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. Posteriormente, o projeto será estendido para outras localidades.
Mauro Luciano Hauschild explicou que a mudança será progressiva: inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença até 30 dias. Depois de um ano, a medida poderá ser ampliada para 45 ou 60 dias, e assim sucessivamente. O presidente do INSS informou que 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação.
Os pedidos até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de um milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano. "Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia: ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento", disse Mauro Luciano Hauschild.
O presidente do INSS informou também que o instituto está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados. Outro mecanismo seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria- Geral da União (CGU). De acordo com Mauro Luciano Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado. "Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude", exemplificou o presidente do INSS.
Fórum
Os debates sobre esse novo modelo fazem parte da programação preliminar do Fórum Nacional das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que será promovida no dia 22 de julho,das 8h30 às 12h, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM)em Brasília. O Fórum também analisará as dificuldades na perícia médica judicial e o papel do médico do trabalho na cessação do benefício por incapacidade.
A promoção do evento é da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CFM. "Será uma troca de experiência onde observaremos se as resoluções da área estão sendo cumpridas e bem interpretadas", apontou o coordenador da Câmara Técnica, conselheiro Mauro Asato.
O Fórum estará aberto para participação dos membros das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos CRMs, médicos especialistas e médicos interessados na área. Além de Mauro Asato, participarão do evento o 1.º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Correa Lima, o conselheiro federal Gérson Zafalon, do Paraná o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Jandira Dantas, integrante da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CFM, entre outros. As inscrições, gratuitas,devem ser feitas no href="http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/82f7d244224addc993adf74e10182ebb" target="_blank">site do CFM.
Fonte: CRM-PR, com informações do Jornal de Brasília e do CFM
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pôr em prática no início do ano que vem um novo modelo de perícia médica. A proposta, que já está em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (INSS), prevê dispensa de perícia para o trabalhador que entrar com pedido de afastamento de até 120 dias por doença.
Pelo modelo atual, os beneficiários do INSS chegam a levar dois meses para conseguir fazer uma perícia médica. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, disse que, quando é necessária nova perícia, o instituto assegura o benefício até sair o resultado da avaliação. Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil. Neste ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no País.
De acordo com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, um projeto- piloto testará no novo em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. Posteriormente, o projeto será estendido para outras localidades.
Mauro Luciano Hauschild explicou que a mudança será progressiva: inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença até 30 dias. Depois de um ano, a medida poderá ser ampliada para 45 ou 60 dias, e assim sucessivamente. O presidente do INSS informou que 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação.
Os pedidos até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de um milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano. "Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia: ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento", disse Mauro Luciano Hauschild.
O presidente do INSS informou também que o instituto está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados. Outro mecanismo seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria- Geral da União (CGU). De acordo com Mauro Luciano Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado. "Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude", exemplificou o presidente do INSS.
Fórum
Os debates sobre esse novo modelo fazem parte da programação preliminar do Fórum Nacional das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que será promovida no dia 22 de julho,das 8h30 às 12h, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM)em Brasília. O Fórum também analisará as dificuldades na perícia médica judicial e o papel do médico do trabalho na cessação do benefício por incapacidade.
A promoção do evento é da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CFM. "Será uma troca de experiência onde observaremos se as resoluções da área estão sendo cumpridas e bem interpretadas", apontou o coordenador da Câmara Técnica, conselheiro Mauro Asato.
O Fórum estará aberto para participação dos membros das Câmaras Técnicas de Medicina do Trabalho dos CRMs, médicos especialistas e médicos interessados na área. Além de Mauro Asato, participarão do evento o 1.º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Correa Lima, o conselheiro federal Gérson Zafalon, do Paraná o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Jandira Dantas, integrante da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CFM, entre outros. As inscrições, gratuitas,devem ser feitas no href="http://eventos.cfm.org.br/sistema/participante/cadastro/82f7d244224addc993adf74e10182ebb" target="_blank">site do CFM.
Fonte: CRM-PR, com informações do Jornal de Brasília e do CFM