14/08/2009

Lei antifumo: governo pressiona por votação


A liderança do governo decidiu pressionar pela votação da proposta que proíbe o fumo em locais públicos e privados coletivos, no estado. Ontem (12 de agosto), o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), cobrou do presidente da Comissão de Saúde, Ney Leprevost (PP), o parecer sobre o texto do projeto, sugerindo que os proprietários de bares, restaurantes e outros estabelecimentos da área de entretenimento estão fazendo lobby junto aos deputados para atrasar a votação e impedir a aprovação da lei.

A posição do líder do governo foi contestada por vários deputados, que defendem mais discussão sobre o projeto, por se tratar de uma matéria polêmica. O deputado Fernando Scanavaca (PDT) disse que, antes de ser votado, o projeto deve ser analisado na Comissão de Indústria e Comércio.
Scanavaca justificou que pretende ouvir as posições do setor. Para o deputado, não se trata de lobby, mas de respeitar o direito de todos se manifestarem sobre o assunto. Scanavaca irá propor a realização de mais uma audiência pública sobre o tema, além daquela já realizada pela Comissão de Saúde.

O relator do projeto na Comissão de Saúde, deputado Tadeu Veneri (PT), informou que irá apresentar hoje seu parecer. Veneri irá sugerir uma emenda aditiva ao projeto, obrigando o estado a oferecer gratuitamente os tratamentos médicos para os fumantes que desejarem abandonar o vício.

O ponto da discórdia da proposta é a proibição da existência de locais reservados a fumantes em bares e restaurantes e casas noturnas. A nova versão do texto impede a existência dos fumódromos.

Formulada pelo deputado Reni Pereira (PSB), a proposta é um híbrido de quatro projetos, apresentados por Romanelli, Reinhold Stephanes Junior (PMDB), Antonio Belinati (PP), que foram juntados à mensagem do governador Roberto Requião (PMDB), enviada em junho deste ano à Assembleia Legislativa. Os projetos de Romanelli e Stephanes Junior foram apresentados no ano passado.


Em frente

A convite do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba, alguns deputados se reuniram ontem com os empresários em um almoço na sede da entidade.

Do encontro, resultou a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Meios de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Lazer do Paraná. A proposta foi apresentada pelo deputado Stephanes Junior, com o apoio de outros onze deputados.

Uma das tarefas da frente será acompanhar a discussão e votação, além do projeto sobre a proibição do fumo, de treze projetos que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa e que têm impacto nas atividades do setor.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo, o setor deve ser ouvido sobre essas propostas e a Frente permitiria o diálogo entre o Legislativo e os sindicatos do segmento.


Fonte: href="http://www.parana-online.com.br/editoria/politica/news/390152/?noticia=ROMANELLI-COBRA-VOTACAO-DE-LEI-ANTIFUMO" target="_blank">O Estado do Paraná

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