Se o atual governo federal tivesse dado a prioridade devida ao Programa Saúde da Família, o Brasil não precisaria importar médicos

A fim de ampliar e melhorar a qualidade do atendimento da atenção básica em saúde, o Ministério da Saúde criou em 1994 o Programa Saúde da Família (PSF), em parceria com os municípios.

Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Posteriormente, acrescentou-se as equipes de saúde bucal.

No primeiro ano, foram implantadas 328 equipes, em 55 municípios. Pela sua importância para a atenção básica na saúde, o PSF foi ampliado notavelmente no governo Fernando Henrique Cardoso. No período em que foi ministro da Saúde, José Serra deu apoio, prioridade e recursos para que os municípios implantassem novas equipes, que cresceram dez vezes em cinco anos.

Em 2002, último ano da gestão FHC, quando eu já estava no comando do ministério, o PSF acumulara 16,7 mil equipes, que acompanhavam 55 milhões de pessoas, em 4.200 municípios. Esse exército de profissionais de saúde foi decisivo para derrubar a mortalidade infantil, ampliar a cobertura das vacinações e, em muitos casos, proporcionar a primeira consulta médica ou odontológica de milhões de pessoas.

O governo Lula deu sequência ao programa, chegando em 2010 a 31,6 mil equipes em 5.300 municípios. No governo Dilma Rousseff, esperava-se que o PSF recebesse mais apoio e recursos financeiros para continuar crescendo, mas não foi isso o que aconteceu. Em três anos, o PSF ganhou apenas 3.000 novas equipes, um aumento pífio.

A média anual de implantação de equipes do PSF no governo FHC foi de 2.046. No de Lula baixou para 1.870 e, no de Dilma, caiu ainda mais para 1.018, evidenciando o enorme retrocesso. Mantida a média dos governos anteriores, o PSF deveria ter 40 mil equipes em 2014, o que, ao que tudo indica, não irá ocorrer.

Incapaz de dar respostas corretas a essa fragilidade, o Ministério da Saúde, sob o comando de Alexandre Padilha, criou um programa-tampão denominado Mais Médicos, com a meta ambiciosa de contratar 13 mil médicos estrangeiros e nacionais, em detrimento ao programa estratégico de saúde da família que, segundo Adib Jatene, deveria atingir 52 mil equipes.

Até agora, foram contratados 6.600 médicos, 80% dos quais cubanos que, em algum momento, voltarão ao seu país de origem. São trabalhadores temporários. Ou seja, em vez de uma ação de caráter permanente em relação às equipes de saúde da família, compostas por nove profissionais, optou-se por um inepto remendo de um médico temporário estrangeiro.

Se o atual governo federal tivesse dado a prioridade devida ao PSF, com mais recursos aos municípios e incentivos permanentes à formação de mais médicos generalistas, o Brasil não precisaria importar médicos, e a saúde pública não seria tão mal avaliada pela população brasileira.

É precisamente a falta de profissionais da saúde voltados à atenção básica das famílias que tem sobrecarregado hospitais e serviços de diagnóstico e tratamento, bem como as redes de urgência e emergência nos municípios. Ao completar 20 anos, o PSF merecia mais.

Artigo escrito por Barjas Negri, 63. Foi ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso e prefeito de Piracicaba pelo PSDB de 2005 a 2012.

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