Apenas representante da CNBB no conselho votou contra o fomento aos estudos. Definição de morte cerebral para transplante gerou debate parecido no passado.


O Conselho Nacional de Saúde, reunido em Brasília, decidiu apoiar as pesquisas com células-tronco embrionárias, conforme está previsto na Lei de Biossegurança.

O conselho é a instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e foi criado a partir da Contituição de 1988. A principal função do conselho é representar a sociedade brasileira, em sua diversidade, na decisão de questões de saúde.

A composição do orgão busca refletir essa diversidade em seus 48 participantes, divididos em representantes dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde e gestores e prestadores de serviço ao SUS. Dos 39 conselheiros presentes 38 votaram a favor das pesquisas com células-tronco. Somente a representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil votou contra.



Decisão anterior

O representante do Ministério da Saúde chamou a atenção para o fato de que a Conferência Nacional de Saúde, que reúne todos os participantes do Sistema Único de Saúde, havia decidido apoiar as pesquisas já em novembro do ano passado.

Outro ponto ressaltado pelo mesmo conselheiro foi que o Conselho não estava tentando definir o momento do início da vida, e sim esclarecer um dilema moral criado com a discussão da autorização do uso de embriões nas pesquisas.

Quando a Lei de Transplantes foi criada, uma discussão semelhante aconteceu, daquela vez, em torno da definição de morte cerebral e do momento em que os órgãos poderiam ser retirados. Devemos sempre lembrar o enorme número de vidas salvas com os transplantes de órgãos depois da regulamentação da lei.

Nunca é demais repetir que os embriões a serem utlizados são aqueles considerados inviáveis ou que estejam congelados há mais de três anos. Os responsáveis pelos embriões devem autorizar sua utlização, e os projetos de pesquisa devem estar registrados e aprovados pelos Comitês de Ética em Pesquisa das instituições científicas.

Com a palavra, o Supremo Tribunal Federal. Afinal, a sociedade já se manifestou de várias maneiras, inclusive formalmente, agora, através do Conselho Nacional de Saúde.


Fonte: G1