Ciclo de palestras e debates do Fórum Nacional para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde reúne representantes do CRM-PR, OAB-PR e TRF-4. Discussões continuam no 2.º Fórum de Direito à Saúde


A judicialização da saúde e os aspectos constitucionais do direito à saúde serão temas de discussão na noite de 28 de julho, em Curitiba, durante o ciclo de palestras e debates promovido pelo Comitê Executivo do Paraná do Fórum Nacional para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde. Os debates continuam ao longo do dia seguinte, com o 2.º Fórum de Direito à Saúde, que terá em destaque a palestra de encerramento do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, que vai falar sobre saúde e Justiça.

Na abertura do primeiro evento, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, proferirá palestra sobre o exercício da Medicina e a judicialização da saúde. Os aspectos constitucionais do direito à saúde serão o tema abordado pelo conselheiro Flávio Pansieri, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná - (OAB-PR). No encerramento do fórum, a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Marga Inês Barth Tesler, falará sobre o Judiciário e o uso racional de medicamentos.

O fórum foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar a resolver as demandas judiciais na saúde pública e suplementar. A judicialização da medicina também é tema da 22.ª edição do href="https://www.crmpr.org.br/lista_ver_noticia.php?id=4669" target="_blank">concurso de monografias do CRM-PM.


Direito à saúde

No dia 29, a OAB-PR, Caixa dos Advogados do Paraná e OABPrev promovem o 2.º Fórum de Direito à Saúde. Os palestrantes serão o vice-reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins, o ex-presidente da OAB Alberto de Paula Machado, o diretor-geral do Hospital Universitário do Cajuru, Cláudio Enrique Lubascher, o cirurgião cardiovascular Jorge Rufino Ribas Timi, o assessor jurídico do CRM-PR, Martim Afonso Palma, o procurador do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR), Vinícius Amorim, os advogados Andressa Jarletti, Fernando Augusto Mello Guimarães, Mauro Seraphim Júnior, Paulo Afonso da Motta Ribeiro, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, José Luiz Toro e Egon Bockmann Moreira, o publicitário Ricardo Mercer e o desembargador Miguel Kfouri Neto. Martim Afonso Palma vai abordar a responsabilidade ética do profissional de saúde em palestra na Sala 3.

As inscrições para o evento do dia 28 são gratuitas e podem ser feitas no href="http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=137" target="_blank">site da OAB-PR. Para o fórum do dia 29, as inscrições, também online, custam R$ 30,00 para href="http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=134" target="_blank">advogados, R$ 35,00 para href="http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=135" target="_blank">estudantes e R$ 40,00 para href="http://intranet.oabpr.org.br/site/servicos/eventos/evento_inscricao.asp?id_evento=136" target="_blank">outros profisionais.


Serviço

Quando: quinta-feira, das 19h às 21h, e sexta, das 9h às 19h. Onde: auditório da OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253, Ahu).