Em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (28 de junho) na sede da Associação Médica do Paraná (AMP), em Curitiba, os médicos paranaenses decidiram pelo descredenciamento individual dos planos de saúde. A medida foi homologada como desfecho decorrente do insucesso nas inúmeras tentativas de negociação com as operadoras.


Aproximadamente 200 médicos participaram da reunião coordenada pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), que é composta por representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), AMP e Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar). Propostas debatidas previamente pelas sociedades de especialidades foram apresentadas e discutidas, influenciando na posição firmada.


De acordo com o vice-presidente do Conselho Medicina do Paraná, Alexandre Gustavo Bley, "a decisão desta terça-feira reverenciou uma medida que já vem sendo tomada há algum tempo por profissionais. Muitos médicos já vêm se desvinculando de planos, num movimento que tende a aumentar a partir de agora". Ele explica que o descredenciamento é uma decisão individual de cada profissional, que definirá, de acordo com a sua necessidade, de quais operadoras irá se desvincular.


"É uma decisão emanada do seio da própria classe. Os médicos chegaram a um limite depois de anos de aviltamento e agora vão resgatar a sua dignidade", afirmou o vice-presidente do CRM-PR. Alexandre Bley lembrou que, desde 1996, a classe médica tenta negociar com os planos de saúde. Em 2010, operadoras foram novamente chamadas para conversar, mas a maioria nem chegou a responder, o que se repetiu após a mobilização de protesto realizada em abril.


Para o vice-presidente, é necessário rediscutir a saúde suplementar no Brasil. "As operadoras trabalham na lógica de empresa, que quer lucro. Como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) regula os reajustes dos usuários, elas descontam nos médicos."


De acordo com Alexandre Bley, cada médico que se descredenciar de seu plano cumprirá o prazo de desincompatibilização previsto no seu contrato, normalmente de 30 dias. "Não quer dizer que não haverá mais médico. O que mudará é a lógica do recebimento. O paciente pode pegar recibo e pedir reembolso das operadoras ou guardar para declarar no Imposto de Renda."



Reivindicações


Entre as reivindicações feitas pelos médicos aos planos de saúde, estão o reajuste dos honorários pela sexta edição da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos); o fim da interferência na autonomia da relação médico-paciente; a regularização dos contratos conforme a Resolução da ANS n.º 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes, bem como o regime de trabalho; e a aprovação do Projeto de Lei n.º 6964/2010, que institui reajuste anual dos honorários médicos, com arbitragem da ANS diante de impasses.


Fonte: CRM-PR