28/03/2011
Médicos declaram "guerra" aos planos de saúde
A Gazeta do Povo, um dos principais jornais do Estado, divulgou na href="http://www.gazetadopovo.com.br/midia/tn_226_400_capagpg_20110327.jpg" target="_blank">capa da edição de domingo,
27 de março, notícia sobre a paralisação nacional dos atendimentos médicos, agendada para o dia 7 de abril. Na oportunidade,
a reportagem informou que os profissionais afirmam que o valor da consulta está defasado em 92% e reclamam de omissão da ANS.
Veja abaixo a íntegra da notícia.
Manter um plano de saúde privado está cada vez mais caro. Desde 2000, a mensalidade dos planos individuais e familiares - que representam mais de 20% dos 45,5 milhões de coberturas ativas no país - subiu 26,6 pontos porcentuais acima da inflação. E outro aumento está a caminho: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve anunciar até o fim de abril a correção que será aplicada aos planos neste ano - reajuste que chegará em um momento crítico do relacionamento entre planos e profissionais de saúde, com consequências evidentes para os usuários.
Alegando uma defasagem de 92% na tabela de honorários, os médicos planejam uma paralisação nacional para 7 de abril, quando prometem suspender todos os atendimentos, consultas e exames pelos planos marcados para a data. Segundo as entidades que coordenam a mobilização, os pacientes previamente agendados para o dia 7 de abril serão atendidos em outro dia, e o protesto não abrangerá casos de urgência e emergência.
A classe médica reivindica o reajuste dos honorários, ao mesmo tempo em que reclama da omissão da ANS na fiscalização do setor e exige a aprovação de um projeto de lei que regulamente a relação entre operadoras e prestadores de serviço.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a "greve" deve atingir 160 mil profissionais que mantêm relação com planos de saúde, seguradoras ou cooperativas médicas - número que representa 46% do contingente de médicos do país.
"SUSão"
"As operadoras têm bastante caixa financeiro. Já o médico, que presta o serviço na ponta, não recebe a contrapartida. Esse é um movimento pela dignidade de uma profissão. Chegamos a uma fase em que está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos", alega o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.
Segundo ele, o valor médio recebido por consulta coberta pelos planos é de R$ 42. "Se um médico fizer 170 consultas por mês e colocar em uma planilha todos os custos de manutenção do consultório - secretária, encargos trabalhistas, luz, água telefone, impostos, aluguel etc. -, vão sobrar R$ 5,53 líquidos por consulta", diz.
Como consequência disso, afirma o conselheiro do CFM Celso Murad, alguns médicos vêm diminuindo o tempo de duração das consultas para engordar a "escala" e, consequentemente, garantir a sobrevivência econômica das clínicas.
"Do jeito que está, a medicina suplementar vai acabar virando um SUSão, reproduzindo problemas como demora no atendimento, qualidade precária e poucos profissionais, com aquilo que classificamos de estrangulamento por demanda", avalia Murad.
Dependência mútua
Mesmo assim, especialistas em saúde suplementar não apostam em um colapso que leve a um eventual "apagão" do sistema de planos de saúde. Isso porque essa disputa se resume fundamentalmente a uma questão de negociação financeira entre médicos e operadoras. Se por um lado os médicos ganham pouco - em algumas especialidades o valor é de R$ 20 por consulta -, por outro existe uma "dependência" econômica dos profissionais em relação ao convênio. Para os médicos credenciados, os atendimentos pelos planos de saúde representam, em média, 85% do volume de pacientes do consultório, com participação equivalente no faturamento das clínicas.
Pelo lado das operadoras, a saúde financeira das empresas permite uma margem para negociação de valores que atendam aos anseios da classe médica. "Não é um setor deficitário. No ano de 2009, as 1,5 mil operadoras do país arrecadaram R$ 61 bilhões. Pode ser um argumento para os profissionais pleitearem um aumento ainda maior", avalia o professor de Direito do Consumidor Cristiano Heineck Schmitt, especialista no segmento de saúde suplementar. Segundo ele, mesmo com uma possível deterioração na relação entre médicos e operadoras, o direito de o usuário ser atendido continua garantido. A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) prevê a obrigatoriedade de uma rede credenciada minimamente capaz de atender à demanda.
"Em último caso [se não houver especialistas credenciados], as operadoras são obrigadas a reembolsar o valor gasto com o médico particular", assegura. Caso as operadoras descumpram a lei, elas ficam sujeitas a multas, aplicadas pela ANS, de R$ 80 mil a R$ 900 mil.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, disse que a negociação sobre pagamentos a médicos, hospitais ou laboratórios é livre: "A Abramge esclarece que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços." A entidade considera o movimento dos médicos aceitável, "desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde". A ANS, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "tradicionalmente não se pronuncia sobre o assunto".
Setor precisará rever modelo, diz especialista
A sobrevivência do sistema brasileiro de saúde suplementar depende de uma revisão na forma de prestação de serviço e da reformulação do próprio modelo de financiamento do setor. A avaliação é do advogado José Luiz Toro, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (Indss). "Os prestadores ganham dinheiro na utilização do plano e na prescrição de procedimentos. Quanto mais se usa, quanto mais exames, mais se ganha. Deveríamos chamar de plano de doença, e não de plano de saúde", ironiza.
Segundo Toro, o modelo atual é incompatível com a realidade econômica das empresas, que veem o custo médico-hospitalar cada vez mais alto. "Hoje nós temos um regime de mutualismo, com a socialização do risco. Existe também um pacto de gerações, em que os mais novos pagam mais que os mais velhos. Mas o progressivo envelhecimento da população tende a colocar esse modelo em risco", avalia o advogado. Para ele, o ideal seria encontrar um modelo híbrido, mesclando o modelo atual com um sistema de capitalização para procedimentos de alto risco.
Saiba mais
href="http://www.gazetadopovo.com.br/midia/infosaudeeconomia.jpg" target="_blank">Confira os números do setor
href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109941&tit=Exame-negado-e-uma-das-principais-queixas" target="_blank">Exame negado é uma das principais queixas
href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109942&tit=Sem-tomar--atitude-ANS-descumpre-sua-finalidade" target="_blank">Sem tomar atitude, ANS descumpre sua finalidade
Fonte: href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109940&tit=Medicos-declaram-guerra-aos-planos-de-saude" target="_blank">Gazeta do Povo
Manter um plano de saúde privado está cada vez mais caro. Desde 2000, a mensalidade dos planos individuais e familiares - que representam mais de 20% dos 45,5 milhões de coberturas ativas no país - subiu 26,6 pontos porcentuais acima da inflação. E outro aumento está a caminho: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve anunciar até o fim de abril a correção que será aplicada aos planos neste ano - reajuste que chegará em um momento crítico do relacionamento entre planos e profissionais de saúde, com consequências evidentes para os usuários.
Alegando uma defasagem de 92% na tabela de honorários, os médicos planejam uma paralisação nacional para 7 de abril, quando prometem suspender todos os atendimentos, consultas e exames pelos planos marcados para a data. Segundo as entidades que coordenam a mobilização, os pacientes previamente agendados para o dia 7 de abril serão atendidos em outro dia, e o protesto não abrangerá casos de urgência e emergência.
A classe médica reivindica o reajuste dos honorários, ao mesmo tempo em que reclama da omissão da ANS na fiscalização do setor e exige a aprovação de um projeto de lei que regulamente a relação entre operadoras e prestadores de serviço.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a "greve" deve atingir 160 mil profissionais que mantêm relação com planos de saúde, seguradoras ou cooperativas médicas - número que representa 46% do contingente de médicos do país.
"SUSão"
"As operadoras têm bastante caixa financeiro. Já o médico, que presta o serviço na ponta, não recebe a contrapartida. Esse é um movimento pela dignidade de uma profissão. Chegamos a uma fase em que está se tornando insuportável manter um consultório aberto atendendo pelos planos", alega o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.
Segundo ele, o valor médio recebido por consulta coberta pelos planos é de R$ 42. "Se um médico fizer 170 consultas por mês e colocar em uma planilha todos os custos de manutenção do consultório - secretária, encargos trabalhistas, luz, água telefone, impostos, aluguel etc. -, vão sobrar R$ 5,53 líquidos por consulta", diz.
Como consequência disso, afirma o conselheiro do CFM Celso Murad, alguns médicos vêm diminuindo o tempo de duração das consultas para engordar a "escala" e, consequentemente, garantir a sobrevivência econômica das clínicas.
"Do jeito que está, a medicina suplementar vai acabar virando um SUSão, reproduzindo problemas como demora no atendimento, qualidade precária e poucos profissionais, com aquilo que classificamos de estrangulamento por demanda", avalia Murad.
Dependência mútua
Mesmo assim, especialistas em saúde suplementar não apostam em um colapso que leve a um eventual "apagão" do sistema de planos de saúde. Isso porque essa disputa se resume fundamentalmente a uma questão de negociação financeira entre médicos e operadoras. Se por um lado os médicos ganham pouco - em algumas especialidades o valor é de R$ 20 por consulta -, por outro existe uma "dependência" econômica dos profissionais em relação ao convênio. Para os médicos credenciados, os atendimentos pelos planos de saúde representam, em média, 85% do volume de pacientes do consultório, com participação equivalente no faturamento das clínicas.
Pelo lado das operadoras, a saúde financeira das empresas permite uma margem para negociação de valores que atendam aos anseios da classe médica. "Não é um setor deficitário. No ano de 2009, as 1,5 mil operadoras do país arrecadaram R$ 61 bilhões. Pode ser um argumento para os profissionais pleitearem um aumento ainda maior", avalia o professor de Direito do Consumidor Cristiano Heineck Schmitt, especialista no segmento de saúde suplementar. Segundo ele, mesmo com uma possível deterioração na relação entre médicos e operadoras, o direito de o usuário ser atendido continua garantido. A Lei dos Planos de Saúde (9.656/98) prevê a obrigatoriedade de uma rede credenciada minimamente capaz de atender à demanda.
"Em último caso [se não houver especialistas credenciados], as operadoras são obrigadas a reembolsar o valor gasto com o médico particular", assegura. Caso as operadoras descumpram a lei, elas ficam sujeitas a multas, aplicadas pela ANS, de R$ 80 mil a R$ 900 mil.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, disse que a negociação sobre pagamentos a médicos, hospitais ou laboratórios é livre: "A Abramge esclarece que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços." A entidade considera o movimento dos médicos aceitável, "desde que não prejudique o atendimento aos beneficiários dos planos de saúde". A ANS, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "tradicionalmente não se pronuncia sobre o assunto".
Setor precisará rever modelo, diz especialista
A sobrevivência do sistema brasileiro de saúde suplementar depende de uma revisão na forma de prestação de serviço e da reformulação do próprio modelo de financiamento do setor. A avaliação é do advogado José Luiz Toro, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (Indss). "Os prestadores ganham dinheiro na utilização do plano e na prescrição de procedimentos. Quanto mais se usa, quanto mais exames, mais se ganha. Deveríamos chamar de plano de doença, e não de plano de saúde", ironiza.
Segundo Toro, o modelo atual é incompatível com a realidade econômica das empresas, que veem o custo médico-hospitalar cada vez mais alto. "Hoje nós temos um regime de mutualismo, com a socialização do risco. Existe também um pacto de gerações, em que os mais novos pagam mais que os mais velhos. Mas o progressivo envelhecimento da população tende a colocar esse modelo em risco", avalia o advogado. Para ele, o ideal seria encontrar um modelo híbrido, mesclando o modelo atual com um sistema de capitalização para procedimentos de alto risco.
Saiba mais
href="http://www.gazetadopovo.com.br/midia/infosaudeeconomia.jpg" target="_blank">Confira os números do setor
href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109941&tit=Exame-negado-e-uma-das-principais-queixas" target="_blank">Exame negado é uma das principais queixas
href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109942&tit=Sem-tomar--atitude-ANS-descumpre-sua-finalidade" target="_blank">Sem tomar atitude, ANS descumpre sua finalidade
Fonte: href="http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1109940&tit=Medicos-declaram-guerra-aos-planos-de-saude" target="_blank">Gazeta do Povo