23/10/2010
Médicos farão manifestação em Brasília no dia 26
O Paraná estará representado pelos conselheiros Carlos Roberto Goytacaz Rocha, presidente, Alexandre Gustavo Bley, vice-presidente,
e Sérgio Maciel Molteni, segundo tesoureiro.
Entidades médicas nacionais e estaduais preparam um grande ato público para a próxima terça-feira, dia 26 de outubro,
em Brasília (DF). O objetivo é chamar a atenção dos parlamentares, gestores e da opinião pública para as insuficiências do
sistema de saúde no país - tanto na área pública quanto privada. Os manifestantes pretendem ainda apresentar as reivindicações
da classe, expressas no Manifesto dos Médicos à Nação, divulgado ao final do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM),
em julho deste ano. As lideranças estarão presentes no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional e concluirão a agenda na
Associação Médica de Brasília.
O Paraná estará representado pelos conselheiros Carlos Roberto Goytacaz Rocha, presidente, Alexandre Gustavo Bley, vice-presidente,
e Sérgio Maciel Molteni, segundo tesoureiro, durante a Mobilização Nacional pela Valorização da Assistência - organizada pela
Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos.
Mobilizçaão
No mês em que se comemora o Dia do Médico, a categoria que reúne 350 mil profissionais tem uma pergunta a fazer aos gestores,
tomadores de decisão e à sociedade em geral. Afinal, qual o futuro da saúde brasileira? A questão encerra angústia dos que,
ao longo dos anos, assistem à crise que atinge o Sistema Único de Saúde (SUS) e que se estende às atividades na Saúde Suplementar.
A preocupação dos médicos com relação aos inúmeros problemas que afetam o exercício da Medicina e a qualidade da assistência
em saúde no país levou à organização deste ato no dia 26 de outubro, em Brasília.
A meta é sensibilizar os gestores públicos, os parlamentares e a sociedade em geral sobre a necessidade de respostas efetivas
para questões que comprometem a vida e o bem estar de milhões de brasileiros. Durante o ato, será divulgada à sociedade documento
síntese com as reivindicações da categoria. Autoridades da área da saúde, deputados e senadores também receberão cópias.
As questões elencadas pelo movimento médico não querem calar e preocupam, pois, deixam a população sem perspectiva de
futuro no campo da saúde. Eis algumas indagações que merecem reflexões e respostas imediatas, segundo as entidades médicas:
afinal, o que esperamos em 10, 20, 30 anos: sofrer com orçamentos insuficientes e restritivos?; ver os vazios assistenciais
no interior e as áreas de difícil provimento nas metrópoles ainda sem médicos e outros profissionais da saúde; ver o predomínio
da mercantilização na saúde, como hoje é orquestrada pelos planos e operadoras?
Sinais de crise - A percepção da crise no setor atinge a toda população. De acordo com pesquisa do Datafolha, divulgada
em setembro, a saúde aparece, em 2010, como o pior problema do país. O Estado com maior número de menções à saúde como o principal
problema é o Distrito Federal, com 54% das respostas. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37%) e Minas Gerais (32%). Apenas
Rio de Janeiro e Pernambuco elegeram a segurança o pior problema (36% e 29%, respectivamente).
O levantamento segue tendências de anos anteriores. Em 2008, ela foi a campeão, com 25% das citações. Em 2009, apareceu
na segunda posição, atrás do desemprego. Os percentuais foram de 21% e 23%, respectivamente. Na época, avaliou-se que a mudança
decorreu dos temores causados pela crise financeira internacional.
Segundo a Comissão Nacional Pró-SUS, o problema resulta da falta de integração de políticas de assistência à saúde e sobretudo
às deficiências na assistência primária. "As equipes de saúde da família funcionam com dificuldade: faltam medicamentos de
uso continuado e há problemas de referência. Isso gera sobrecarga nas emergências", avalia, que também cita a falta crônica
de recursos como um agravante.
Planos e operadoras - Mas as dificuldades não se limitam ao setor público. Outro estudo realizado pelo mesmo instituto
de pesquisa identifica problemas na saúde suplementar. A pesquisa, divulgada pela Associação Paulista de Medicina (APM), mostrou
que planos de saúde ameaçam o exercício da Medicina. Ataques à autonomia dos médicos, interferência indevida na relação com
os pacientes, pressões para redução de internações, de exames e outros procedimentos são problemas comuns detectados no estado
de São Paulo.
Os dados informam que mais de 90% dos médicos denunciam interferência dos planos de saúde em sua autonomia profissional.
Três em cada 10 médicos afirmam que a glosa de procedimentos ou medidas terapêuticas afetam constantemente a autonomia médica.
De forma geral, a situação leva a avaliação negativa do setor pelos profissionais que dão nota 4,7 aos planos ou seguros saúde,
numa escala de zero a 10.
Outro dado negativo foram as perdas dos que estão vinculados aos planos. De acordo com o levantamento realizado recentemente
pela APM, o valor pago pela consulta fica em torno de R$ 4 (deduzidos todos os custos do consultório). A defasagem das tabelas
de procedimentos que tem gerado insatisfação entre os profissionais. Nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram
em 136,65% os valores das suas mensalidades, enquanto os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste nos honorários.
No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%.
Sistema Único de Saúde - No âmbito do Sistema Único de Saúde, os médicos estão em alerta quanto à falta de recursos, ao
desaparelhamento da rede hospitalar e à ausência de políticas adequadas para a área de recursos humanos. Em 1988, o SUS foi
criado, mas com o passar dos anos o modelo - considerado ainda hoje referência internacional - não evoluiu com a mesma velocidade
que as transformações sociais, culturais e epidemiológicas que atingiram o Brasil nestas últimas décadas.
Impossível fechar os olhos ao subfinanciamento crônico da saúde no país. Os recursos - nas três esferas de gestão (federal,
estadual e municipal) - são poucos frente aos problemas que se acumulam. O crescimento da população e seu envelhecimento,
bem como a mudança do perfil epidemiológico, os avanços científicos e tecnológicos e das próprias relações sociais exibem
fatura que aumenta a cada dia.
Um dos pontos chaves é a garantia de financiamento adequado, já que o SUS se vulnera com recursos humanos precarizados
e estrutura deficiente, deixando a população à mercê de uma assistência pouco resolutiva. Parte da solução pode vir da regulamentação
da Emenda Constitucional 29, proposta que se arrasta há uma década pelo Congresso Nacional. Sem sua devida implementação,
o ônus recai sobre cada brasileiro que fica privado de uma fonte estável e progressiva de recursos para manter o sistema atual
e investir em novas frentes.
Estudos comprovam que este problema causa problemas sérios. A demora em resolver esse impasse tornou o Brasil a sede do
sistema universal de acesso à saúde com menor financiamento público. Em 1995, de todo o dinheiro que se gastava com saúde
no Brasil, 62% era público (da União, dos Estados e dos municípios) e 38% era privado. Já em 2009, a proporção do gasto público
havia minguado para 47% e o privado já era responsável por 53%. O contraste é grande ao compararmos nossa situação com a de
países europeus, que destinam, em média, 8% de sua riqueza nacional à saúde. No caso do Brasil, essa vinculação fica em torno
de 4%.
As conseqüências são danosas e impactantes na oferta de assistência desejável à saúde do povo brasileiro. O caos se materializa
nas emergências, sempre lotadas, tornando o que deveria ser um atendimento emergencial na porta de entrada dos problemas de
saúde que dependeriam de cuidados no campo da atenção básica ou da alta complexidade.
Fonte: CRM-PR com dados das entidades médicas nacionais