28/10/2010
Ministro Temporão assume compromissos com entidades médicas nacionais
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assumiu o compromisso junto às entidades médicas nacionais de estimular a busca
de uma solução para o impasse surgido entre operadoras de planos de saúde e profissionais da Medicina. Ele afirmou aos presidentes
do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral,
e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, que agendará uma reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) para discutir o tema.
O encontro com o ministro, que durou cerca de uma hora, fechou a Mobilização Nacional pela Valorização do Médico e da
Assistência em Saúde no Brasil, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O ato fez parte das comemorações do Dia do
Médico. Nesta data, cerca de 300 profissionais dirigiram suas reivindicações a parlamentares, ao Ministério da Saúde e à
sociedade.
Com relação à saúde suplementar, percebe-se um acirramento da tensão nos últimos meses. Médicos de diferentes especialidades
- anestesiologia, obstétrica, pediatria, entre outros - organizaram movimentos de protesto contra os baixos honorários e a
intervenção crescente das empresas na autonomia dos profissionais. Os dados informam que mais de 90% dos médicos denunciam
este tipo de interferência. Por outro lado, os médicos acusam perdas progressivas nos valores recebidos. Nos últimos 11 anos,
as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das suas mensalidades, enquanto os médicos receberam, em média, somente
60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%.
Agenda da Saúde - Para Temporão, dois temas se impõem na agenda política da saúde em 2011: a solução para o problema do
subfinanciamento do SUS e a implementação de uma lógica efetiva de regulação entre médicos e operadoras no âmbito da saúde
suplementar. "Assistimos a instalação de um cenário de crise. As especialidades se organizam nos estados e as suspensões no
atendimento já aconteceram em vários locais. Trata-se de uma insatisfação que tem surgido na base do movimento é que se torna
de difícil controle. Percebemos que boa parte deste contexto que penaliza usuários e profissionais se deve à lentidão com
que avançam as negociações", pontuou o presidente do CFM.
Com relação à aprovação da lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, uma medida que pode garantir uma fonte de recursos
estável e crescente para o Sistema Único de Saúde, o ministro afirmou que se trata de tema com "ensurdecedor consenso". De
acordo com Temporão, "ninguém tolera mais a postergação dessa medida". O posicionamento do ministro veio em resposta ao pleito
das lideranças médicas, que cobraram engajamento dos gestores do SUS para acelerar o processo de votação da medida, que se
arrasta há quase uma década pelo Congresso Nacional.
Estudos comprovam que esta demora tem causado problemas sérios. A demora em resolver esse impasse tornou o Brasil a sede
do sistema universal de acesso à saúde com menor financiamento público. Em 1995, de todo o dinheiro que se gastava com saúde
no Brasil, 62% era público (da União, dos Estados e dos municípios) e 38% era privado. Já em 2009, a proporção do gasto público
havia minguado para 47% e o privado já era responsável por 53%. O contraste é grande ao compararmos nossa situação com a de
países europeus, que destinam, em média, 8% de sua riqueza nacional à saúde. No caso do Brasil, essa vinculação fica em torno
de 4%.
Situação do médico - Durante a reunião, no gabinete do ministro, em Brasília, o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá,
cobrou também uma ação efetiva do Ministério da Saúde para lutar contra o contexto que tem levado à precarização do trabalho
médico. "Essa questão nos aflige. Já apresentamos uma proposta concreta, por meio de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos",
afirmou.
Fonte: CFM