24/05/2007

Ministro da Saúde quer blitze contra bebida no trânsito

Medida deve ser incluída no PAC da Segurança, segundo José Gomes Temporão

Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas, lançada ontem no Palácio do Planalto, estipula novos limites para a propaganda



Junto com a proibição da venda de bebidas alcoólicas em estradas federais, o governo quer reforçar o policiamento nas grandes cidades nos fins de semana, para combater os acidentes de trânsito por consumo excessivo de álcool. As medidas devem ser incluídas no PAC da Segurança a ser entregue ao presidente Lula até o final do mês, afirmou o ministro José Gomes Temporão (Saúde), logo após o lançamento da Política Nacional sobre Bebidas Alcoólicas, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto.

"No Rio eu não vejo e aqui [em Brasília] nunca vi blitz avaliando se os motoristas estão dirigindo embriagados ou não. É extremamente importante aumentar este tipo de fiscalização", disse o ministro. "O [ministro da Justiça] Tarso Genro, no projeto que está elaborando e deve estar pronto até o fim do mês, com certeza está incluindo medidas nesse sentido".

No lançamento da nova política, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi quem mais destacou a relação entre o uso de álcool e os acidentes de trânsito. Ele defendeu o uso de radares e de barreiras eletrônicas nas estradas. "Já que o tema é álcool, eu tenho uma frase que eu uso e não é brincadeira, é séria: barreira eletrônica faz até bêbado parar. Já notaram como, numa barreira eletrônica, numa velocidade de 60, as pessoas passam a 30? Então, quantas barreiras eletrônicas precisarem, nós vamos colocar", afirmou Fortes, que perdeu um filho em um acidente de trânsito.

O Ministério da Justiça não quis dar detalhes das propostas que serão finalizadas por Tarso. O decreto que institui a nova política, publicado ontem no "Diário Oficial" da União, tem como objetivo conter o "consumo indevido" de álcool no país. Conforme a Folha antecipou, o texto estipula novos limites para a propaganda de bebidas, por meio de regulamentação a ser aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Também visa proibir a venda de bebidas em estradas federais, mas isso depende ainda da aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Para incluir as cervejas na regulamentação, o decreto mudou o conceito de bebida alcoólica para efeito de controle da propaganda. Passam a ser consideradas alcoólicas as com teor de álcool a partir de 0,5 grau Gay Lussac, como cervejas, "ices" e "coolers". Hoje, a legislação que regulamenta a publicidade de fumo e bebidas só considera alcoólicas as com mais de 13 graus, como vinho, cachaça e uísque. O texto não faz referência a patrocínio de eventos, artistas ou desportistas por cervejarias.


"Mal que faz a cerveja é o mesmo que qualquer outra bebida", diz psiquiatra

Psiquiatras ouvidos pela Folha concordam com o decreto presidencial que inclui cervejas, "ices" e "coolers" na categoria de bebidas alcoólicas. Para Marco Antonio Bessa, especialista em dependência química da Associação Brasileira de Psiquiatria, já era hora do governo tomar medidas sobre o assunto. "O mal que faz a cerveja é o mesmo mal que qualquer outra bebida faz", afirma. O mesmo vale para as demais bebidas de teor alcoólico inferior. Só que, para alcançar o mesmo grau de alcoolização, é preciso ingerir uma maior quantidade do líquido. Bessa explica que duas latas (350 ml) de cerveja equivalem a uma dose (50 ml) de uísque ou vodca. Para a professora do departamento de psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Ilana Pinsky, é "absurdo" a medida não ter sido decretada antes. Pinsky diz que, geralmente, a cerveja está presente nos momentos que antecedem os acidentes de trânsito, e que a dependência do álcool pode começar com bebidas mais leves. Segundo Bessa, jovens de padrão social mais alto tendem ao consumo de cerveja. Nas periferias, a opção é a bebida mais barata, como a cachaça.

Sérgio de Paula Ramos, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, ainda vê a restrição como uma medida tímida. E insiste que os limites impostos à publicidade devem fazer parte de uma política de saúde pública rigorosa quanto ao álcool.


Fonte: Folha de S. Paulo 24/05/2007

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