05/03/2012
Movimento médico pela saúde suplementar define calendário e pauta de atuação de 2012
Primeira mobilização está agendada para 25 de abril - será o Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde.
Cartões amarelos foram empunhados por profissionais de Medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional. Como parte da mobilização, está prevista a realização de uma data nacional de luta, em 25 de abril.
O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde será marcado por atos públicos e protestos para mostrar à sociedade a necessidade de atacar os problemas que afetam o setor. Os médicos querem evitar que as dificuldades acabem por comprometer a qualidade da assistência oferecida. Comitês organizados em nível estadual ficarão responsáveis pela definição dos tipos de atos a serem realizados localmente.
A deliberação foi promovida pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) - representada por Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e Florisval Meinão, presidente da APM. Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal. O presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, participou da reunião, representando o Paraná.
"O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos", enfatiza Meinão. "Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano", completa Tibiriçá.
A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:
Reajuste de honorários
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.
Contratos
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.
Legislação
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
Já a atuação do movimento deverá respeitar o seguinte calendário:
- em março as entidades médicas regionais devem se reunir, inclusive com os representantes das sociedades de especialidade, e definir a pauta de negociação, com base nas orientações passadas pela coordenação nacional.
- de abril a maio, mobilização e início das negociações com as empresas de planos de saúde.
- em junho, agendamento de assembleias locais e deliberação.
- julho, nova reunião ampliada entre COMSU e CNHM para decidir rumos do movimento para o segundo semestre.
Fonte: Fenam, APM e CFM
Cartões amarelos foram empunhados por profissionais de Medicina de todo o Brasil reunidos na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), em São Paulo, em 2 de março, como advertência aos planos de saúde. Os médicos reivindicam recomposição dos honorários, estabelecimento de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia profissional. Como parte da mobilização, está prevista a realização de uma data nacional de luta, em 25 de abril.
O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde será marcado por atos públicos e protestos para mostrar à sociedade a necessidade de atacar os problemas que afetam o setor. Os médicos querem evitar que as dificuldades acabem por comprometer a qualidade da assistência oferecida. Comitês organizados em nível estadual ficarão responsáveis pela definição dos tipos de atos a serem realizados localmente.
A deliberação foi promovida pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) - representada por Aloísio Tibiriçá, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Jurandir Coan Turazzi, da Associação Médica Brasileira (AMB); Márcio Bichara, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); e Florisval Meinão, presidente da APM. Também participaram do encontro os presidentes da AMB, Florentino Cardoso, e da Fenam, Cid Carvalhaes, entre dezenas de lideranças de entidades de todo o país na área associativa, sindical e conselhal. O presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, participou da reunião, representando o Paraná.
"O movimento foi bastante produtivo em 2011, mas precisamos nos manter alertas para alcançar os resultados almejados pela classe; por isso, no jogo que começa agora, as empresas já recebem cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos", enfatiza Meinão. "Traçamos as perspectivas para 2012 a partir dos avanços conquistados no último ano", completa Tibiriçá.
A pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:
Reajuste de honorários
Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.
Contratos
Inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses;
Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.
Hierarquização
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.
Legislação
Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).
Já a atuação do movimento deverá respeitar o seguinte calendário:
- em março as entidades médicas regionais devem se reunir, inclusive com os representantes das sociedades de especialidade, e definir a pauta de negociação, com base nas orientações passadas pela coordenação nacional.
- de abril a maio, mobilização e início das negociações com as empresas de planos de saúde.
- em junho, agendamento de assembleias locais e deliberação.
- julho, nova reunião ampliada entre COMSU e CNHM para decidir rumos do movimento para o segundo semestre.
Fonte: Fenam, APM e CFM