03/06/2011
Norma da Anvisa dará mais segurança a pacientes submetidos à reprodução assistida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 30 de maio, resolução sobre os bancos de células e de tecidos
germinativos. O objetivo da href="http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0023_27_05_2011.html" target="_blank">Resolução 23/2011,
publicada no Diário Oficial da União, é dar mais segurança aos pacientes que passam por procedimentos como a reprodução assistida
e as pesquisas com células-tronco.
As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.
A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).
O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.
Fonte: Agência Brasil
As mudanças envolvem a exigência de informações mais detalhadas nos relatórios que os bancos de células e tecidos germinativos, conhecidos pela sigla BCTG, enviam para o sistema SisEmbrio, desenvolvido e gerenciado pela Anvisa. O BCTG armazena óvulos e espermatozoides, que são as células, e os tecidos germinativos ovarianos e testiculares, além dos embriões.
A proposta para reformular alguns pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 33 (RDC 33) - que já previa essa regulamentação e deveria ser atualizada a cada dois anos - entrou em consulta pública em novembro de 2010 (CP88/2010).
O texto apresentado para votação à Diretoria Colegiada da Anvisa foi o resultado da compilação das sugestões recebidas pela agência durante os 30 dias em que a consulta esteve aberta a contribuições.
Fonte: Agência Brasil