Encontro foi realizado na última quinta-feira (8) na sede do Conselho e reuniu peritos, juristas, magistrados e representantes
de diversas instituições, marcando um avanço técnico e normativo na avaliação de danos corporais no Brasil
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
(CRM-PR), por meio do Projeto de Educação Médica Continuada, promoveu na última quinta-feira (8),
em parceria com a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas Regional Paraná
(ABMLPM PR), o evento de Lançamento da Nova Tabela Brasileira de Apuração de Dano Corporal.
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O evento de lançamento da nova Tabela Brasileira de
Apuração de Dano Corporal foi realizado no auditório da sede da autarquia, na quinta-feira (8), em Curitiba.
(Foto: CRM-PR)
O encontro foi realizado no auditório da sede
da autarquia em Curitiba. Participaram médicos peritos, legistas e assistentes técnicos, bem como magistrados,
membros do Ministério Público, advogados e juristas especializados em Direito Médico, assim como membros
da Comissão de Direito Médico da OAB, entre outros participantes.
A discussão sobre a aplicação da
tabela abrangeu tanto a área civil como trabalhista.
“Ficamos muito satisfeitos em sediar este evento,
em que tivemos a participação de mais de 600 pessoas, entre presenciais e online. Essa publicação
é inovadora, pois possibilita a padronização dos danos corporais em perícias médicas. Estamos
muito orgulhosos”, ressaltou o corregedor-geral do CRM-PR e vice-presidente da ABMLPM Regional Paraná, Ermelino
Franco Becker, que coordenou o evento.
“Parabenizo o CRM-PR por essa iniciativa de congregar
esses profissionais neste evento. A nova tabela de apuração de dano corporal traz ferramentas importantes para
o operador do Direito, reúne parâmetros bem objetivos que nos auxiliam a diminuir a subjetividade judicial nesses
arbitramentos”, declarou Guilherme Alberge Reis, vice-presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR
(Gestão 2025-2027).
O evento também contou com a ilustre presença
do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton de Albuquerque Maranhão: ”Essa
interação com a sociedade e com os médicos é importante para o judiciário para que possamos
avaliar as possíveis aplicações e repercussões de dados objetivos na aferição de
danos corporais, que podem se desdobrar em danos morais e estéticos. Espero que juntos possamos dar continuidade para
novos encontros que visem aprofundar questões como esta”, afirmou.
A palestra sobre a Nova Tabela foi
conduzida pela Dra. Viviam Paula Lucianelli Spina, coordenadora da Tabela Brasileira de Apuração de Dano Corporal.
Estiveram presentes ainda os Drs. Guilherme Monteiro Chaves, secretário
da ABMLPM Regional Minas Gerais; Mauro Borges da Silva, perito médico na Secretaria de Administração
e Previdência do Estado do Paraná; Rafael Gustavo Palumbo, juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba;
Tobias de Macedo, advogado trabalhista; e Fabiana Iglesias de Carvalho, médica perita do TJPR.
“Foi um evento brilhante, a tabela é fundamental
para que os peritos tenham um diálogo melhor com o judiciário e com as partes na apuração do dano
corporal permanente, tentando trazer uma linguagem mais simples e objetiva gerando uma prospecção para as partes
sobre as possibilidades de eventuais tentativas de acordo”, declarou o secretário da ABMLPM Regional Minas Gerais.
Assista
ao vídeo na íntegra do evento aqui.