16/05/2013

Novos pareceres disponíveis para consulta

Os documentos podem ser consultados pela internet e tratam de diversos assuntos

As consultas foram realizadas em diversos temas, como data de validade do atestado médico para realização de pericia médica, cobrança de exame realizado em consulta médica, realização de cirurgias oncológicas em hospital de suporte secundário, comprovação de doença mental para concessão de isenção tarifária, entre outros.

Confira os novos pareceres emitidos pelo CRM-PR que estão disponíveis para consulta via web.

2401/2013 -  Realização de cirurgias oncológicas em hospital de suporte secundário
2402/2013 - Médico do trabalho - Atuação como assistente técnico com ausência vinculo de trabalho - Pericia judicial
2403/2013 - Data de validade do atestado médico para realização de pericia médica
2404/2013 - Profissional apto a realizar procedimento de circuncisão
2405/2013 - Cobrança de exame realizado em consulta médica – Oximetria não invasiva e Medida do Pico de Fluxo Expiratório
2406/2013 - Fisioterapeuta nomeado como perito por juiz/ responsabilidade profissional
2407/2013 - Revogação do Parecer CRM-PR n.º 2391/2012 - realização de exames de ultrassonografia - obrigatoriedade de registro
2408/2013 - Comprovação de doença mental para concessão de isenção tarifária
2409/2013 - Atendimento realizado por médico não psiquiatra
2410/2013 - Presença de médico na realização de exame de eletroencefalograma
2411/2013 - Declaração Médica para Funerária - Tanatopraxia
2412/2013 - Paciente Obeso - Sibutramina - Transtornos - Tratamento Simultâneo
2413/2013 - Consultas médicas por convênio e particulares – Autonomia profissional

O Conselho Federal também divulgou uma relação de pareceres emitidos em 2013. Confira abaixo.

01/2013 - Exigência de teste anti-HIV para concursandos à polícia militar
02/2013 - Realização de avaliação de incapacidade laboral e exame de retorno ao trabalho. Médicos e competências.
03/2013 - Pesquisa no receituário médicos pelos laboratórios de remédios. Registro, pelas farmácias, de receitas por elas aviadas, microfilmagem, coleta de dados do médico, medicação prescrita e nome do paciente.
04/2013 - Funcionamento das comissões hospitalares metropolitanas que funcionam sob a gestão do Imip.
05/2013 - Uso indiscriminado do polimetilmetacrilato (PMMA).
06/2013 - Programa de atenção ao portador de glaucoma.
07/2013 - Uso de tropicamida nos testes de olhinho realizados em recém-nascidos.
08/2013 - Terapia hormonal para adolescentes travestis e transexuais.
09/2013 - Exigência de certificado de área de atuação em Ecografia Vacular com Doppler para realização de exame.
10/2013 - Normatização dos procedimentos de angiorradiologia e de cirurgia endovascular.
11/2013 - Procedimento médico-oftalmológico de implante de ceratoprótese de Boston.
12/2013 - Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos. Publicidade. Infração ao Código de Ética Médica.

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