04/10/2007

PF e Anvisa desarticulam quadrilha que falsificava próteses ortopédicas

Os implantes deveriam durar até 15 anos. Em menos de 5, no entanto, uma reação chamada metalose (rejeição do organismo ao metal) corroía os ossos e as próteses de titânio colocadas nos pacientes. A conseqüência para muitos deles: amputação de uma perna ou um braço.
Reclamações desse tipo levaram a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a desencadear ontem uma ação contra uma quadrilha de falsificadores de próteses ortopédicas fabricadas sem higiene ou segurança.
Batizada de Operação Metalose, as investigações começaram no final do ano passado em 12 cidades de quatro Estados brasileiros. Foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão e, até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas. Quatro no Estado de São Paulo e uma em Petrolina, em Pernambuco. A adulteração e a falsificação de produtos sujeitos à vigilância sanitária é crime hediondo contra a saúde pública. Os indiciados podem ser condenados a penas de 10 a 15 anos de prisão.

'Verdadeiras Fundições'
De acordo com o delegado José Navas Jr., chefe da investigação, as próteses eram produzidas em ambientes sem a menor condição sanitária. "Eram verdadeiras fundições."
O esquema funcionava de forma simples. Fábricas de produtos médicos, sem registro para produzir próteses, contratavam essas fundições para fazê-las em seu lugar. Normalmente longe dos grandes centros urbanos, essas fábricas de fundo de quintal não levantavam suspeitas.
Com o tempo, descobriram um novo mercado. Passaram a dispensar as fábricas de produtos médicos e a fazer a venda direta para os distribuidores de produtos hospitalares. A operação da PF descobriu que algumas delas anunciavam seus produtos pela internet e chegaram a exportar as próteses falsificadas.
Navas explica que, na maioria das vezes, o processo todo acontecia com a concordância de médicos e das empresas de distribuição de produtos hospitalares. De acordo com o delegado da PF, as investigações devem prosseguir e todos os envolvidos serão responsabilizados, o que não exclui os ortopedistas que realizaram os implantes. "Eles concordaram em comprar esses produtos sem o registro da Anvisa", explica.
Além da identificação dos demais envolvidos, a Polícia Federal trabalha agora para rastrear a origem do titânio utilizado nessas peças. Em um dos locais em que as prisões ocorreram, no interior de São Paulo, os restos dos materiais usados para a produção dos implantes foram apreendidos. "Só posso dizer, por enquanto, que existem pouquíssimos locais que produzem titânio no mundo", afirma Naves. Ele não quis divulgar o nome das empresas falsificadoras para não atrapalhar as investigações.
De acordo com o diretor-adjunto da Anvisa, Norberto Rech, a identificação do problema só foi possível graças ao acompanhamento da agência. Ele recomenda aos pacientes com problemas decorrentes da implantação de próteses que procurem os serviços de saúde onde o serviço foi feito. "Esperamos que isso seja um alerta para os serviços de saúde que utilizam esses produtos", diz.

Prisão
Das cinco pessoas detidas pela PF, apenas o nome do representante comercial Cláudio Emídio Neto, de 38 anos, havia sido confirmado até a noite de ontem. Ele foi preso em sua casa, em Petrolina, a 780 quilômetros do Recife, por posse e venda de material cirúrgico - próteses e órteses -, além de material ortopédico de procedência ignorada e sem registro na Anvisa. Com ele, também foram apreendidas notas fiscais de fornecedores.
De acordo com o delegado federal Alexandre de Almeida Lucena, Cláudio Emídio tinha uma empresa, a C.I. Comércio e Importação Ltda., e vendia os produtos pela internet. A PF não havia identificado até ontem nenhum médico ou clínica que houvesse adquirido os produtos vendidos pelo comerciante.
Neto tinha outro mandado de prisão, por falta de pagamento de impostos. Por isso, segundo o delegado, seria preso de qualquer forma. Ele foi levado à delegacia da PF em Juazeiro, na Bahia.
Fonte: O Estado de S.Paulo

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