11/12/2012

Parcerias com entidades profissionais da área da saúde ampliam o controle social

TCE oficializa convênio com os conselhos regionais de Medicina (CRM), Odontologia (CRO) e Enfermagem (Coren) para o intercâmbio de informações. Dados integrarão o Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e contribuirão para melhorar o processo de fiscalização de irregularidades no serviço público






Criar um Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) e ampliar a fiscalização, por meio de parcerias com órgãos de representação profissional. Com este objetivo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) firmou, nesta segunda-feira (10 de dezembro), convênios com os conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (CRM-PR) e Odontologia (CRO), para a troca de informações.


As parcerias contribuirão para a fiscalização de indícios de irregularidades e formalizam uma importante ferramenta para o controle do dinheiro público. "Em um projeto piloto, o Núcleo de Informações Estratégicas atuou com a meta de constatar acúmulo irregular de cargos em órgãos públicos. Através dos registros dos conselhos, essa e outras irregularidades serão detectadas com mais agilidade" diz a coordenadora-geral do TCE, Rita de Cássia Mombelli, que liderou a equipe responsável pela implantação do NIE.



Controle social

A parceria com as entidades de classe foi viabilizada pela Gerência de Relações Interinstitucionais do TCE, ligada à Coordenadoria Geral. O Tribunal já possui convênios com outros órgãos de representação profissional, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR). Essa atuação conjunta contribui para o exercício do controle social sobre os gastos e as políticas públicas.


Os convênios foram assinados pelos presidentes do TCE, Fernando Guimarães; do Coren, Montgomery Pastorelo Benites; do CRM, Alexandre Gustavo Bley; e do CRO, Roberto Eluard da Veiga Cavali. "Começamos timidamente, mas cada vez mais esperamos que entidades de classe participem do trabalho de auditoria, e que essa parceria não se restrinja a dar informações, e sim em uma atuação pró-ativa na fiscalização" afirmou Guimarães.


O presidente do CRO ressaltou a necessidade de parcerias como essa para fortalecer as categorias. "O objetivo é que a população seja bem atendida, mas atualmente encontramos problemas em contratar profissionais, em licitar equipamentos e a estrutura da saúde pública não é a ideal."



TCU

Além das categorias ligadas à saúde, o TCE-PR firmou, nesta segunda-feira, uma parceria com o Tribunal de Contas da União. O objetivo é promover um intercâmbio de experiências, já que o TCU foi pioneiro na criação de um núcleo de informações estratégicas.


O auditor Luiz Gustavo Gouvea Andreoli, representante do TCU, apontou para a necessidade de uma parceria mais intensa entre os órgãos fiscalizadores. "Ainda estamos distantes, mas buscamos essa aproximação e aumentar a parceria entre o TCU e os Estados". No próximo ano, o NIE buscará parcerias com outras entidades de classe.



Fonte: TCE-PR


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