09/04/2007

Parecer quer que diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba sejam revalidados automaticamente

Agora é pra valer: parecer sobre a revalidação de diplomas médicos de Cuba pode sair até dia 11 de abril

A próxima quarta-feira (11 de abril) é aguardada por centenas de brasileiros com ansiedade. Nessa data, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) apresentará um parecer sobre a revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba na Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados. O assunto se tornou polêmico desde a assinatura de um acordo de cooperação educacional entre os governos brasileiro e cubano. Atualmente há 115 brasileiros formados em Cuba tentando, sem sucesso, exercer a profissão no país. Para eles e outros 700 jovens que estão estudando por lá, a decisão dos deputados pode facilitar a entrada no mercado de trabalho.

Os diplomas estrangeiros não são reconhecidos automaticamente no Brasil. Para que os certificados tenham validade, os estudantes precisam abrir processos nas universidades federais. Os currículos dos cursos serão comparados e os alunos terão de passar por avaliações específicas para provar que aprenderam o que é exigido no ensino superior brasileiro. Cada instituição tem suas próprias regras para o processo e cobra valores diferentes para os mesmos serviços, nada baratos diga-se de passagem. O pior é que poucos conseguem ter os pedidos de reconhecimento dos diplomas aprovados.

Os candidatos criticam duramente as avaliações das universidades. Além dos altos preços cobrados, as análises e as provas são rígidas em excesso,s de acordo com os depoimentos dos estudantes. Valéria Matos*, de 26 anos, se formou em agosto do ano passado na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Havana, capital cubana. Aliás, é essa instituição que abriga a maioria dos bolsistas brasileiros que partem para aquele país. Em dezembro, ela deu entrada no processo pela primeira vez. Pagou R$ 1 mil só para fazer a inscrição na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O processo foi indeferido porque ela não morava no estado. "É uma decepção muito grande", desabafa Valéria.

A jovem conta que, durante os seis anos de estudo, os brasileiros ganham tudo do governo cubano: estudo, estadia, alimentação. Antes de ser contemplada com a bolsa (cuja seleção é feita pela Embaixada de Cuba), tentou uma vaga na Universidade de Brasília (UnB) por um ano. "Recebemos uma excelente formação com a condição de atuarmos em hospitais públicos e melhorarmos as condições de saúde da população carente. Mas somos impedidos", protesta.


Possível solução

As entidades médicas brasileiras não concordam com a revalidação automática de diplomas. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), é importante comprovar a qualidade da formação dos estudantes. Na opinião do conselho, todos os formados, seja em Cuba ou em outros países, têm de passar por provas teóricas e práticas. De acordo com o deputado Nilson Mourão, o ajuste ao acordo de cooperação entre os dois países visa justamente encontrar uma maneira de reconhecer os títulos sem colocar em risco a qualidade da formação profissional desses jovens.

O ajuste propõe que os estudantes devem sim passar por exames práticos e teóricos. Mas essas avaliações seriam únicas e nacionais, coordenadas pelo Ministério da Educação. A compatibilidade curricular também é essencial. Como os alunos em Cuba não estudam o Sistema Único de Saúde (SUS) e algumas doenças tropicais, essas matérias poderiam ser feitas em universidades brasileiras. O deputado Nilson Mourão concorda com a proposta do ajuste. "Hoje, o processo é longo, demorado e caro. Não podemos deixar esses profissionais sem trabalhar", defende.

Mourão ressalta que as bolsas oferecidas por Cuba são interessantes para o Brasil. "Um aluno de medicina custa aos cofres públicos, em média, R$ 20 mil por ano. No final deste ano, 400 brasileiros irão para a Elam bancados pelo governo cubano. Essa é uma economia enorme para o governo brasileiro", comenta. Afonso Magalhães, integrante da Associação de Pais e Apoiadores dos Estudantes Brasileiros em Cuba (Apac), acredita que há preconceito da categoria médica em relação ao ensino das faculdades cubanas. "As provas para revalidação exigem muito mais do que é cobrado de um estudante que se forma no Brasil", reclama.

Vale destacar que o ajuste em discussão na Câmara dos Deputados só trata dos diplomas expedidos por Cuba. O reconhecimento de certificados de outros países deverá ser debatido em outro momento. A matéria ainda vai circular bastante no Congresso Nacional. Quando sair da Câmara dos Deputados, o documento precisará ser avaliado pelo Senado.


* nome fictício a pedido do entrevistado


Fonte: Correio Braziliense

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