Três novos pareceres do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) tratam de reprodução assistida. O de número href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2316_2011.htm" target="_blank">2316/2011 autoriza que a cunhada de uma paciente empreste o útero para a gestação. A mulher, de 39 anos, havia sido histerectomizada há sete anos e suas duas irmãs estavam impossibilitadas de serem receptoras por motivo de doença e de falta de autorização do marido, respectivamente. Outro caso avaliado pela Câmara Técnica de Reprodução Assistida href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2317_2011.htm" target="_blank">(2317/2011) foi o de mais uma paciente histerectomizada, de 37 anos, que desejava uma gestação com o novo parceiro. Na falta de outra pessoa com grau de parentesco, a sogra dela, de 55 anos, seria a receptora do óvulo. O procedimento foi autorizado. O parecer href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2318_2011.htm" target="_blank">2318/2011 trata de um caso de reprodução assistida em relação homoafetiva. O procedimento não foi autorizado pela falta de amparo normativo, com base na Resolução CFM n.º 1957/2010 e nos artigos 15 e 18 do Código de Ética Médica. O parecerista Roberto Issamu Yosida, que é conselheiro do CRM-PR e coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida, afirma que não há "fator que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética. Mais ainda, não há parentesco entre a doadora e a receptora".



Outras orientações


Também estão disponíveis online outros sete pareceres do CRM-PR. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2315_2011.htm" target="_blank">2315/2011 trata da transferência de consultas da fila de pacientes do SUS para outro profissional sem o conhecimento do primeiro. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2320_2011.htm" target="_blank">2320/2011 responde a questionamento sobre honorários médicos e valor a ser pago por laudo do radiologista. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2324_2011.htm" target="_blank">2324/2011 diz respeito a exames ecográficos obstétricos, sobre a quantidade que pode ser agendada por hora e a presença de acompanhante na sala. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2321_2011.htm" target="_blank">2321/2011 orienta que médico perito do serviço público não pode somente homologar exame feito por profissional terceirizado. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2322_2011.htm" target="_blank">2322/2011 esclarece dúvida com relação à competência para a realização de biópsias de mama guiadas ou não por ultrassonografia. O href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2323_2011.htm" target="_blank">2323/2011 trata de recusa de atendimento por profissional com a alegação de não estar contratado como especialista no serviço público municipal. E, por último, o href="http://www.portalmedico.org.br/pareceres/CRMPR/pareceres/2011/2326_2011.htm" target="_blank">2326/2011, que tira dúvidas a respeito do sigilo profissional de médicos peritos.