05/08/2010
Pediatras cobrarão consulta de usuários de planos
Atendimentos serão feitos mediante pagamento de R$ 80,00, com emissão de recibo para posterior reembolso.
Em vez de comemoração, protesto. É assim que médicos de todo o País pretendem marcar o Dia do Pediatra, neste 27 de julho.
O Dia de Mobilização Nacional realizado hoje tem o objetivo de chamar a atenção para o que a categoria define como desvalorização
profissional e reivindicar reajustes maiores na tabela de honorários de planos de saúde. Em Londrina, pediatras plantonistas
dos dois hospitais que prestam atendimento em saúde suplementar (Hospital Evangélico e Infantil) decidiram condicionar o atendimento
nos prontos-socorrros ao pagamento de R$ 80, valor que poderá ser ressarcido pelo usuário junto às referidas operadoras. A
medida passa a valer a partir do dia 1º de agosto.
Segundo o médico Milton Macedo de Jesus, diretor do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria
(SBP) e do Departamento de Pediatria da Associação Médica de Londrina (AML), os valores mais defasados são os praticados pelos
planos ligados à União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Federação Nacional de Saúde Suplementar
(Fenasaúde) e Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
De acordo com o pediatra, o Sistema de Assistência à Saúde (SAS), que atende o funcionalismo estadual, também está com
os valores bastante defasados, mas neste caso a situação deve ser definida internamente, nos próximos dias, entre o corpo
clínico do Hospital Infantil e direção da Irmandade Santa Casa, que administra o sistema na região. Macedo ressalta que o
atendimento aos usuários da Unimed, Hospitalar, Caapsml e Lincx não sofrerá qualquer mudança.
Os médicos londrinenses seguem diretriz nacional da SBP e decidiram por unanimidade também exigir a devida remuneração
preconizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB), determinada em tabela de coeficiente
de honorários em vigor. Um dos argumentos é que mesmo não atualizando os valores repassados aos médicos pediatras pelo atendimento
dado, as operadoras aplicam anualmente aos seus usuários os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
'Nossos custos aumentam todos os anos, e alguns planos não fazem reajustes nas tabelas de honorários desde 2003. Um dos
esforços é no sentido de fazer valer o acordo firmado com a Unidas, em fevereiro deste ano, com o aval da ANS, que promoveu
e intermediou diversas reuniões. Lamentavelmente, no Paraná, o acordo não está sendo cumprido.', esclarece o médico. Ele lembra
que, além da defasagem, muitas vezes os valores são repassados com atraso.
Macedo observa que, diante do problema, muitos profissionais estão solicitando o descredenciamento, para atendimento em
consultório, das operadoras que trabalham com tabelas defasadas. O médico também ressalta que nos casos de emergência em pronto-socorro
em que os pacientes efetivamente não tenham condições de antecipar o valor de reembolso, o responsável pode fazer uma declaração
de emergência social. 'Os usuários ainda têm a possibilidade de migrar para outros planos que pratiquem preços justos, por
meio da portabilidade, ou utilizar os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde), que depois cobrará as operadoras pelo atendimento.'
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Unidas e Fenasaúde. A Abramge informou que responde
institucionalmente pelos planos, mas que a questão dos honorários deve ser discutida entre operadoras e médicos. A assessoria
da ANS não deu retorno à ligação, mas lembrou que no início de 2010 a Agência criou dois grupos de trabalho para discutir
Remuneração de Hospitais e Honorários Médicos. 'Assim como acontece com os serviços hospitalares, os honorários médicos perderam
espaço para os gastos com os insumos no total de recursos disponíveis para a assistência à saúde', informa texto divulgado
no site da ANS.
Fonte: Folha de Londrina