05/01/2007

Pedido de abertura de escola médica não autorizado pelo MEC

Conforme matéria publicada em 28 de novembro de 2006, no jornal "O Diário de Maringá", duas instituições de Ensino Superior de Maringá solicitaram autorização do Ministério da Educação (MEC) para abrir cursos de Medicina. Uma delas, a Uningá, teve seu pedido indeferido pelo Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União deste ano.

Atualmente, o único curso de Medicina da cidade é oferecido pela Universidade Estadual de Maringá. No Paraná, há investidas para se tentar a implantação de cursos médicos em pelo menos 10 cidades: Arapongas, Apucarana, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama, além de possível campus avançado da UFPR em Paranaguá, Palotina ou Toledo. O Estado conta hoje com sete escolas, com ingresso no primeiro ano de 672 alunos.

Dados oficiais dão conta de que, com a enxurrada de novos cursos, as denúncias de erros médicos no Brasil subiram mais de 130%. Notícias veiculadas nos últimos dias pela imprensa dão conta de que o Ministério da Educação estaria estudando a autorização de abertura de mais 107 cursos de medicina no Brasil. As reportagens atribuem a informação a fontes do próprio MEC. Porém, ressaltam que "apenas" há a confirmação oficial de 70 projetos em tramitação para a criação de faculdades médicas.

Independentemente do número de projetos em tramitação, se 70 ou 107, a possibilidade de tais notícias se confirmarem são extremamente preocupantes na avaliação das entidades médicas e sociedades de especialidades - tanto em âmbito estadual quanto nacional. Em nota oficial, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) em conjunto com as demais entidades nacionais manifestam-se contra a abertura indiscriminada de escolas médicas, afirmando que tal atitude "é um atentado contra o bom funcionamento do sistema de saúde e gera, inclusive, um grave risco à vida dos cidadãos".
Ainda em nota: "o Brasil já tem excesso de médicos e nem por isso seus problemas de assistência foram minimizados nos últimos anos. A cidade de São Paulo e outros grandes centros do Estado, como Campinas e Ribeirão Preto, por exemplo, possuem um médico para cerca de 300 cidadãos, proporção muito superior à preconizada como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de um para mil".

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