As operadoras de saúde querem que os preços dos planos médicos aumentem até 8% este ano. O índice foi informado na última semana pelo presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Segundo ele, os custos das empresas subiram entre 7% e 8% nos últimos 12 meses, o que justificaria o aumento. Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai divulgar o novo teto de reajustes.


No ano passado, os convênios reivindicavam reajustes de até 9%, mas a ANS fixou o teto em 5,76% nos preços de planos assinados a partir de janeiro de 1999 - quando começou a vigorar a lei que rege o setor - desde que as empresas comprovassem aumentos de custos na mesma proporção. Investimentos em equipamentos e novas tecnologias, por exemplo, são levados em conta na autorização para cobrar mais.



Referência


No cálculo do teto, a ANS considera a média dos aumentos aplicados em contratos coletivos - os que são fechados por empresas, associações e sindicatos - nos últimos 12 meses. O índice encontrado é usado como referência também para os contratos individuais, o que permite que as pessoas físicas tenham o mesmo ´poder de negociação´ que os funcionários de empresas.


Almeida explica que, com essa metodologia, os aumentos autorizados pela ANS ficaram abaixo das necessidades do mercado. "Existem novos procedimentos e tecnologias que as empresas são obrigadas a oferecer. Por isso, os custos crescem, historicamente, o dobro da inflação." No Brasil, o teto autorizado pela ANS ao longo dos anos não tem, de acordo com ele, compensado a alta de custos das empresas. "Para 2008, o que nós consideramos razoável é um aumento de 7% a 8%, mas nada garante que isso vá acontecer."



Mais procedimentos


Este ano, as empresas alegam que um novo fator pressiona os custos: a ampliação do rol de procedimentos médicos obrigatórios Conforme a ANS, como a cobertura ampliada começou a valer em abril, as novas regras não vão influenciar o reajuste a ser anunciado em maio. Almeida afirma, porém, que as empresas passaram a oferecer as novas coberturas e ficarão impedidas de cobrar mais por isso. "São 13 meses que as empresas vão passar sem poder cobrar mais por causa do novo rol de procedimentos", diz.


Segundo Almeida, os procedimentos não causarão impacto este ano nos preços dos planos antigos, mas os mais recentes, fechados a partir de abril, já estão mais caros. Os consumidores precisam ser avisados por carta sobre o reajuste da mensalidade.



Blue Life é condenada a limitar reajuste por idade


São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo fixou em 5% o reajuste máximo por mudança de faixa etária para os conveniados da Blue Life. O pedido foi do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a sentença vale apenas para seus associados, mas consumidores que se associarem ao Instituto depois da decisão serão beneficiados. A ação foi proposta em 1999. Na época, os contratos da Blue Life não tinham os índices de reajuste por faixa etária definidos previamente.


"Isso contraria o Código de Defesa do Consumidor, que determina que as informações sobre reajustes sejam ditas previamente ao consumidor", explica a advogada do Idec, Maíra Feltrin. O Idec pediu para que fosse definido um reajuste razoável. A decisão em primeira instância, de 2005, havia definido reajuste máximo em 20%. Os associados ao Idec podem pedir à Blue Life a correção dos reajustes por faixa etária que estiverem acima dos 5% permitidos. Procurada, a Amil, que comprou a Blue Life em 2007, informou que aguarda decisão final, que pode ser revertida.



Fonte : TV Canal 13