Lançado pelo Ministério da Educação, o href="http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp" target="_blank">Portal Domínio Público é uma biblioteca virtual que permite amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos) de domínio público ou que possuem licença para divulgação.

O acervo conta com mais de 500 títulos e desde a sua implantação, em novembro de 2004, cerca de 31 milhões de internautas realizaram downloads pelo portal. A pesquisa aos conteúdos é rápida e prática, podendo ser feita pela escolha da mídia, categoria, autor, título e idioma. É possível ter acesso, ainda, a teses e dissertações, inclusive da médica.

Autores também podem colaborar com conteúdo disponibilizando no portal suas obras para consulta ou, no caso de empresas, cedendo os direitos autorais de obras que a organização detém.


href="http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp" target="_blank">Clique aqui e acesse o Portal Domínio Público.