19/08/2009
Prefeito sanciona Lei Antifumo em Curitiba
Pela saúde
Proibição de uso de fumo em recintos de uso coletivo vigora dentro de 90 dias
O prefeito Beto Richa sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei Antifumo, que proíbe o uso de cigarro e outros produtos fumígenos em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados.
A lei, proposta pelo vereador Tico Kuzma e aprovada pela Câmara Municipal, entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Muncípio. Se por ação ou omissão permitirem o fumo, os responsáveis pelos espaços ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000,00, que será dobrada a cada reincidência.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. De acordo com a Prefeitura, em média, 1.300 pessoas morrem por ano em Curitiba por doenças relacionadas ao cigarro.
A Prefeitura de Curitiba desenvolve, desde 1999, o Programa de Controle do Tabagismo. O serviço é oferecido em 23 unidades de saúde, onde há consultas, reuniões de grupos e tratamento intensivo e oferecidos medicamentos específicos para ajudar o fumante a deixar o cigarro.
"A nova lei proporcionará também uma mudança de comportamento com reflexos diretos na saúde pública. Essa mudança será estimulada por campanhas educativas e fiscalizada pelo poder público", disse o prefeito Beto Richa, que nos últimos dias recebeu manifestação de apoio de 29 instituições públicas e civis à sanção da nova lei.
A medida acompanha uma tendência mundial de restrição ao fumo, já adotada em cidades como Nova York, Los Angeles, Londres, Paris, Dublin, Tóquio, Tel Aviv, Montevidéu, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro.
Com a nova lei, ficará proibido fumar em todos os recintos de uso coletivo, público ou privado. Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes estarão proibidos. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.
Segundo o prefeito, órgãos da Prefeitura, como a Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e a Urbs vão fiscalizar o cumprimento da lei. "Mas é claro que não poderemos estar em todos os locais. Os grandes fiscais serão os usuários, que poderão denunciar as irregularidades", falou Richa.
Será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. O cigarro continuará autorizado nas residências, vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estarão liberados em áreas abertas, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes.
Leia mais:
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Fonte: Jornal do Estado
Proibição de uso de fumo em recintos de uso coletivo vigora dentro de 90 dias
O prefeito Beto Richa sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei Antifumo, que proíbe o uso de cigarro e outros produtos fumígenos em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados.
A lei, proposta pelo vereador Tico Kuzma e aprovada pela Câmara Municipal, entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Muncípio. Se por ação ou omissão permitirem o fumo, os responsáveis pelos espaços ficarão sujeitos a multa de R$ 1.000,00, que será dobrada a cada reincidência.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. De acordo com a Prefeitura, em média, 1.300 pessoas morrem por ano em Curitiba por doenças relacionadas ao cigarro.
A Prefeitura de Curitiba desenvolve, desde 1999, o Programa de Controle do Tabagismo. O serviço é oferecido em 23 unidades de saúde, onde há consultas, reuniões de grupos e tratamento intensivo e oferecidos medicamentos específicos para ajudar o fumante a deixar o cigarro.
"A nova lei proporcionará também uma mudança de comportamento com reflexos diretos na saúde pública. Essa mudança será estimulada por campanhas educativas e fiscalizada pelo poder público", disse o prefeito Beto Richa, que nos últimos dias recebeu manifestação de apoio de 29 instituições públicas e civis à sanção da nova lei.
A medida acompanha uma tendência mundial de restrição ao fumo, já adotada em cidades como Nova York, Los Angeles, Londres, Paris, Dublin, Tóquio, Tel Aviv, Montevidéu, Buenos Aires, São Paulo e Rio de Janeiro.
Com a nova lei, ficará proibido fumar em todos os recintos de uso coletivo, público ou privado. Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes estarão proibidos. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco.
Segundo o prefeito, órgãos da Prefeitura, como a Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e a Urbs vão fiscalizar o cumprimento da lei. "Mas é claro que não poderemos estar em todos os locais. Os grandes fiscais serão os usuários, que poderão denunciar as irregularidades", falou Richa.
Será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. O cigarro continuará autorizado nas residências, vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estarão liberados em áreas abertas, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes.
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Fonte: Jornal do Estado