Os candidatos terão entre os dias 18 de janeiro e 12 de fevereiro para procurar uma das 25 universidades públicas selecionadas
para a avaliação
Candidatos que estudaram medicina no exterior poderão participar de um novo processo para ter o seu diploma reconhecido
no Brasil. Entre os dias 18 de janeiro e 12 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o projeto piloto de revalidação
desses certificados. A melhora dos processos tem o objetivo de garantir uma avaliação mais justa e efetiva dos candidatos.
Ao todo, participam 25 universidades públicas em todo o país.
Até o momento, quem queria revalidar o diploma obtido no exterior procurava uma universidade pública e enfrentava distintos
procedimentos de análise de documentos ou avaliação. Uma tramitação que pode se estender por até seis anos. Com o novo formato,
o interessado se inscreve no processo de avaliação, apresenta documentação, faz as provas e, se for aprovado, apresenta os
resultados para a certificação. "Este projeto experimental está testando uma nova metodologia que busca aperfeiçoar e padronizar
os procedimentos, tornando-os mais transparentes, respeitando a legislação vigente no país", destaca Francisco Campos, secretário
de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
Inscrições - As inscrições serão feitas em uma das universidades que aderiram ao projeto (lista abaixo). O interessado
deverá procurar preferencialmente a instituição mais próxima a sua residência. No entanto, deverá indicar três outras caso
haja a necessidade de redistribuição para manter o número equilibrado de participantes por instituição.
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, do Ministério da Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação
Superior, do Ministério da Educação, publicaram no dia 16 de dezembro, o edital nº. 10 com as regras do projeto piloto (
href="http://www.saude.gov.br/sgtes" target="_blank">www.saude.gov.be/sgtes). Além disso, a portaria nº. 865, de 15
de setembro de 2009, traz a matriz curricular que é a base para o plano de estudo do candidato.
A coordenação do exame ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (INEP), do Ministério da Educação. O INEP divulgará a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada até
o dia 23 de março de 2010. Divulgará também o calendário e locais das etapas de avaliação. A primeira será uma prova escrita
e a segunda uma de habilidades clínicas. Os aprovados nas duas etapas terão seus diplomas revalidados pela universidade que
submeteram a sua inscrição.
Os interessados devem ter obtido seus diplomas em universidades cujos cursos de graduação em Medicina sejam reconhecidos
pelo órgão competente em seus respectivos países, com carga horária mínima de 7.200 horas, período mínimo de integralização
do curso em seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso. Estas são as condições
estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. A participação neste projeto é facultativa, tanto para as universidades
quanto para os candidatos à revalidação. Neste momento, ainda continua vigente o mecanismo atual, feito individualmente por
diferentes universidades.
Lista das universidades para inscrição:
1. Universidade Estadual do Amazonas (UEA)
2. Universidade Federal do Acre (UFAC)
3. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
4. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
5. Universidade Federal do Ceará (UFC)
6 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
7. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
8. Universidade Federal de Goiás (UFG)
9. Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD)
10. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
11. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
12. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
13. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
14. Universidade Federal do Piauí (UFPI)
15. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
16. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
17. Universidade Federal de Roraima (UFRR)
18. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
19. Universidade Federal de Sergipe (UFS)
20. Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
21. Universidade de Brasília (UnB)
22. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
23. Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
24. Universidade federal de Campina Grande (UFCG)
25. Universidade de São Paulo (USP)
Confira os editais:
- Informações sobre a documentação necessária:
href="http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_n_10_15_dez_2009.PDF" target="_blank">http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_n_10_15_dez_2009.PDF
- Matriz curricular com as matérias cobradas nos exames:
href="http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_865_revalidacao_set2009.pdf" target="_blank">http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_865_revalidacao_set2009.pdf
- Lista das universidades atualizada:
href="http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/EDITAL_N_10_REVALIDACAO_ATUALIZACAO.pdf"target="_blank">http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/EDITAL_N_10_REVALIDACAO_ATUALIZACAO.pdf
Fonte: Ministério da Saúde