Nova forma de controle será eletrônica e semanal



A fiscalização sobre a venda de medicamentos de controle especial, conhecidos como "tarja preta" vai ficar mais intensa a partir do ano que vem. É que entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando novas regras para a venda destes produtos. O sistema deve ficar mais ágil e menos propenso a falsificações.


As farmácias vão ter que preencher um formulário digitalizado a cada venda de um medicamento "tarja preta". Os dados serão enviados à Anvisa uma vez por semana por meio eletrônico. O novo sistema vai possibilitar que a agência fiscalize eventuais fraudes em prescrições de receitas.


Pelo modelo antigo, as farmácias apenas apresentam um registro preenchido manualmente de cada venda de remédio especial. De três em três meses, a Vigilância Sanitária municipal recolhe esses papéis, os digitaliza (incluem a informação no computador) e envia à Anvisa. A demora dificultava a detecção de possíveis problemas.


"Esse processo, por ser altamente burocratizado e manual, faz com que as informações demorem muito tempo para ser processadas. Então nós não temos o controle ágil de quantos produtos foram adquiridos e quantos foram vendidos no Brasil", ponderou Dirceu Raposo, diretor-presidente da Anvisa.


Raposo explicou ainda que, além de evitar fraudes, o novo sistema está fazendo com que profissionais da saúde prescrevam os medicamentos de controle especial de forma mais cautelosa.


A Anvisa já estuda uma linha de financiamento de computadores especialmente para farmácias. As condições vão ser estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. Quem ainda não tem acesso à internet vai poder continuar utilizando o sistema antigo durante o período de transição, que vai até abril de 2008. Depois disso, os estabelecimentos que não tiverem acesso à internet não vão poder vender remédios controlados.


Fonte: Agência Brasil