O Conselho Nacional de Saúde (CNS) abriu consulta pública para que sejam apresentadas sugestões à proposta de revisão da resolução CNS n° 347, de 13 de janeiro de 2005. Aprovada naquele ano, a resolução regulamenta o armazenamento e o uso de material biológico humano no âmbito de projetos de pesquisa. Após cinco anos de vigência do documento, o Conselho avalia que há necessidade de revisão, para atualização e para preenchimento de lacunas que surgiram em razão do avanço científico.


As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro de 2010 à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde - para o endereço Esplanada dos Ministérios, bloco G, anexo, ala B, 1º andar, sala 104, CEP 70058-900, Brasília-DF, ou para o fax (61) 3315-2414 / 3315-3839, ou, ainda, pela ferramenta de consulta pública do Sistema Único de Saúde, no endereço eletrônico
href="http://www.saude.gov.br/consultapublica/"target="_blank"> www.saude.gov.br/consultapublica (a atual proposta de revisão da resolução está disponível neste endereço).


Fonte: CFM