Descentralização faz parte de novo modelo estudado pelo ministério

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estuda reformular o Sistema Único de Saúde (SUS) com a criação de agências regionais, que teriam autonomia financeira e controle sobre a qualidade dos serviços. O novo modelo está descrito em documento, ao qual o Estado teve acesso, entregue recentemente a Temporão. Fortaleza, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre foram sugeridas para testar a "experiência em gestão de saúde por resultados".

A pedido do ministro, o estudo foi desenvolvido no Rio sob coordenação do médico e pesquisador Hesio Cordeiro, ex-presidente do Inamps, atualmente professor da Universidade Estácio de Sá e da Cesgranrio. A proposta, que será debatida por comissões de gestores do SUS nos Estados e municípios, inspira-se nas experiências do Reino Unido, Canadá e Portugal - que, como o Brasil, têm sistema público universal.

Cada "agência" seria responsável por uma região sanitária, com território definido e população entre 200 mil e 300 mil pessoas. "Seriam similares às agências, com natureza pública e não necessariamente estatal", disse Cordeiro. O modelo prevê a separação entre a gestão do sistema, que ficaria a cargo das autoridades sanitárias, e a gestão da operação - que caberia à rede de hospitais e unidades de saúde, públicos ou privados. As duas pontas assinariam convênios de gestão.

Os novos administradores regionais teriam autonomia para assegurar e fiscalizar, com avaliadores externos, o cumprimento de metas. Os contratos de gestão mais bem avaliados seriam premiados. Os usuários receberiam a prestação de contas e teriam o grau de satisfação medido.
Outra idéia é transformar em prioritárias ações de atenção básica, como o Programa Saúde da Família. Elas consomem 17% dos recursos do ministério, ante 45% de ações de média e alta complexidade.

Controle do álcool

Ontem, após participar de uma audiência na Câmara, em Brasília, o ministro Temporão defendeu a restrição do horário de propagandas de bebidas alcoólicas no rádio e na TV e um controle rígido do conteúdo das peças publicitárias. A idéia é evitar que a propaganda tenha como público-alvo crianças e o tratamento inadequado dado às mulheres.

O discurso do ministro encaixa-se nas reivindicações de organizações que lutam pela prevenção do alcoolismo no País. Pelas últimas projeções, mais de 10% da população brasileira é alcoólatra.

Temporão afirmou que, nos próximos dias, conversará com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, sobre a resolução que a agência vem preparando sobre o tema.


Fonte: O Estado de São Paulo