O PL 3.734/08 que define o salário mínimo profissional dos médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7 mil por 20h/semanais foi aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A votação foi realizada nesta quarta-feira (27/05) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A deputada federal Gorete Pereira (PR/CE) que havia pedido vista do projeto na semana passada (20/05) analisou o PL e concordou junto com os demais membros da comissão que o projeto merecia ser aprovado.

"O projeto tem um mérito muito grande. Eu concordo com tudo, o que eu queria era colocar dentro do projeto os profissionais fisioterapeutas, mas tendo em vista que o projeto é privado e eu não tive como colocar e vou votar favorável."

Gorete fez ainda uma alteração no art 7º do projeto no qual trata do índice de reajuste do salário. O reajuste que será calculado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) poderá, com a alteração de Gorete, ser feito por qualquer índice adaptável à época.

"A deputada Gorete aperfeiçoou o projeto porque não se sabe no futuro qual índice estará valendo ou se vai permanecer este, então ela simplesmente acrescentou estes termos que ajudam a aperfeiçoar o projeto", explicou o secretário de saúde suplementar da FENAM, Marcio Bichara.

De acordo com o vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, a aprovação do projeto significou um grande passo para a categoria médica e uma grande vitória do Sistema de Saúde do país. "Nós estamos percebendo que nós estamos conseguindo sensibilizar esta Casa para a importância da valorização do trabalho do médico. No momento que estamos valorizando o trabalho do médico, nós estamos, acima de tudo, valorizando a qualidade da assistência à saúde para nosso país."

O relator do projeto, Mauro Nazif (PSB/RO), que se esforçou durante a semana conversando com cada deputado, também comemorou a aprovação.

"É bom você saber que está podendo ajudar em alguma coisa. Eu entendo que é uma obrigação do parlamentar, principalmente nós, que somos da área da saúde e sabemos o tanto que os profissionais, tanto os médicos, quanto os odontológos são aviltados no mercado de trabalho e, certamente este reflexo acaba caindo naqueles que são os grandes alvos de tudo, que são os usuários do Sistema."
Durante a votação, cada deputado proferiu uma palavra de apoio aos profissionais médicos e odontólogos antes de dar o parecer favorável. O projeto agora tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela aprovação do Senado e depois pela sanção do Presidente da República.


Fonte: FENAM