Saúde suplementar: aviltar o médico é a solução?

Os médicos que estão se descredenciando estão afirmando que não realizarão consultas relâmpagos, não cobrarão por fora, não permitirão a atuação médica sem o tempo e o carinho necessários para a realização da boa medicina.


As discussões sobre gestão técnica, recursos e competitividade na prestação de serviços não apagam o fato de que a remuneração médica tem sido gradativamente retirada da conta. Diante de toda a salada de números, índices e gráficos, ainda resta evidente um fato: a exploração do trabalho médico, sem o qual não existiriam planos de saúde.

É preciso ressaltar que durante anos os médicos não recebem reajuste de seus honorários, o que significa que ano após ano o valor de seu trabalho se deteriorou consideravelmente. Nós estamos falando do sustento de um ser humano, de uma remuneração de caráter alimentar. Não estamos falando de um profissional que está exigindo um aumento, e sim de um profissional que está exigindo o reequilíbrio econômico de seu contrato de prestação de serviço, cujos valores estão absurdamente defasados.

É inegável, por simples inferência lógica, que uma operadora de saúde que não reajusta os valores pagos aos seus contratados está barateando sua manutenção e aumentando seu lucro à custa da exploração do labor médico. Vale ressaltar que não estamos falando de aumento salarial; estamos falando de manutenção do valor real de remuneração!

O direito ao reajuste não é uma ficção jurídica, é uma obrigação decorrente da Constituição Federal, dos princípios que norteiam a relação contratual e das próprias determinações normativas exaradas pela Agência Nacional de Saúde. Determinações que garantem a possibilidade do descredenciamento, ou seja, que o médico que atende o paciente não precisa fazer parte de sua operadora de saúde.

A tentativa de jogar a população contra o médico é uma atitude covarde! O médico não é responsável pelo suposto problema nas contas das operadoras de saúde. Ao contrário, ele tem bancado, com a diminuição de seus honorários, a inoperância administrativa realizada na gestão das mesmas.

Como o médico não pode, pela própria natureza de sua profissão, pressionar as operadoras sem prejudicar seus pacientes, ele se manteve calado. Sem pressão, nenhuma operadora se digna a negociar com as entidades representantes da classe, ou, quando muito, oferecem propostas que envolvem o racionamento e não a racionalização da solicitação de exames.

E agora, quando a situação se aproxima do caos, não existem certos e errados? Alguém pode afirmar que excluir a força de trabalho dos custos de gestão é correto? Acreditamos que não.

Primeiro, é preciso esclarecer a população que a luta do médico é legítima, pois ele foi e continua sendo aviltado. Segundo, que a população não ficará sem o atendimento médico. O que vai mudar é a natureza da relação médico/paciente. O paciente poderá escolher o médico de sua confiança e preferência. Mesmo não sendo credenciado ao plano de saúde, o profissional poderá solicitar exames e outros procedimentos, que a operadora é obrigada a liberar. Ou seja, de posse da requisição médica (justificada) para o procedimento, o paciente deverá ir até a operadora e solicitar a liberação. Isso não poderá ser negado pela empresa. Na hipótese de negativa basta realizar denúncia à ANS pelo número 0800 701 9656 e também procurar o Procon.
Terceiro, que a luta do médico não é só pela sua remuneração, mas também pela população. Os médicos que estão se descredenciando estão afirmando que não realizarão consultas relâmpagos, não cobrarão por fora, não permitirão a atuação médica sem o tempo e o carinho necessários para a realização da boa medicina. Sabemos que a população está do nosso lado!

Em nome da dignidade de sua profissão e de seus pacientes é que os bravos médicos de Ivaiporã insurgem-se contra as operadoras de saúde. E pela coragem de serem o farol a iluminar a escuridão e afastar as trevas é que merecem nosso respeito, apoio e proteção.
José Fernando Macedo é presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos e da Associação Médica do Paraná.


José Fernando Macedo é presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos e da Associação Médica do Paraná.

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