22/04/2026
Secretaria de Saúde de Curitiba informa mudança no fluxo da Declaração de Óbito
A partir do dia 23 de abril, a solicitação passa a ser exclusivamente online, por meio da plataforma PROCEC, e a retirada deverá ser agendada na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
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Curitiba atualiza o fluxo da Declaração de Óbito
a partir de 23 de abril. (Imagem: CRM-PR)
A partir de 23 de abril de 2026, entra em vigor um novo fluxo
para solicitação e retirada de Declarações de Óbito (DO) em Curitiba. A mudança
está formalizada no Ofício nº 154/2026 – CEP/SMS e em orientação técnica correspondente,
e impacta médicos e estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
Curitiba atualiza o fluxo da Declaração de Óbito
a partir de 23 de abril. (Imagem: CRM-PR)ACESSE A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA SMS
Com a nova sistemática, a solicitação das DO deverá ser realizada exclusivamente de forma online, por meio da plataforma PROCEC (Processo Eletrônico de Curitiba). Para acessar, é necessário entrar no site, selecionar o ícone “Saúde” e, em seguida, a opção “Declaração de Óbito”. Apenas estabelecimentos com cadastro ativo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) estarão habilitados a realizar a solicitação.
Após o protocolo, o requerente deverá anexar a documentação exigida, que varia conforme o perfil do solicitante. Estabelecimentos de saúde devem apresentar solicitação assinada pelo diretor técnico ou substituto, enquanto médicos precisam incluir dados como nome, CPF, telefone, número do CRM-PR ativo e assinatura. Em casos de retirada por terceiros, é obrigatória a identificação formal do autorizado.
A entrega dos formulários será realizada mediante agendamento prévio, no prédio da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, localizado na Rua Francisco Torres, nº 830, 3º andar. Para a retirada, médicos devem apresentar a carteira profissional do CRM, e representantes de estabelecimentos devem portar documento oficial com foto, conforme indicado no protocolo.
Óbitos domiciliares seguem fluxo específico
A solicitação de formulário individual
de Declaração de Óbito será restrita a atendimentos de óbito domiciliar ocorridos no mesmo
dia. Nesses casos, o médico deverá comparecer presencialmente aos Distritos Sanitários (DS), de segunda
a sexta-feira, das 8h às 17h30, ou ao Departamento de Urgência e Emergência (DUE), em períodos noturnos,
finais de semana e feriados.
Atenção ao correto preenchimento
Atenção ao correto preenchimento
A orientação técnica reforça
que não são permitidas emendas ou rasuras nas Declarações de Óbito. Caso ocorram, devem
ser corrigidas de forma legível no verso do documento, nas três vias, com assinatura exclusiva do médico
atestante. Quando não for possível a correção, o formulário deverá ser cancelado
e registrado na planilha de controle, com posterior encaminhamento ao Centro de Epidemiologia.
Dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 3350-9381 ou pelo e-mail simcuritiba@sms.curitiba.pr.gov.br
Dúvidas e informações podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 3350-9381 ou pelo e-mail simcuritiba@sms.curitiba.pr.gov.br