13/04/2018

Será em agosto a aprovação das propostas de atualização do Código de Ética Médica

II Conferência Nacional de Ética Médica foi realizada nos dias 11 e 12 de abril, em Brasília. CRM-PR esteve representado

A II Conferência Nacional de Ética Médica (II Conem) foi encerrada na quinta-feira (12), em Brasília (DF). As atividades, que tiveram início na quarta (11), foram conduzidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e se constituiu uma das etapas finais da atualização do Código de Ética Médica (CEM), em vigor desde 13 de abril de 2010. Esta é a segunda conferência nacional desde o início dos trabalhos. A primeira aconteceu em março do ano passado, em Brasília. Na próxima, prevista para agosto, haverá a aprovação final das mudanças discutidas até agora.

clique para ampliarclique para ampliarConselheiros Carlos Naufel, Wilmar Guimarães e Maurício Ribas representaram o CRM-PR. (Foto: CFM)

“O trabalho foi extremamente válido, com a presença de pessoas realmente representativas que somaram suas experiências à discussão das propostas", avalia o conselheiro federal e corregedor do CFM, José Maia Vinagre. Além de conselheiros, estiveram presentes representantes de entidades médicas, instituições científicas e universitárias, e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras. O Conselho Regional de Medicina do Paraná esteve representado por seu presidente Wilmar Mendonça Guimarães, pelo corregedor-geral Maurício Marcondes Ribas e pelo 1.º secretário Carlos Roberto Naufel Junior.

Rediscussão das propostas

O evento foi realizado durante dois dias para que as propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do CEM fossem rediscutidas pelas lideranças médicas presentes.

Com esse objetivo, os participantes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30 pessoas. Uma plenária no primeiro dia do evento, coordenada pelo conselheiro José Maia Vinagre, analisou a deliberação de todos os grupos, que puderam aprovar, rejeitar ou alterar as propostas de atualização. A apresentação do consolidado dos trabalhos de grupo e do relatório final aconteceu no segundo dia de atividades.

clique para ampliarclique para ampliarParticipantes de um dos grupos de trabalho. (Foto: CFM)

Histórico

Desde o início dos trabalhos de revisão, no primeiro semestre de 2016, o CFM recebeu 1.431 propostas de atualização de médicos regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de todo o Brasil.

Os temas analisados perpassam tópicos relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros.

O último trabalho de revisão do Código foi realizado em 2007, sobre um documento que vigorava há quase 20 anos. No trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões. Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.

“Tanto na revisão do Código realizada em 2007, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuida”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital, ao destacar a forma de condução do trabalho.

Abertura

“Os avanços técnico-científicos e as mudanças sociais dos últimos 10 anos são determinantes para a atualização do Código de Ética Médica (CEM) na defesa da prática profissional e dos princípios hipocráticos. O CEM é um instrumento que promove a segurança tanto do médico quanto do paciente na prática da medicina no Brasil", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, na abertura da II Conferência Nacional de Ética Médica, na quarta-feira (11).

Da mesa de abertura da IICONEM, participaram, além do presidente do CFM, dirigentes da Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos, Academia Nacional de Medicina, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Brasileira de Educação Médica e Associação dos Médicos Residentes.

Precedendo os debates, o médico e professor Aníbal Gil Lopes proferiu uma palestra sobre o conceito do ordinário e do extraordinário no cuidado médico, defendendo que a conduta do médico deve se dar pelo bem daquele que está sendo assistido.

“A nossa Constituição Federal garante a saúde como um direito e, como médicos, devemos refletir sobre quais são os procedimentos aos quais o indivíduo deve necessária e obrigatoriamente ter. Há circunstâncias que se sobrepõem a esse dever, pois, ordinários são tratamentos que oferecem uma esperança razoável de benefício aos pacientes, consideradas circunstâncias pessoais, de lugares, tempo e culturas. Já extraordinários são os meios que impõem fardos inaceitáveis", explicou Lopes.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, "a comunicação quase instantânea e o momento político-social que vivemos no Brasil mobiliza os médicos para debater a atualização do Código de Ética, das regras para o exercício profissional e essa reforma é importantíssima na perspectiva de se garantir o reconhecimento e a autonomia do profissional médico brasileiro".

"Tanto na revisão do Código realizada em 2009, como desta vez, mantemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988, baseadas na dignidade humana e na medicina como a arte do cuidar", ressaltou o presidente do CFM, ao destacar a forma de condução do trabalho.

Os valores da personalidade

Os valores da personalidade. Esse foi o tema de abertura do segundo dia de trabalho da II Conferência Nacional de Ética Médica. Em mesa presidida pelo corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, o médico e mestre em bioética José Eduardo Siqueira palestrou sobre o tema abordando modelos de convivência na sociedade contemporânea. Passando pelas realidades reais, virtuais e ideias, considerou valores humanos, relativizações e o padrão ético das sociedades.

clique para ampliarclique para ampliarProf. José Eduardo de Siqueira (ao centro) conduziu debate sobre valores da personalidade. (Foto: CFM)

"Valores de personalidade somente são possíveis em uma sociedade que efetivamente inclui. E, no nosso Código de Ética Médica, esses valores estão presentes: dignidade, privacidade, imagem,intimidade e honra. O grande desafio é formar médicos que respeitem os valores de personalidade dos pacientes, pois conhecimento e habilidades os egressos possuem. Mas, é preciso aprender a ser e a conviver", alertou Siqueira.

Encerrada essa etapa, as lideranças presentes na II CONEM reuniram-se em quatro grupos para dar continuidade à análise de propostas pré-aprovadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. Ao final do dia, as deliberações dos grupos foram levadas à plenária da II CONEM.

Envie para seus amigos

Verifique os campos abaixo.
    * campos obrigatórios

    Comunicar Erro

    Verifique os campos abaixo.

    * campos obrigatórios