08/04/2008
Simpósio discute formação médica
Organizado pela AMB, CFM, Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e pela Faculdade de Medicina da USP, o Simpósio
"O Futuro das Escolas Médicas no Brasil" reuniu, no dia 4 de abril, todos os seguimentos envolvidos na formação do médico
brasileiro para uma importante reflexão sobre o tema. Na ocasião, o conselheiro Wilmar Mendonça Guimarães representou o CRM-PR.
"Hoje, com todos aqui reunidos, articulados, independentemente de diferenças, estamos começando a construir um modelo de assistência à saúde. Considero este como um momento emblemático", disse José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, na abertura do encontro.
"São mais de 320 mil médicos em atividade, oriundos das escolas brasileiras que passam por um momento preocupante de abandono e mercantilização. Por isso, escolhemos a USP, esta casa de idéias de vanguarda, para iniciar o processo de mudança do futuro de nossos jovens", disse o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. Já o diretor da FMUSP, Marcos Boulos, frisou a necessidade de termos médicos adequados exercendo a profissão no Brasil.
O Simpósio foi iniciado com a conferência "Situação atual das escolas médicas no Brasil", conduzida pelo presidente da ABEM, Milton de Arruda Martins. Ele ressaltou que em 11 anos o número de escolas médicas saltou de 85 para 175 e que, atualmente, as faculdades de medicina oferecem 17.154 vagas, sendo 11.548 para o primeiro ano da graduação.
Sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados e autor do PL 65/2003, que proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos existentes por dez anos, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que o número de escolas médicas deve atender às necessidades da saúde nacional e não à lógica do lucro. "Para sermos vitoriosos, temos que desenvolver um projeto que, com coragem e argumentos, explique os motivos das escolas não terem condições de funcionar. E se não colocarmos o debate na sociedade, nossa luta ficará enfraquecida", disse.
No painel "Formação médica no Brasil", foi apresentada a estrutura organizacional da educação médica. Geraldo Brasileiro Filho, da UFMG, fez um resumo das exigências propostas pelas Diretrizes Curriculares tanto à formação profissional quanto à estrutura das escolas. Antonio Carlos Forte, da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (ABRAHUE), ressaltou a importância dos hospitais de ensino, e Bruna Ballarotti, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), apresentou o ponto de vista dos estudantes.
Já a consultora jurídica do MEC, Simone Righi, falou sobre o novo marco regulatório instituído pelo Decreto nº 5773, que determina ser o Estado o responsável por avaliar e regular o funcionamento dos cursos de ensino superior, e sobre a Portaria nº 147, que define o Conselho Nacional de Saúde (CNS) como responsável por autorizar os cursos de graduação de medicina, excluindo assim as entidades médicas. Sobre este tema, o deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), comprometeu-se a apresentar emenda garantindo legalidade jurídica às entidades médicas para opinar no processo de formação dos médicos.
Também foi discutida a tramitação do PL 65/2003 e de todos os projetos apensados a ele. Tanto Chinaglia quanto o deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) comprometeram-se a trabalhar no Congresso para que este projeto seja votado o quanto antes. "O texto pode ainda ser aprimorado e com este Simpósio teremos todas as condições de extrair boas propostas", disse Pinotti.
Durante a mesa "Visão do Ministério da Educação sobre a formação dos médicos no Brasil", o diretor do departamento de Supervisão da Educação Superior do MEC, Dirceu do Nascimento, apresentou minuta que está sendo avaliada pelo ministro Fernando Haddad com critérios de avaliação de cursos. Já Ana Estela Haddad, diretora da Secretaria de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, disse que quando o resultado do Enade for divulgado, inicia-se o processo de avaliação dos cursos de medicina e as escolas com desempenho abaixo do desejado deverão assinar termo comprometendo-se a melhorar os índices.
O diretor científico da AMB, Giovanni Guido Cerri, apresentou a conferência "A importância da residência médica na formação profissional" e destacou que, em São Paulo, mais de 70% dos profissionais envolvidos em casos de infração médica relacionadas à área de Obstetrícia e Ginecologia não tinham residência médica. Por isso, a formação é essencial para o desenvolvimento crítico e humanista do profissional, capacitando-o a atuar em diferentes cenários clínicos e promover a saúde da população. Cerri propôs o aumento progressivo das vagas de residência médica, de modo a priorizar as áreas que atendam às necessidades da população.
Encerrando as atividades, o presidente da AMB sintetizou as reflexões feitas ao longo do dia (veja abaixo) e apontou os caminhos a serem seguidos a partir de agora.
"Além da mobilização permanente, temos de nos articular e pressionar os vários segmentos da sociedade e do Legislativo na incorporação das sugestões aqui apresentadas, de forma a ampliar e estimular o debate permanente", concluiu.
Sugestões apresentadas no Simpósio
Propostas:
- Inclusão de entidades médicas na avaliação técnica das solicitações de abertura e recredenciamento de escolas médicas por meio de parecer do Conselho Federal de Medicina;
- Que os pareceres do Conselho Nacional de Saúde sobre necessidade social e os pareceres técnicos das entidades médicas tenham caráter terminativo;
- Limitação do compartilhamento de instituições de assistência conveniadas entre escolas médicas;
- Articulação da graduação com a residência médica;
- Definição de requisitos de um hospital de ensino pelos Ministérios de Educação e Saúde.
Ações imediatas:
- Articulação/pressão dos vários segmentos da sociedade e Legislativo na incorporação das sugestões aqui apresentadas ao projeto de lei;
- Mobilização permanente em torno desta questão;
- Estimular/ampliar os debates sobre o instrumento de avaliação proposto pela SESu/MEC, buscando seu contínuo aperfeiçoamento.
Fonte: AMB
"Hoje, com todos aqui reunidos, articulados, independentemente de diferenças, estamos começando a construir um modelo de assistência à saúde. Considero este como um momento emblemático", disse José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, na abertura do encontro.
"São mais de 320 mil médicos em atividade, oriundos das escolas brasileiras que passam por um momento preocupante de abandono e mercantilização. Por isso, escolhemos a USP, esta casa de idéias de vanguarda, para iniciar o processo de mudança do futuro de nossos jovens", disse o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. Já o diretor da FMUSP, Marcos Boulos, frisou a necessidade de termos médicos adequados exercendo a profissão no Brasil.
O Simpósio foi iniciado com a conferência "Situação atual das escolas médicas no Brasil", conduzida pelo presidente da ABEM, Milton de Arruda Martins. Ele ressaltou que em 11 anos o número de escolas médicas saltou de 85 para 175 e que, atualmente, as faculdades de medicina oferecem 17.154 vagas, sendo 11.548 para o primeiro ano da graduação.
Sobre o assunto, o presidente da Câmara dos Deputados e autor do PL 65/2003, que proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos existentes por dez anos, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que o número de escolas médicas deve atender às necessidades da saúde nacional e não à lógica do lucro. "Para sermos vitoriosos, temos que desenvolver um projeto que, com coragem e argumentos, explique os motivos das escolas não terem condições de funcionar. E se não colocarmos o debate na sociedade, nossa luta ficará enfraquecida", disse.
No painel "Formação médica no Brasil", foi apresentada a estrutura organizacional da educação médica. Geraldo Brasileiro Filho, da UFMG, fez um resumo das exigências propostas pelas Diretrizes Curriculares tanto à formação profissional quanto à estrutura das escolas. Antonio Carlos Forte, da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (ABRAHUE), ressaltou a importância dos hospitais de ensino, e Bruna Ballarotti, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM), apresentou o ponto de vista dos estudantes.
Já a consultora jurídica do MEC, Simone Righi, falou sobre o novo marco regulatório instituído pelo Decreto nº 5773, que determina ser o Estado o responsável por avaliar e regular o funcionamento dos cursos de ensino superior, e sobre a Portaria nº 147, que define o Conselho Nacional de Saúde (CNS) como responsável por autorizar os cursos de graduação de medicina, excluindo assim as entidades médicas. Sobre este tema, o deputado federal e ex-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), comprometeu-se a apresentar emenda garantindo legalidade jurídica às entidades médicas para opinar no processo de formação dos médicos.
Também foi discutida a tramitação do PL 65/2003 e de todos os projetos apensados a ele. Tanto Chinaglia quanto o deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP) comprometeram-se a trabalhar no Congresso para que este projeto seja votado o quanto antes. "O texto pode ainda ser aprimorado e com este Simpósio teremos todas as condições de extrair boas propostas", disse Pinotti.
Durante a mesa "Visão do Ministério da Educação sobre a formação dos médicos no Brasil", o diretor do departamento de Supervisão da Educação Superior do MEC, Dirceu do Nascimento, apresentou minuta que está sendo avaliada pelo ministro Fernando Haddad com critérios de avaliação de cursos. Já Ana Estela Haddad, diretora da Secretaria de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, disse que quando o resultado do Enade for divulgado, inicia-se o processo de avaliação dos cursos de medicina e as escolas com desempenho abaixo do desejado deverão assinar termo comprometendo-se a melhorar os índices.
O diretor científico da AMB, Giovanni Guido Cerri, apresentou a conferência "A importância da residência médica na formação profissional" e destacou que, em São Paulo, mais de 70% dos profissionais envolvidos em casos de infração médica relacionadas à área de Obstetrícia e Ginecologia não tinham residência médica. Por isso, a formação é essencial para o desenvolvimento crítico e humanista do profissional, capacitando-o a atuar em diferentes cenários clínicos e promover a saúde da população. Cerri propôs o aumento progressivo das vagas de residência médica, de modo a priorizar as áreas que atendam às necessidades da população.
Encerrando as atividades, o presidente da AMB sintetizou as reflexões feitas ao longo do dia (veja abaixo) e apontou os caminhos a serem seguidos a partir de agora.
"Além da mobilização permanente, temos de nos articular e pressionar os vários segmentos da sociedade e do Legislativo na incorporação das sugestões aqui apresentadas, de forma a ampliar e estimular o debate permanente", concluiu.
Sugestões apresentadas no Simpósio
Propostas:
- Inclusão de entidades médicas na avaliação técnica das solicitações de abertura e recredenciamento de escolas médicas por meio de parecer do Conselho Federal de Medicina;
- Que os pareceres do Conselho Nacional de Saúde sobre necessidade social e os pareceres técnicos das entidades médicas tenham caráter terminativo;
- Limitação do compartilhamento de instituições de assistência conveniadas entre escolas médicas;
- Articulação da graduação com a residência médica;
- Definição de requisitos de um hospital de ensino pelos Ministérios de Educação e Saúde.
Ações imediatas:
- Articulação/pressão dos vários segmentos da sociedade e Legislativo na incorporação das sugestões aqui apresentadas ao projeto de lei;
- Mobilização permanente em torno desta questão;
- Estimular/ampliar os debates sobre o instrumento de avaliação proposto pela SESu/MEC, buscando seu contínuo aperfeiçoamento.
Fonte: AMB