Pesquisas do Ministério da Saúde indicam um caminho promissor para o país. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), por exemplo, mostrou que 76% dos estudantes brasileiros nunca experimentaram um cigarro na vida. Já o estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas (Vigitel 2008) apontou queda de 20,5% nas mortes por doenças cardiovasculares num período de 16 anos (de 1990 a 2006).

As autoridades assumiram a paternidade dos indicadores e os atribuíram à adoção de políticas governamentais. No entanto, se, por um lado, nos regozijamos com o êxito, por outro, fazemos um alerta: o tom ufanista não faz bem à saúde.

Em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) trouxe esperança de acesso universal, integral e equânime a milhões de pessoas que dependiam da filantropia. Mas como manter os programas abrigados por ele?
Como provocadores desta reflexão, nos sentimos obrigados a apontar ao menos duas saídas. A primeira é a definição de uma fonte de financiamento estável para o SUS. A regulamentação da Emenda Constitucional 29, que há anos se arrasta pelo Congresso Nacional, urge pelo engajamento do governo e pela união de forças políticas que a levem à aprovação definitiva.

A segunda saída se relaciona à valorização dos médicos. Para tanto, a criação de uma carreira de Estado permitiria levar assistência aos brasileiros de todos os cantos do país. Isso implica assegurar aos profissionais infraestrutura de trabalho, uma rede integrada capaz de absorver os casos mais graves e salários compatíveis com as exigências pertinentes.

Estas e outras propostas estão em discussão no 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina de 2010, em Florianópolis. Desses debates, surgirão novas reflexões que contribuirão para afastar a saúde publica - e mesmo a assistência privada - de um cenário distante dos números positivos dos indicadores.


Artigo de autoria de Roberto Luiz D Avila, presidente do CFM. Publicado em 05/03/2010, no Jornal Diário Catarinense.