Já foi publicada a tabela de reajuste dos mil procedimentos da Tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), anunciados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A Portaria 2.488 autoriza o reajuste médio de 30% para procedimentos ambulatoriais e internação de pacientes.
O reajuste é uma reivindicação antiga dos secretários estaduais e municipais de Saúde e abrange os mil procedimentos mais defasados da tabela, como ultra sonografia obstetrícia e ecocardiograma, entre outros. Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%.

A presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM RR), Niete Lago, disse que para a categoria no Estado não haverá grande diferença, já que os médicos não trabalham com nenhuma tabela. Mas, em nível nacional, ela afirmou que a tabela já sai defasada. "Está muito aquém do que a classe médica esperava. Em torno de 10 anos que não havia reajuste nesses procedimentos e um médico chega a esperar 90 dias para receber esses valores", disse.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que na maioria dos casos, os médicos que atendem pacientes pelo SUS com jornada de trabalho de 20 horas semanais passem a receber salários que variam entre R$ 2 mil e R$ 2,4 mil mensais. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

A Tabela de Procedimentos do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios. Também haverá uma tentativa de desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro, os oito mil procedimentos atuais serão reduzidos pela metade. O Ministério da Saúde espera que a medida otimize o uso dos recursos do SUS.

O secretário municipal de Saúde, Namis Levino, diz que esses reajustes se referem à adequação de procedimentos de média e alta complexidade e incide diretamente no teto financeiro dos recursos destinados a estados e municípios. No caso de Roraima e seus municípios, a adequação estará em pauta na próxima reunião do Conselho de Intergestores Bipartite, o CIB, prevista para o dia 22 de outubro. "Serão levados em conta para os reajustes o histórico realizado pelo Estado e municípios, a população de cada município e a capacidade instalada de oferta de serviços", explica.

INSATISFAÇÃO
Outro ponto destacado pela presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM), Niete Lago, é a insatisfação dos médicos que prestam serviço na rede estadual de saúde.
De acordo com Niete, um médico concursado recebe hoje R$ 1,8 mil mensais por 20 horas de trabalho, sem dedicação exclusiva, isto é, pode ter consultório próprio e clinicar em outros locais. Já um médico concursado com dedicação exclusiva está ganhando R$ 6,8 mil.

É em relação ao segundo caso que se apresentam as maiores queixas da categoria. "É um salário considerado baixo, já que o médico não poderá clinicar em nenhum outro local e ainda precisará se manter sempre atualizado. Os cursos e congressos da área médica são caros, todos demandam um deslocamento de Roraima. Só aí já se vê que o salário não condiz com a nossa realidade. E a categoria sabe que vai haver um novo concurso e que essa situação vai continuar. Muitos médicos acabam desistindo da dedicação exclusiva e ficam somente com 20 horas", afirma. Mesmo assim, Niete descarta uma paralisação da categoria.



Confira Alguns Reajustes Da Tabela

Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8

O valor do parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando um aumento de 27%

A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10

As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341 e R$ 363.


Fonte: Folha de Boa Vista (RR)