04/08/2010
Teste da orelhinha passa a ser obrigatório
Lei sancionada pelo presidente Lula, em vigor desde ontem, determina que todas as maternidades e hospitais ofereçam gratuitamente
o exame que identifica precocemente problemas auditivos em bebês
O teste da orelhinha, feito em recém-nascidos para diagnosticar precocemente eventuais problemas auditivos, passará a
ser obrigatório em todos os hospitais e maternidades do País. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
publicada ontem no Diário Oficial da União, no entanto, não prevê a obrigatoriedade de tratamento para as crianças portadoras
de deficiência que forem diagnosticadas.
"É uma falha grave", afirmou o otorrinolaringologista Manuel de Nóbrega, responsável pelo departamento de otorrinolaringologia
da Sociedade Brasileira de Pediatria. A obrigatoriedade do exame vai aumentar a demanda por reabilitação, mas não teremos
para onde encaminhar essas crianças.
No Brasil há apenas dez centros de referência em saúde auditiva do Sistema Único de Saúde (SUS) seis em São Paulo.
O médico Arthur Castilho, responsável pelo centro da Universidade Estadual de Campinas, conta que a unidade tem atualmente
240 crianças na fila para realização de implante coclear, o chamado ouvido biônico. Mas o SUS só nos autoriza a fazer 78 cirurgias
por ano. "A última criança da fila vai esperar, no mínimo, três anos", disse Castilho.
Quanto mais cedo uma criança surda recebe tratamento, melhores são os resultados na aquisição de linguagem, segundo Nóbrega.
"Até os 6 meses de idade ela tem a chance de desenvolver a linguagem como qualquer criança. Depois disso, os resultados vão
caindo drasticamente", acrescenta.
A Lei 12.303, publicada ontem, determina que é obrigatória a realização gratuita do exame denominado Emissões Otoacústicas
Evocadas, em todos os hospitais e maternidades, nas crianças nascidas em suas dependências. O teste é realizado enquanto a
criança está dormindo, dura cerca de dez minutos e o resultado sai na hora. Se houver suspeita de problemas auditivos, a criança
deve ser encaminhada à avaliação audiológica.
O Ministério da Saúde informou que, apesar de já ser oferecido na rede pública, o teste da orelhinha ainda não está disponível
em parte dos hospitais e maternidades do País. Com a lei, estas unidades ficam obrigadas a fazê-lo.
Fonte: Ministério da Saúde