Evento, promovido pelo CFM nos dias 12 e 13 de março, foi realizado em Florianópolis, com a presença de representantes de
todos os Estados; diretoria do CRM-PR esteve presente nos dois dias de discussões
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CRM-PR esteve presente no I ENCM 2026,promovido pelo Conselho Federal de Medicina
(Foto: CRM-PR)
A saúde mental dos médicos, vínculos
empregatícios, a valorização da profissão e a responsabilidade do médico na guarda do prontuário
eletrônico foram alguns dos temas debatidos no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2026 (I ENCM 2026),
ocorrido nos dias 12 e 13 de março, em Florianópolis. Na ocasião, conselheiros federais e regionais debruçaram-se
sobre questões que preocupam os médicos hoje e debateram caminhos para fortalecer a medicina.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) esteve
presente no encontro, por meio do presidente Romualdo José Ribeiro Gama; do vice-presidente Eduardo Baptistella; do
secretário-geral Anderson Grimminger Ramos; da 1ª tesoureira Valéria Caroline Pereira Santos; e do corregedor-geral
Ermelino Franco Becker.
Perícia
Médica
A última mesa
do I ENCM 2026 teve como tema “Medicina legal e perícia médica: atuação conjunta CFM/CRMs”,
que teve como expositora a médica legista e conselheira do Conselho Regional de Medicina do Acre, Ana Maria Coelho
Navarro. Em sua apresentação, ela reforçou que a medicina legal e a perícia médica são
atos médicos e que esses especialistas prestam uma importante função social.
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Presidente Romualdo Gama coordenou mesa sobre Medicina Legal
e Perícia Médica (Foto: CFM)
“Quem identifica um caso de tortura, por exemplo,
é o médico legista. Somos essenciais na defesa dos direitos humanos e da democracia”, argumentou. Porém,
como são minoria nos departamentos de polícia científica, os médicos legistas estão perdendo
espaço para os peritos criminais, que envolvem todas as demais categorias profissionais que trabalham com perícia
criminal.
Recentemente, graças à
atuação do CFM e do coordenador da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), senador Hiran Gonçalves (PP-RR),
foi possível manter o protagonismo dos médicos legistas no Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 76/19, que
trata da carreira das Polícias Científicas.
“Ao contrário dos demais peritos, o médico
legista é o único que analisa corpos humanos. É preciso, portanto, que seja mantida a nossa independência
e autonomia”, defendeu Ana Maria Coelho. Outro ponto defendido por ela foi a manutenção, na grade curricular
dos cursos de medicina, da disciplina de medicina legal.
Presente no debate, o 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, enfatizou o papel Medicina Legal, “que
é a medicina por excelência, já que o perito tem de interligar todos os saberes da medicina para realizar
uma perícia”, afirmou.
A mesa
foi coordenada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Romualdo José Ribeiro Gama,
e teve como moderador o conselheiro federal Raphael Câmara. O secretário foi o secretário-geral do Conselho
Regional de Medicina de Rondônia, Lucas Levi Gonçalves Sobral.
A última atividade do I ENCM foi a apresentação dos resumos feitos pelos
secretários das dez mesas de debates realizadas nos dois dias de debates. “Vamos montar um grupo de trabalho
para analisar as propostas feitas nesses dois dias e dar os encaminhamentos necessários”, afirmou o 2º tesoureiro
do CFM e coordenador da mesa final, Carlos Magno Dalapicola.
Novos procedimentos e terapias
A primeira mesa do segundo dia do I Encontro Nacional
dos Conselhos de Medicina (ENCM) 2026 foi uma palestra do coordenador do Departamento de Ciência e Pesquisa (Decip)
do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alcindo Cerci Neto, conselheiro federal pelo Paraná, sobre os “Critérios
para o reconhecimento e terapias de medicina”.
Em sua apresentação, o conselheiro,
que também foi o relator da Resolução CFM nº 2.428/25, que atualizou os critérios de protocolo
e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médica, explicou os caminhos que
o médico deve seguir para que um novo procedimento seja reconhecido pelo CFM.
Usando como exemplo a hipótese de um médico
desenvolver uma nova técnica de lifting facial, ele mostrou os caminhos a serem seguidos para que o procedimento seja
reconhecido pelo CFM. “Desde a entrada em vigor da lei do Ato Médico (nº 12.842/13) que o CFM tem a atribuição
de reconhecer os novos procedimentos em medicina. Para que haja esse reconhecimento, o médico deve apresentar evidências
científicas e seguir os passos que estão na Resolução CFM nº 2.428/25”, explicou.
Alcindo Cerci Neto também explicou que o
médico só poderá dar cursos, publicizar e ser remunerada pela utilização da nova técnica
quando ela deixar de ser experimental e for considerada um novo procedimento pelo CFM. “Se o médico cobrar por
algo que ainda é experimental ele está realizando uma infração ética e pode ser punido”,
alertou.
A mesa foi presidida pelo presidente do Conselho
Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira; moderada pelo conselheiro
federal por Pernambuco, Eduardo Jorge e secretaria pela presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul
(CRM-MS), Luciene Lovatti Almeida Hermely Elias.
FONTE: CFM, COM INFORMAÇÕES DO
CRM-PR