07/11/2007
Venda de terrenos para financiar saúde
O governo vai apostar na possibilidade de vender terrenos da União para pagar a conta de R$ 4 bilhões de gastos a mais com
saúde no próximo ano. A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem a fórmula para tornar viável, do ponto de vista orçamentário,
o acordo político que permitiu a aprovação, na Câmara, da polêmica regulamentação da Emenda 29. O texto, que tramitava há
mais de sete anos no Congresso, garante mais recursos para a saúde e estabelece regras mais claras para a aplicação de verbas
no setor.
A alternativa encontrada para pagar essa fatura não sairá do remanejamento de recursos orçamentários.
A estratégia é buscar dinheiro novo de duas fontes.
O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), explicou que a primeira é a reestimativa de receitas para este ano, prevista para ser anunciada no fim de novembro e que depois será incorporada às projeções de 2008. Em outubro, o relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já havia revisto para cima as receitas para 2008 em R$ 13,8 bilhões.
Valor de emenda passa para R$ 9 milhões Outra estratégia é vender terrenos da União ao longo de 2008. Segundo Pimentel, o Ministério do Planejamento está fazendo a relação de imóveis que podem ser vendidos, aproveitando o aquecimento da economia e a maior demanda por terrenos: - A grande maioria desses imóveis é de terrenos baldios.
Um dos maiores fica em Brasília, perto da (estação) Rodoferroviária.
A União é uma grande imobiliária e tem um mundo de imóveis subaproveitados.
A Comissão também aprovou acordo para desobstruir suas votações, paralisadas desde o dia 18 de outubro. Por sete votos a seis, ficou estabelecida a elevação do valor das emendas parlamentares individuais de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, 128% a mais que os R$ 3,5 milhões de 2005. Votaram a favor da proposta de R$ 8 milhões PT, PR, PTB, PSB, PSDB e PPS. A favor de elevar o limite para R$ 9 milhões ficaram PCdoB, PP, DEM, PDT, PSC e PMDB. A votação foi desempatada pelo voto da liderança do governo.
Para compensar esse aumento, serão redistribuídas as verbas destinadas às emendas de comissão e de bancada. Foi acertado ainda que cada uma das 27 bancadas estaduais terá direito a R$ 17,6 milhões a mais para aplicação em emendas.
Fonte: O Globo
A alternativa encontrada para pagar essa fatura não sairá do remanejamento de recursos orçamentários.
A estratégia é buscar dinheiro novo de duas fontes.
O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), explicou que a primeira é a reestimativa de receitas para este ano, prevista para ser anunciada no fim de novembro e que depois será incorporada às projeções de 2008. Em outubro, o relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já havia revisto para cima as receitas para 2008 em R$ 13,8 bilhões.
Valor de emenda passa para R$ 9 milhões Outra estratégia é vender terrenos da União ao longo de 2008. Segundo Pimentel, o Ministério do Planejamento está fazendo a relação de imóveis que podem ser vendidos, aproveitando o aquecimento da economia e a maior demanda por terrenos: - A grande maioria desses imóveis é de terrenos baldios.
Um dos maiores fica em Brasília, perto da (estação) Rodoferroviária.
A União é uma grande imobiliária e tem um mundo de imóveis subaproveitados.
A Comissão também aprovou acordo para desobstruir suas votações, paralisadas desde o dia 18 de outubro. Por sete votos a seis, ficou estabelecida a elevação do valor das emendas parlamentares individuais de R$ 6 milhões para R$ 8 milhões, 128% a mais que os R$ 3,5 milhões de 2005. Votaram a favor da proposta de R$ 8 milhões PT, PR, PTB, PSB, PSDB e PPS. A favor de elevar o limite para R$ 9 milhões ficaram PCdoB, PP, DEM, PDT, PSC e PMDB. A votação foi desempatada pelo voto da liderança do governo.
Para compensar esse aumento, serão redistribuídas as verbas destinadas às emendas de comissão e de bancada. Foi acertado ainda que cada uma das 27 bancadas estaduais terá direito a R$ 17,6 milhões a mais para aplicação em emendas.
Fonte: O Globo