13/06/2012

Votação da MP dos salários de servidores é adiada para quarta-feira

A sessão para discutir e votar o parecer da Medida Provisória nº 568, que reajusta salários de servidores públicos federais, foi adiada para quarta-feira.


A assessoria do líder do governo no Senado e relator da proposta, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que o parecer não ficaria pronto a tempo para a reunião marcada para esta terça-feira.


O governo decidiu alterar a proposta para evitar perdas para os médicos do serviço público federal. A decisão foi tomada após a pressão dos médicos, que anunciaram protestos em alguns Estados contra a MP. A mudança foi definida em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Braga e técnicos do governo.


Após o encontro, Ideli afirmou que o Ministério do Planejamento reconheceu um erro na MP. "Vamos corrigi-lo por meio de emenda do senador Eduardo Braga. A ideia é fazer uma tabela de remuneração específica para os médicos", anunciou Ideli ao sair do encontro. "Pela primeira vez no país, teremos uma tabela específica para a carreira médica", disse Braga.


A MP trata de planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para 30 categorias em diversos órgãos públicos e deve atingir 937.675 servidores ativos e inativos. As entidades médicas calculam que a categoria sofreria redução de 50% em seus honorários, se fosse mantido o texto original. Cerca de 50 mil médicos seriam prejudicados.


Braga afirmou que, nas emendas, vai acabar com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), criada pelo governo na MP para corresponder à diferença entre a tabela atual e a nova. Pela medida, aproximadamente metade do valor recebido pelos médicos federais seria transformada em VPNI e seria congelada com o tempo. "Queremos manter as vantagens atuais e suprimir os danos", disse o relator.


Depois de aprovada na comissão especial, a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisada pelo Senado Federal.



Fonte: G1

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