Desconto cumulativo de 20% concedido pela Resolução CFM nº 2.465/2026 foi originado por pedido da Associação Nacional de Residentes
Médicos (ANRM) e defendido pelo conselheiro federal pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto, e pelo CRM-PR
Os médicos que estiverem matriculados em programas
de residência médica passarão a contar com um benefício inédito no Sistema Conselhos de
Medicina. A Resolução CFM nº
2.465/2026, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), autoriza a concessão de desconto de 20% na anuidade
dos médicos residentes, benefício que poderá ser acumulado com o desconto por pagamento antecipado.
"A iniciativa representa um importante avanço
para a valorização dos médicos em formação especializada e teve participação
decisiva do Paraná, que levou o pedido originado pela Associação Nacional de Residentes Médicos
(ANRM), por meio do conselheiro federal pelo Paraná, Alcindo Cerci Neto, com o total apoio do Conselho Regional de
Medicina do Paraná (CRM-PR), ao plenário do CFM", destaca o presidente do CRM-PR, Eduardo Baptistella.
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"A medida
reconhece a realidade vivenciada pelos médicos residentes, que cumprem jornadas intensas de formação
e ainda estão em fase de consolidação da carreira profissional. Ao reduzir o custo da anuidade, a resolução
contribui para tornar esse período mais compatível com as condições financeiras desses profissionais,
sem abrir mão da regularidade perante o Conselho de Medicina", destaca o conselheiro federal Alcindo Cerci Neto.
Como funcionará o desconto
De acordo com a Resolução
CFM nº 2.465/2026, o desconto de 20% será concedido mediante requerimento do médico interessado, acompanhado
de declaração que comprove sua condição de residente, contendo a especialidade e o ano de ingresso
no programa.
O benefício será cumulativo com o
desconto por pontualidade previsto para o pagamento da anuidade. Na prática, o percentual de 20% poderá incidir
sobre o valor já reduzido pelo desconto de pagamento antecipado.
A Resolução também contempla os médicos que ingressarem na residência
médica após o vencimento da anuidade, em 31 de março de 2027. Nesses casos, será possível
solicitar o desconto de 20% sobre o valor proporcional correspondente aos meses restantes do exercício.
O que o médico residente precisa
fazer
Para obter o benefício, o médico deverá:
- Solicitar formalmente o desconto ao Conselho Regional
de Medicina;
- Apresentar declaração
atualizada que comprove sua matrícula em programa de residência médica, indicando a especialidade e o
ano de ingresso;
- Realizar o pagamento da
anuidade dentro dos prazos previstos para usufruir também do desconto por pontualidade.
Reconhecimento à formação especializada
Para o conselheiro federal pelo Paraná, a
medida representa um reconhecimento institucional ao período de especialização médica e reforça
o compromisso do Sistema Conselhos de Medicina com a valorização da formação profissional.
"O médico residente dedica-se integralmente
ao aperfeiçoamento técnico e científico, desempenhando atividades assistenciais essenciais para o funcionamento
dos serviços de saúde. A concessão desse desconto representa um reconhecimento a essa etapa fundamental
da formação médica e busca tornar a permanência regular no Conselho mais acessível durante
a residência", destaca.
A aprovação
da Resolução CFM nº
2.465/2026 também evidencia a contribuição do Paraná na construção de políticas
voltadas ao fortalecimento da profissão médica. Com o apoio dos representantes do Estado no Sistema Conselhal,
o texto consolidou uma demanda histórica de médicos residentes de todo o país e instituiu, pela primeira
vez, um mecanismo específico de incentivo financeiro voltado a esse público.
Para o CRM-PR, a medida estabelece uma política
necessária de incentivo aos médicos residentes. “A
Resolução representa mais um avanço na valorização dos médicos em formação,
pois estimula a regularidade profissional e reconhece a importância da residência médica como etapa essencial
para a qualificação da assistência prestada à população”, declara o presidente
do CRM-PR, Eduardo Baptistella.