21/12/2018

Na passagem do seu 60º aniversário, CRM-PR teve jornada intensa em prol da valorização da atividade

Conselho fecha ano com menor número de sindicâncias e processos do que há uma década; feito tem explicação no incremento das iniciativas de educação médica e ética

clique para ampliarclique para ampliarDr. Milton de Macedo Munhoz (Foto: CRM-PR)

Em 2018, o CRM-PR completou 60 anos de existência com início do cadastro dos médicos em atividade no Estado e, para comemorar, foi lançada uma série de perfis em nosso Portal contando a trajetória de vários pioneiros da Medicina paranaense que integraram o Conselho nestas seis décadas. Com base em nossos arquivos, materiais enviados por familiares e outras pesquisas, resgatamos um pouco da história de figuras-chave para o desenvolvimento, não apenas do CRM-PR, mas da nossa Medicina. Um caminho pavimentado com muita luta nesta longa jornada e que é premiada por alçar o Conselho a uma posição de vanguarda entre os seus singulares e, assim, de forma orgulhosa, servir de exemplo e compartilhar suas experiências bem-sucedidas.

Na série “Homenagem aos Pioneiros”, o perfil inaugural foi o do Prof. Dr. Milton de Macedo Munhoz (CRM-PR 001). Ele foi o primeiro presidente do CRM-PR (1958-1959), além de ter sido fundador e primeiro presidente da Associação Médica do Paraná e mentor do Hospital de Clínicas da UFPR. O célebre cirurgião Mário Braga de Abreu (CRM-PR 458), o ortopedista e professor Heinz Rücker (CRM-PR 490) e o fundador da Sociedade Paranaense de Cardiologia, Arnaldo Moura (CRM-PR 23), foram outros grandes vultos da Medicina retratados nessa série, que se estenderá ao longo de 2019 e terá em destaque, sobretudo, os integrantes da diretoria provisória e o quadro de conselheiros para a primeira gestão, do período entre o final da década de 50 e início dos anos sessentas.

clique para ampliarclique para ampliarSelo comemorativo de 60 anos do CRM-PR. (Foto: CRM-PR)

Mas, além desse resgate histórico, os 60 anos do Conselho foram marcados pela renovação – e inovação ‑ em várias frentes. Lançamos uma logo comemorativa e nosso site foi completamente reformulado para ficar mais moderno, funcional e responsivo em diferentes plataformas. Nossa seção de classificados também passou por uma reestruturação, sendo que agora é possível fazer anúncios não apenas de vagas de trabalho, mas também de locação e venda de salas comerciais e equipamentos médicos. Também foram incorporadas ferramentas de acessibilidade ao site e os vídeos dos eventos do Projeto de Educação Médica Continuada, que eram de acesso restrito e agora são públicos. Importante destacar o canal da transparência, ferramenta que permite amplo acesso a informações sobre a gestão administrativa da autarquia.

O Portal de Serviços, por sua vez, foi aperfeiçoado de modo a permitir agilidade no acesso a documentos necessários a médicos e pessoas jurídicas. Ao longo de 2018, foram emitidos quase 174 mil documentos, quase 45 mil a mais do que no exercício anterior. Importante destacar que, para os serviços via web, os interessados devem estar com dados atualizados no cadastro, em especial o email. Hoje já são 78,97% dos médicos com possibilidade de obter seus documentos pelo Portal, com as PJs chegando a 88,77%. Para 2019, a tendência é de expansão ainda mais acentuada, em decorrência da emissão exclusiva de boletos pelo meio digital, numa iniciativa voltada à economicidade e sustentabilidade ambiental.

Eleições

clique para ampliarclique para ampliarChapa eleita tomou posse em 1º de outubro (Foto: CRM-PR)

Ainda em 2018, foi realizado um concurso público para o preenchimento de vagas em diversos setores na Sede e Delegacias Regionais do Conselho, assim como a eleição para conselheiros da gestão 2018-2023 do CRM-PR. No pleito, a chapa 1, denominada “18 de outubro ‑ Ética e Responsabilidade”, foi referendada com 94% dos votos. Dos 40 conselheiros eleitos, 23 fizeram parte da gestão 2013-2018 e 13 são mulheres. A eles se juntaram os dois indicados da AMP, os Prof. Zacarias Alves de Souza Filho e Hélcio Bertolozzi Soares. A posse ocorreu no dia 1º de outubro, junto com as comemorações do Dia do Médico e entrega do Diploma de Mérito Ético-Profissional.

O gineco-obstetra assumiu a presidência do Conselho, tornando-se assim o 23º dirigente maior da autarquia. Ele fica na função nos primeiros 30 meses do mandato que se estenderá até 30 de setembro de 2023. Sucedeu na função ao pediatra Wilmar Mendonça Guimarães, agora investido na função de vice-presidente. Em solenidade realizada no dia 1º de dezembro, a foto do Dr. Wilmar foi inserida na Galeria dos Presidentes, ficando ao lado dos pares Luiz Ernesto Pujol e Maurício Marcondes Ribas, que com ele cumpriram o período de 60 meses da gestão 2013-2018. No dia 1º de dezembro, ainda, tivemos a apresentação da composição de todo o quadro de delegados das Deregs do Conselho, incluindo os diretores, vices e secretários para a primeira jornada de 30 meses.

clique para ampliarclique para ampliarDia do Médico 2018. (Foto: Albari Rosa)

Na tradicional solenidade comemorativa do Dia do Médico, neste ano realizada em 1º de outubro no Teatro Positivo, tivemos a homenagem a 98 médicos que alcançaram 50 anos de formados e que foram merecedores do Diploma de Mérito Ético-Profissional, honraria que vem sendo conferida aos grandes expoentes da Medicina desde 1986. Como parte dos festejos do Médico de 2018, tivemos ainda a premiação da terceira edição do Concurso Literário Médicos do Paraná e o lançamento do livro com todas as poesias e prosas concorrentes, o qual pode ser acessado no Portal em sua versão digital. Indicado pelo CRM-PR, o Prof. Eurípides Ferreira foi distinguido pelo CFM com a Comenda Fernando Figueira de Medicina e Ensino Médico, em cerimônia realizada em 11 de dezembro, em Brasília, e que alcançou outros quatro grandes nomes da Medicina brasileira.

Engajamento político

Em ano de eleições, dentro e fora do Conselho, a classe médica não poderia deixar de se envolver e se posicionar acerca de questões políticas e de interesse público relacionadas à Medicina. Junto com outras entidades, o CRM-PR foi solidário à consolidação do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), que congrega os órgãos representativos e as Sociedades de Especialidades Médicas para dar suporte à Frente Parlamentar de Medicina. Com esse diálogo mais direto, e o comprometimento dos políticos com o IBDM, reivindicações da classe e projetos que possam trazer melhorias para a saúde pública ganham voz dentro do Congresso Nacional.

O IBDM é apartidário e foi apresentado aos médicos paranaenses em junho, quando o deputado Luiz Henrique Mandetta ‑ que presidiu o Instituto até ser indicado ao Ministério da Saúde ‑ conversou com os profissionais da região em reunião realizada na Associação Médica, em Curitiba. Nas Eleições 2018, a organização apoiou candidatos que se comprometeram de fato com as causas médicas, entre eles Oriovisto Guimarães (Podemos), eleito para o Senado Federal, e ainda Luciano Ducci (PSB), reconduzido à Câmara. Também foram apoiados os deputados estaduais Ney Leprevost (PSD) e Pedro Lupion (DEM), que concorreram e foram eleitos para o Congresso, embora o primeiro tenha sido indicado para compor a equipe do governador Ratinho Junior, que estará à frente do Executivo Estadual a partir de janeiro de 2019.

O governador eleito Ratinho Junior, aliás, esteve presente no CRM-PR e AMP durante a campanha, quando firmou compromissos em apoio às causas médicas e de avanços na atenção à saúde da população. Às vésperas de assumir a chefia do executivo, Ratinho Junior confirmou o nome do atual prefeito de Apucarana, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto, para assumir a Pasta da Saúde. Além de médico, ele tem ampla experiência em gestão, inclusive com atuação na direção geral da Ouvidoria do SUS, no Ministério da Saúde, e boa articulação política, encaixando-se no perfil reivindicado pelas instituições médicas. Ao se apresentar no Conselho de Medicina logo após sua indicação, Beto Preto realçou a disposição de contar com apoio das entidades no enfrentamento de questões relevantes ao setor e de firmar parcerias no campo de atualização de conhecimento de profissionais. Conselheiros manifestaram, na ocasião, votos de uma gestão profícua e inovadora e a disposição das entidades em contribuir para isso.

Posicionamentos

O CRM-PR também mostrou um posicionamento firme acerca de grandes temas que pautaram discussões envolvendo a Medicina ao longo do ano, em especial na garantia de assistência de qualidade à população, defendendo para isso a formação de qualidade, a revalidação de diplomas obtidos no exterior e a carreira de Estado para médicos, fatores de grande impacto na correção de vícios equívocos nascidos como Programa Mais Médicos. Em meados do ano, o CRM-PR questionou a abertura de mais duas escolas médicas estaduais, em Guarapuava e Cornélio Procópio, pontuando as dificuldades orçamentárias e de estruturação de corpo docente qualificado envolvendo o projeto, posição de grande repercussão na sociedade e que mereceu acolhimento do então candidato ao governo Ratinho Junior.

Já entre julho e agosto, quando veio à tona o caso polêmico denominado “Dr. Bumbum”, que suscitou toda uma discussão sobre os riscos dos procedimentos chamados “estéticos”. O Conselho do Paraná se prontificou de imediato em bem esclarecer à população aspectos relevantes na hora de buscar serviços médicos no campo da cirurgia plástica. O conselheiro e cirurgião plástico Afrânio Benedito Silva Bernardes, coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), gravou um vídeo didático falando sobre o uso do PMMA e os cuidados que devem ser tomados antes de se realizar um procedimento nesse ramo da Medicina.

Mais recentemente, em meados de novembro, tivemos também a questão envolvendo a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos e o subsequente edital que foi aberto para que os médicos brasileiros preenchessem essas vagas. O CRM-PR, juntamente com outras entidades médicas, conseguiu que o prazo original fosse prorrogado e organizou uma força-tarefa para fazer o registro profissional dos formandos de diversas universidades que adiantaram a colação de grau, de forma que pudessem se inscrever no edital a tempo. No Paraná, foram quase 400 registros realizados nos primeiros 10 dias. Fechando o período de um mês, foram quase 600 novas inscrições, contando para isso com a importante presteza de suas Delegacias Regionais.

clique para ampliarclique para ampliarConselho fez indicativo de interdição ética do pronto-socorro da HU da UEM no dia 20 de dezembro. (Foto: CRM-PR)

No campo das fiscalizações das condições de trabalho para o médico, o Paraná mais uma vez fecha o exercício como sendo um dos Estados com maior volume de ações realizadas, em função que cabe ao Defep. Até o final de novembro, quase 1.200 fiscalizações tinham sido realizadas, em média semelhante ao do ano anterior. Muitos serviços foram melhorados para que os profissionais de saúde respondessem com qualidade e segurança. Em outras situações, contudo, exigiu-se decisões mais enérgicas, com indicativos de interdições éticas de serviços e concessão de prazos para correção de fragilidades detectadas em fiscalizações. Foi assim com a Maternidade Victor Ferreira do Amaral, em Curitiba, e com o Pronto-Socorro do Hospital Universitário, de Maringá (UEM), que ao final do exercício recebeu prazo de 120 dias para promover ajustes visando oferecer aos médicos e demais profissionais os meios indispensáveis à boa assistência.

Ao longo de todo o exercício, o CRM-PR não apenas se posicionou publicamente em todas as situações que assim exigiram, como esteve presente em ações noticiosas dos meios de comunicação com o objetivo de bem esclarecer ou orientar a população sobre assistência médica, cuidados preventivos e hábitos saudáveis, bem como para fazer valer os seus direitos cidadãos. Deste modo, o Conselho também foi intenso em valorizar o médico em seu papel ético e nas condições apropriadas para o exercício de seu trabalho, inclusive no que tange à sua segurança pessoal.

Educação Médica e Corregedoria

Seguindo a tendência dos últimos anos, o projeto de Educação Médica Continuada do CRM-PR continua crescendo e até servindo de exemplo entre os demais conselhos profissionais. Em 2018, o CRM realizou ou apoiou um total de 152 eventos presenciais e/ou com transmissão on-line, totalizando 754 horas de atividade. Foram 19.836 participantes, em sua maioria médicos e estudantes de Medicina. Desde a implementação do novo modelo do programa, em 2011, foram 619 eventos, com 1.354 horas de atividades, tendo quase 61 mil participações. O acervo de vídeos de eventos promovidos pelo Conselho está disponível no Portal e no Youtube. São mais de 150 vídeos.

clique para ampliarclique para ampliarEventos de 2018 tiveram número recorde de participantes. (Foto: CRM-PR)

Neste ano, os eventos de maior sucesso foram os oito módulos do II Curso de Atualização em Atendimento Pré-Hospitalar e os que abordaram um assunto muito importante para a Medicina atual: os cuidados paliativos. Inclusive, a palestra “O Médico como Paciente X O Médico de Médico”, que abordou esse tema e contou com depoimentos dos doutores Luiz Ernesto Pujol e João Carlos Gonçalves Baracho, foi um dos momentos mais emocionantes da EMC em 2018.

O incremento das ações de educação continuada tem amparo em análises estatísticas, as quais demonstram impacto na redução gradual de denúncias éticas e, consequentemente, nas sindicâncias e processos. Este efeito tem despertado a atenção até mesmo de outros Conselhos, sendo que o de Tocantins já teve o aval para que médicos inscritos naquele estado tenham acesso aos eventos realizados. Ainda no primeiro bimestre de 2019, o presidente do CRM-PR, Roberto Isssamu Yosida, deverá apresentar no Conselho Federal um levantamento da última década com números ano a ano de sindicâncias e processos instaurados, de médicos inscritos e de atividades de educação realizadas.

clique para ampliarclique para ampliarGráfico estatístico de relação entre processos e educação continuada. (Foto: CRM-PR)

Como explica o presidente do CRM-PR, 2018 chega ao fim com número menor de procedimentos do que há 10 anos, apesar de, no período, ter absorvido aproximadamente 10 mil novas inscrições – os médicos ativos eram 17.427 em 2008 e chegaram a 27.237 no dia 20 de dezembro. De acordo ainda com o conselheiro Roberto Yosida, nesta jornada, além do decréscimo de sindicâncias e processos, ocorreu maior agilidade nos trabalhos da Corregedoria, hoje reconhecida como uma das que apresentam maior resolubilidade entre os singulares no que se refere ao tempo de conclusão. Em 2008, o CRM-PR instaurou 614 sindicâncias e julgou 470, tendo no mesmo período instaurado 100 processos e julgado 47. O “pico” de sindicâncias ocorreu em 2013, com 973 instauradas (e 643 julgadas), enquanto o de processos foi em 2015, com 211 processos (e 242 julgamentos). O ano de 2018 chega ao fim com 394 denúncias iniciais, 495 sindicâncias instauradas, além de 126 processos. O presidente do Conselho não deixa de assinalar a importância, ainda, das orientações éticas dirigidas individualmente a profissionais.

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